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Pobreza e desigualdade têm descido, mas continuam altas

Com metade da população a viver com menos de 780 euros por mês, Portugal continua a ter níveis altos de pobreza e desigualdade a nível europeu, apesar de terem descido nos últimos anos, revelam dados mais recentes do INE.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

Em Portugal há 1,8 milhões de pessoas que vivem em risco de pobreza, revela o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE. O inquérito, que incide sobre uma amostra cerca de 15 mil famílias, fornece dados de referência sobre desigualdade e pobreza em Portugal para efeitos de comparação nacional (entre regiões) e europeia (integra as estatísticas comunitárias EU-SILC sobre o assunto).

Em 2017, a mediana de rendimentos líquidos equivalentes em Portugal foi de 9346 euros, cerca de 780 euros por mês. Trocado por miúdos, significa que metade dos adultos ganhou no máximo este valor, depois de contados os seus rendimentos (p. ex. salários, pensões, rendimentos de património) e descontados impostos e contribuições. Como máximo, estes 780 euros logicamente significam que muita gente fica abaixo dele.

Com estes valores, o limiar de pobreza no país fixou-se em 5607 euros, ou 467 euros por mês — o número define-se estatisticamente como 60% do rendimento mediano. Abaixo deste limiar, quase 1,8 milhões de pessoas, 17% dos residentes no país, estão em risco de pobreza. O limiar de pobreza varia por região, mas a variação é significativa sobretudo em dois casos: abaixo da média nacional nas ilhas (4280 euros nos Açores, 4654 na Madeira), acima da média em Lisboa (6650 euros). O mesmo se verifica logicamente para o rendimento mediano: 7517 euros nos Açores, 8326 na Madeira, 9346 de média nacional, 10493 euros em Lisboa.

Apesar de as pessoas ganharem mais em Lisboa, não significa necessariamente que vivam melhor, pois o custo de vida também é maior. Ajustando as contas pelo custo de vida regional, Lisboa fica com a terceira maior taxa de risco de pobreza (18,9%), atrás dos Açores e Madeira (cerca de 22% cada um), acima do Norte, Centro e Algarve (todos na casa dos 16%). Em termos absolutos, no entanto, o maior número de pessoas nesta situação encontra-se nas regiões Norte (664 mil) e Centro (415 mil).

Outro indicador de pobreza é a chamada privação material, definida como a incapacidade que as pessoas reportam para fazer face a uma série de despesas — por exemplo, ter uma semana de férias, uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, máquina de lavar roupa, entre outros itens num total de nove. Considera-se que as pessoas estão em privação severa quando não têm acesso a quatro ou mais destes itens. Em Portugal, há 615 mil pessoas em privação severa, ou 6% da população. Em termos regionais, a esta taxa é menor no Alentejo e Centro (5%), intermédia em Lisboa, Norte e Algarve (6-7%), e mais alta na Madeira e Açores (9 e 12%).

2,2 milhões de pessoas, mais de 20% da população nacional está em risco de pobreza ou exclusão social — este indicador combina os anteriores e outros, na tentativa de fazer um retrato mais fidedigno das dificuldades de natureza diversa que as pessoas enfrentam. O Norte tem o maior número (814 mil pessoas), seguido do Centro (514 mil) e Lisboa (474 mil).

Portugal continua a ser um país de forte desigualdade. Comparando os 20% mais ricos com os 20% mais pobres, o chamado rácio S80/S20, os ricos ganham 5,2 vezes mais. O coeficiente de Gini ficou em 32% — zero significaria que toda a gente ganhava o mesmo, 100% que uma pessoa ganharia todo o dinheiro no país e as restantes nada. A nível europeu, estes continuam a ser níveis altos de desigualdade, colocando Portugal em 11º lugar de 26 na lista de países europeus mais desiguais.

A boa notícia é que, apesar de altos, os níveis de desigualdade e pobreza no país têm vindo a descer, tanto a nível de risco de pobreza (menos um ponto percentual que 2017, menos 2,2 que 2013), como de privação material (menos 0,9 e 4,9 pp respetivamente), pobreza e exclusão social (menos 1,7 e 5,9 pp), rácio S80/S20 e Gini. O crescimento económico e a reposição de rendimentos nos últimos anos ajudaram a esta redução, bem como as melhorias modestas em várias prestações sociais. No cômputo geral, todavia, muito terá ainda de ser feito para tirar Portugal do pelotão de países mais desiguais, e com mais pobreza, na Europa.

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