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Plataforma “Há amianto na escola” com quase três denúncias por dia

Áreas de Lisboa, Setúbal e Braga reúnem maioria das queixas. A existência de amianto nas escolas motiva queixa da Fenprof nos tribunais e em Bruxelas. Quinta-feira será discutido o projeto do Bloco que prevê a atualização da lista de edifícios públicos com amianto e a divulgação do plano de remoção.
Cartaz contra o amianto nas escolas. Fonte: SPGL.

Cerca de um mês após ter sido lançada, a plataforma de denúncias “Há amianto na escola”, uma iniciativa conjunta do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e da associação ambientalista ZERO, já recebeu queixas relativamente a 90 estabelecimentos escolares.

Segundo sublinha a plataforma em comunicado, destes 90, 87 são escolas públicas e 30 foram já alvo de queixa, “embora ainda sem qualquer resultado prático”. A maioria dos estabelecimentos escolares situam-se nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6). Mais de dois terços são escolas secundárias e EB 2,3, tuteladas pelo Ministério da Educação.

Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO, explica que esta listagem deve servir de “base de trabalho a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento”. “Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto”, frisa a ativista.

Já André Julião, coordenador do MESA, avança que o número não surpreende o movimento: “O facto de a lista atualizada de escolas com amianto tardar em ser revelada pelo Ministério da Educação faz suspeitar que o número de escolas com este problema será exponencialmente superior às 42 avançadas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em janeiro deste ano”, sinaliza.

André Julião alerta ainda que “há escolas num estado extremamente degradado e onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa”.

Os ativistas enviaram um ofício ao Governo a propor a introdução de duas medidas “urgentes e essenciais”: a criação e calendarização de um plano nacional para a remoção do amianto nas escolas e de um plano estratégico para a requalificação do parque escolar. No entanto, ainda não obtiveram qualquer resposta.

Amianto na agenda do dia

Esta quarta-feira, a manifestação convocada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, reuniu centenas de alunos, e contou com a presença de representantes do MESA e da ZERO e da deputada do Bloco Joana Mortágua.


Concentração contra aulas em contentores há dez anos numa escola do Seixal


Já na quinta-feira, 12 de dezembro, a Assembleia da República debate a petição pela remoção total do amianto das escolas, apresentada pela Fenprof, MESA e ZERO. Serão discutidas nesse dia iniciativas parlamentares sobre a remoção do amianto das escolas em particular e nos edifícios públicos no geral.

 

O projeto de lei do Bloco atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas. Os bloquistas consideram que “a divulgação pública do calendário de monitorização e de ações corretivas é uma questão de transparência, de responsabilização das entidades públicas e de resposta às populações, trabalhadores e utentes dos serviços públicos” e “é ainda essencial para o o escrutínio público das ações de remoção de amianto de edifícios públicos, instalações e equipamentos públicos”.

O MESA, convidado para assistir ao debate, estará presente na Assembleia da República com mais de 50 pais, alunos e professores, de várias escolas do país. Antes do plenário, pelas 14h00, uma delegação do MESA reúne com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Várias reuniões com outros grupos parlamentares estão previstas para os próximos dias.

Fenprof queixa-se a tribunais portugueses e Comissão Europeia

“Depois de, mais uma vez, terem sido requeridas ao Ministério da Educação, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a outras entidades, nos termos previstos no Código de Procedimento Administrativo (CPA), listas atualizadas de escolas com amianto e de as mesmas não terem sido disponibilizadas, a Fenprof recorreu aos tribunais requerendo a intimação judicial daquelas entidades, por ausência de resposta que deveria ter sido enviada no prazo de 10 dias úteis”, anunciou a Fenprof.

A federação sindical adianta ainda que “já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido, bem como a queixa a apresentar ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, que será oportunamente entregue na Representação da Comissão Europeia em Lisboa”.

Em comunicado, a Fenprof defende que “o problema do amianto nas escolas tarda em ser resolvido” e acusa o Governo de violar a lei ao não divulgar a lista atualizada de edifícios escolares com amianto e de não promover ações de monitorização e informação, não dando cumprimento a uma diretiva comunitária para a remoção de amianto.

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