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“Plano Juncker está cheio de impossibilidades para termos um país mais coeso”

Marisa Matias criticou o Plano Juncker que favorece as parcerias público-privadas e os critérios de rentabilidade e concentra-se nas áreas metropolitanas deixando grande parte do país de fora. Na mesma ocasião, Catarina Martins aproveitou para defender que "têm sido os hospitais privados a ficar com parte dos recursos que devem ser de todos.”
Foto de Paula Nunes.

A candidata do Bloco às europeias, que fez neste segundo dia de campanha uma viagem de comboio entre Vila Nova de Baronia e Beja, sublinhou que Plano Juncker não é um plano de investimento na linha dos fundos de coesão ou fundos estruturais mas que “estamos a falar de empréstimos que contam para a dívida e, sobretudo, de um plano de investimento que têm em conta critérios como favorecer as parcerias público-privadas” e “só financiar aquilo que, na definição da própria União Europeia, possa ter rentabilidade”. Para Marisa, essa é a razão pela qual a Comissão Europeia já chumbou, por duas vezes, a proposta de melhoramento e alargamento da linha entre Aveiro, Viseu e Mangualde, ou pela qual aquele Plano “nunca chegaria nem nunca vai chegar a Beja, nem a nenhuma região do interior”.

Para Marisa, são necessárias “políticas de coesão a sério e não de cortes” nos mesmos, “precisamos de investimentos que ponderem e avaliem sempre o seu impacto nas alterações climáticas e precisamos de isentar aquilo que é a comparticipação nacional do cálculo do défice quando estamos a falar de investimentos desta natureza”. Em contrapartida, opôs-se a “planos de investimento que na realidade nos põem a aumentar a divida mas não promovem um investimento que seja igual e redistributivo no quadro do país”, como o é o Plano Juncker, que disse estar “cheio de truques e de impossibilidades para termos um país mais coeso e mais igual, como as taxas de cofinanciamento são de 40 a 85%”.

Marisa Matias, que defendeu que “o país precisa de estar todo ligado, que as pessoas precisam de ter alternativas, e que só uma rede de transportes que permita que toda a gente possa circular no país em igualdade de circunstâncias é que serve os interesses do país”, apelou a tornar esta rede de transportes uma das prioridade do investimento público, e responsabilizou a maioria que existe no Parlamento Europeu, onde se inserem os grupos do PS, PSD e CDS, de sistematicamente demover planos de investimento desta natureza, e ainda os próprios países que “aceitam os projetos que têm as condicionantes impostas por Bruxelas”.

“Temos estado a engordar os hospitais privados”

Catarina Martins aproveitou a boleia desta viagem de comboio para colocar a debate a lei de bases da saúde. Falou assim dos adiamentos sucessivos das votações na especialidade e das pressões dos grupos privados de saúde.

A coordenadora bloquista distinguiu entre dois tipos de questões nos diplomas em discussão. Por um lado, “há matérias em que convergem quase todos os partidos e ainda bem, matérias sobre a literacia na saúde, sobre o maior envolvimento dos utentes nas decisões da saúde”. Mas, por outro, há as “questões mais difíceis” que são “o financiamento do Serviço Nacional de Saúde, o papel dos privados e se vamos continuar a pagar a privados aquilo que o SNS pode fazer ou se vamos continuar a ter privados dentro do SNS a gerir hospitais públicos essas matérias”. Do ponto de vista do Bloco, “os outros partidos têm preferido adiar a votação dos artigos de especialidade” destas questões difíceis.

Sobre estas a posição do Bloco é clara: quer na saúde o mesmo tipo de separação entre público e privado que existe “noutras esferas”. E o exemplo avançado é o da educação: “nós na educação não pagamos escolas privadas onde há uma escola pública que possa ter essa oferta. O Estado paga é a escola pública. Da mesma maneira não temos universidades públicas a serem geridas por universidades privadas. Não tinha nenhum sentido.”

O exemplo da educação serve desta forma para ilustrar uma realidade em “que quatro em cada dez euros da saúde vão neste momento para os privados”. Catarina Martins foi peremptória: “quando falta tudo no serviço nacional de saúde temos estado a engordar os hospitais privados em que 50% das receitas são garantidas por dinheiro público, 70% no caso das clínicas privadas de diagnóstico. Têm sido os hospitais privados a ficar com parte dos recursos que devem ser de todos.”

A nova lei de bases de saúde deverá substituir a vigente “que foi feita pela direita e só pela direita , a mesma direita que votou contra o nascimento do serviço nacional de saúde e que diz que o Estado tem a obrigação de financiar o privado”. E enfrenta, esclarece Catarina Martins, “as pressões dos grupos de saúde privados” que “têm sido muitas”. E o grupo parlamentar do Partido Socialista “foi muito permeável a essas pressões dos privados da saúde” que “querem sempre o lucro em primeiro lugar”.

Ao invés, o Bloco insiste que “a primeira obrigação do Estado é fornecer cuidados de saúde em todo o território e a toda a população”, colocando o bem-estar acima do lucro. Desta forma a concorrência que atualmente existe no setor da saúde “não é saudável” porque “põe o Estado a financiar negócios privados e desprotege o acesso dos cidadãos e cidadãs do nosso país à prestação de cuidados de saúde”.

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