Saúde

Plano do Governo para o SNS junta negócios para o privado a medidas que já falharam

28 de junho 2024 - 12:31

Na interpelação ao Governo sobre política de saúde, Mariana Mortágua acusou o executivo de prosseguir os erros do anterior Governo e transformar o serviço público numa central de compras aos privados.

PARTILHAR
Mariana Mortágua na interpelação ao Governo sobre Saúde.
Mariana Mortágua na interpelação ao Governo sobre Saúde. Foto José Sena Goulão/Lusa

O Bloco de Esquerda agendou para esta sexta-feira um debate parlamentar sobre políticas para o SNS e as propostas do Governo, apresentadas como um “plano de emergência”. Na intervenção de abertura, Mariana Mortágua considerou-o como “um misto entre um plano de negócios para o setor privado e uma recauchutagem de medidas experimentadas (e falhadas) pelo anterior Governo”. E fez as contas às 124 vezes em que o Plano refere as palavras “privado”, em comparação com as duas referências a “investimento” e três a “carreiras”. “Inverta esta ordem das prioridades e terá uma resposta para o SNS”, aconselhou a coordenadora do Bloco dirigindo-se à ministra Ana Paula Martins.

Nas maternidades, nos utentes sem médico de família, nas urgências sem profissionais, a resposta apresentada pelo executivo é sempre a mesma e tem por consequência “retirar dinheiro do SNS e canalizá-lo para o privado, deixando que o SNS se vá degradando e perdendo profissionais”, apontou a coordenadora bloquista, condenando a escolha do governo de “reduzir o serviço nacional para beneficiar a rentabilidade de um negócio, com uma saúde privada mais cara”.

O que o Governo está a fazer, prosseguiu, é aprofundar o caminho iniciado pelo anterior executivo do PS e que falhou em toda a linha: “a receita do PSD é apenas a política anterior mas em esteróides”.

Enquanto isso, os problemas de fundo continuam por resolver, pois este plano continua a não responder à falta de profissionais, às suas carreiras e à necessidade de reforço do SNS. Para Mariana Mortágua, o plano Governo nada diz sobre a falta de profissionais para atender chamadas no INEM ou para pôr as ambulâncias a funcionar, sobre a falta de resposta da rede de cuidados continuados para as duas mil pessoas no chamado internamento social, sobre o número de médicos que a meio do ano já ultrapassou o limite legal de horas extraordinárias ou sobre os encerramentos das urgências pediátricas e de ginecologia e obstetrícia.

“O Plano que iria dar todas as soluções para os problemas do SNS, não garante urgências abertas e serviços em pleno funcionamento” e acabou por ruir “perante as primeiras dificuldades”. E por isso foi depressa substituído por um Plano de Verão que é “uma espécie de email a instruir as administrações para se desenrascarem com o que há. Se não funcionar, é culpa das administrações”, resumiu, lembrando as instruções da ministra para as administrações hospitalares não divulgarem o encerramento dos seus serviços.