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Pirataria e censura digital em audição pública na AR

O Bloco promove esta segunda-feira as 15h uma audição pública sobre os mecanismos de bloqueio do acesso a sites na internet sem acompanhamento de um tribunal, aprovados pelo anterior governo.

“A luta contra a pirataria tem sido um tema tratado sem grande contraditório público, permitindo distorções concretas do estado de direito que o Bloco de Esquerda quer ver debatidas”, diz o texto do convite para a audição pública que se realiza esta segunda-feira às 15h na Casa Amarela da Assembleia da República. A entrada é livre e os participantes devem confirmar a presença para o telefone 213919652.

A audição pretende discutir este mecanismo acordado pelo governo PSD/CDS em fim de mandato com os lóbis “antipirataria”, que lhes permite elaborar uma lista de sítios na internet que os operadores de acesso à rede são obrigados a bloquear sem qualquer intervenção das autoridades judiciais.

Para discutir este tema foram convidados Miguel Carretas, da Audiogest, Paula Simões, da Associação Ensino Livre, David Masseno, professor do IPBeja, a blogger Maria João Nogueira, Ludwig Krippahl, professor da FCT/Nova e Teresa Nobre, coordenadora jurídica da Creative Commons Portugal. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, irá coordenar os trabalhos deste encontro sobre a nova censura na internet.

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