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Petróleo: Ambientalistas acusam Estado de “leviandade”

A Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis confirmou em janeiro o que tinha desmentido em setembro: um navio do consórcio ENI/GALP fez trabalhos de pesquisa ao largo de Aljezur durante a vigência das providências cautelares.
despacho da ENMC
Título do despacho em que a EMNC dá parecer favorável à prorrogação por um ano da autorização para a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.

Em comunicado, a Climáximo diz ter ficado “claro que, na melhor das hipóteses, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) não tem qualquer conhecimento acerca do que fazem as concessionárias ENI-GALP nos mares frente e Portugal”, o que demonstra “total despreparação e leviandade do Estado neste tema”.

Em causa estão as queixas dos ambientalistas sobre a presença do navio Vos Purpose ao largo de Aljezur entre 21 de Agosto e 20 de Setembro, em plena vigência de providências cautelares contra os trabalhos relativos à prospeção de petróleo naquela zona. Na resposta a essas queixas, a ENMC afirmou que não existiam atividades desse tipo naquelas concessões e estavam legalmente vedados esses trabalhos, pelo que qualquer tentativa nesse sentido seria ilegal.

Mas no documento emitido meses depois, em janeiro deste ano, em que o secretário de Estado decidiu prolongar a autorização de prospeção por mais um ano, surge um despacho da administração da ENMC a confirmar o que antes desmentira: a presença do navio que entre 21 de agosto e 20 de setembro desenvolveu trabalhos de “levantamento batimétrico da área da sondagem; amostragem ao longo da coluna de água, com análises in situ para a sua caracterização físicoquímica; amostragem de sedimentos do leito marinho, para análises de fauna bentónica e laboratoriais; e inspeção e captação de imagens e vídeo do fundo marinho através de ROV”.

O referido despacho foi divulgado na semana passada pelo governo em resposta a um requerimento dos deputados bloquistas Jorge Costa e João Vasconcelos. “Neste documento, é evidente que a ENI contratou o navio Vos Purpose, que esteve em acções na zona ao largo de Aljezur entre 21 de Agosto e 20 de Setembro, em plena vigência de providências cautelares e sem conhecimento da ENMC”, afirma a Climáximo, lamentando que o relatório dessas ações não tenha sido tornado público.

“Ironicamente, o investimento feito na contratação do Vos Purpose foi um dos motivos indicados pela ENMC para dar parecer favorável ao prolongamento, por mais um ano, da autorização de furar em Aljezur”, refere ainda o grupo ambientalista que se opõe à exploração de petróleo junto à costa portuguesa.

 

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