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Personalidades condenam incitações à violência contra Assange

Carta-aberta à primeira-ministra australiana pede-lhe que condene as incitações à violência contra o porta-voz da Wikileaks, que foi detido esta terça-feira pela polícia britânica.
Julian Assange. Foto de bbwbryant, FlickR

Um grupo de personalidades, entre elas o linguista, professor e activista Noam Chomsky divulgaram uma carta aberta à primeira-ministra australiana, Julia Gillard, em que pedem que condene, em nome do governo australiano, as incitações à violência contra Julian Assange, e que afirme publicamente que vai garantir que o porta-voz da Wikileaks receba os direitos e a protecção a que tem direito.

Assange entregou-se esta terça-feira à Polícia Metropolitana de Londres, sendo detido para interrogatório, depois de, na véspera, os seus advogados terem entrado em contacto com as autoridades inglesas para acordar um encontro voluntário. O australiano é alvo de um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades suecas, para ser inquirido por acusações de assédio sexual e de violação.

Abaixo, o texto da carta aberta.

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Cara Primeira-Ministra,

Observamos com preocupação a retórica cada vez mais violenta que tem como alvo Julian Assange do Wikileaks.

“Devemos tratar o sr. Assange da mesma forma que outros valiosos alvos terroristas: matá-lo” escreve o colunista conservador Jeffrey T Kuhner no Washington Times.

William Kristol, ex-chefe de gabinete do vice-presidente Dan Quayle, pergunta: “Por que não podemos usar os nossos diversos recursos para assediar, deitar a mão ou neutralizar Julian Assange e os seus colaboradores, onde quer que eles estejam?”

“Porque é que Julian Assange não está já morto?”, escreve o eminente especialista dos EUA Jonah Goldberg.

“A CIA já devia ter matado Julian Assange”, diz John Hawkins no site Right Wing News (Notícias da direita).

Sarah Palin, uma provável candidata presidencial, compara Assange a um líder da Al Qaeda, Rick Santorum, ex-senador da Pensilvânia e candidato presidencial em potencial, acusa Assange de “terrorismo”.

E assim por diante.

Tais apelos não podem ser tratados como fanfarronadas. Durante a última década, vimos como se tornaram normais medidas extrajudiciais outrora impensáveis, de “capitulações extraordinárias”; (sequestro) para “interrogatórios especiais” (tortura).

Nesse contexto, temos sérias preocupações em relação ao bem-estar do sr. Assange.

Independentemente das controvérsias políticas em torno da WikiLeaks, o senhor Assange tem o direito de conduzir os seus assuntos em segurança, e de receber equidade processual em qualquer procedimento judicial contra ele.

Como bem se sabe, o senhor Assange é um cidadão australiano.

Por isso, fazemos-lhe um apelo para que condene, em nome do governo australiano, os apelos a que se desfiram ataques físicos ao senhor Assange, e que afirme publicamente que vai garantir que o sr. Assange receba os direitos e a protecção a que tem direito, independentemente de as ameaças ilegais contra ele virem de indivíduos ou de Estados.

Pedimos que confirme publicamente o compromisso da Austrália com a liberdade de comunicação política, que se abstenha de cancelar o passaporte do senhor Assange, na ausência de provas claras de que tal medida se justifica, que preste assistência e apoio legal ao sr. Assange, e que faça tudo o que estiver em seu poder para garantir que todos os procedimentos instaurados contra ele respeitem plenamente os princípios da lei e da justiça processual.

Uma declaração sua neste sentido não deve ser controversa – é um simples compromisso com os princípios democráticos e com o Estado de Direito.

Acreditamos que este caso representa uma espécie de divisor de águas, com implicações que vão mais além do sr. Assange e da WikiLeaks. Em muitas partes do globo, já há uma rotina de ameaças de morte que silenciam aqueles que iriam publicar ou divulgar material controverso. Se permitirmos que estas incitações à violência contra o sr. Assange, que já recebeu o Prémio de Média da Amnistia Internacional Media, se mantenham, um novo e preocupante precedente irá estabelecer-se no mundo de língua inglesa.

Neste momento crucial, uma declaração firme, sua e do seu governo, pode fazer uma importante diferença.

Aguardamos a sua resposta.

Dr Jeff Sparrow, autor e editor

Lizzie O’Shea, advogada,

Maurice Blackburn, Professor

Noam Chomsky, escritor e professor universitário

Antony Loewenstein, jornalista e autor

Mungo MacCallum, jornalista e escritor

Peter Singer, autor e académico

Adam Bandt, deputado

Senador Bob Brown

Senador Scott Ludlam

Leia aqui a lista provisória de signatários

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