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Peritos que iam criar estratégia agrícola demitem-se

Sete dos 17 peritos que o governo nomeou para definirem uma estratégia para a PAC saíram por falta de “diálogo democrático”. O Bloco quer chamar ao Parlamento a ministra e os seus críticos.
Agricultura. Foto de DEWEGGIS/Flickr.
Agricultura. Foto de DEWEGGIS/Flickr.

O Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum, órgão nomeado pelo governo para estudar a estratégia para o setor, assistiu à demissão de sete dos 17 elementos que tinham sido indicados. Só no mês passado saíram quatro deles.

Segundo noticia o Expresso, os especialistas acusam o governo de falta de “diálogo democrático” e de ignorar os seus contributos. Dada esta situação, o Bloco de Esquerda decidiu fazer um requerimento na Assembleia da República no sentido de haver uma audição da ministra Maria do Céu Antunes e dos demissionários. O deputado Ricardo Vicente pensa que “estas demissões revelam descontentamento e discórdia em relação à forma como o próprio Governo está a conduzir o PEPAC”.

Este órgão de comunicação social falou ainda com alguns dos elementos que saíram do organismo. Francisco Cordovil, professor do ISCTE e ex-diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, fez uma carta aberta ao presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e Ministra da Agricultura em fevereiro, em que explicava que “o processo de tomada de decisão” “desrespeitou, por omissão, o relacionamento normal com o Painel de Peritos”. Para além dos problemas do método seguido também o conteúdo foi por ele criticado: “aquelas decisões contrariam princípios fundamentais do que deve ser a política agrícola nacional, em particular no domínio da equidade territorial e social”.

António Covas, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, seguiu o mesmo caminho assumindo que os peritos “não têm poder específico para influenciar seja o que for em matéria de PAC”. E Tito Rosa, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, também o fez dizendo que “não existe a coragem de romper com modelos indexados a dimensões ou produtividades (já que a PAC ainda é um meio de sustentar rendimentos), o que constitui o pecado original”. Para ele, as medidas agroambientais são usadas como “uma cultura de rendimento e de pouco ou nenhum investimento”.

E mesmo entre os que ficaram há críticas ao processo e desalento. Mário Carvalho e Teresa Pinto Correia, investigadores da Universidade de Évora, dizem que esperam pelo menos que “algumas das ideias passem”. Apesar disso consideram que “a nova PAC não vai mudar nada, e possivelmente até vai agravar”. Mário Carvalho, que é especialista em conservação do solo, acredita que no mesmo que os os seus colegas os que “se sustentam economicamente num sistema ecologicamente desadequado” e que ganham subsídios pela dimensão da terra e não pela produção não estão interessados numa estratégia que proteja o ambiente.

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