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“Pela primeira vez as propinas vão baixar”
A coordenadora do Bloco de Esquerda, acompanhada dos deputados Luís Monteiro e Isabel Pires, esteve esta segunda-feira na cantina velha da Universidade de Lisboa para contactos com estudantes universitários.
Em declarações à comunicação social, Catarina Martins sublinhou que o teto máximo das propinas vai descer 212 euros.
“Nenhuma universidade, nenhuma instituição do ensino superior vai poder cobrar para as licenciaturas e mestrados integrados mais do que dois IAS, 856 euros, de propina anual. É uma medida que terá um impacto grande”, afirmou a líder bloquista, lembrando que “as famílias com salários médios já não têm acesso à ação social escolar” e que “as propinas têm vindo a subir todos os anos”, desde 1992.
“É uma medida importante num país que acredita que o acesso ao ensino superior e à qualificação é importante e deve ser uma aposta”, frisou.
Questionada se muitos alunos podem ficar sem bolsa, Catarina Martins foi perentória: “O que negociámos com o governo não foi uma daquelas medidas que a direita nos habituou muitas vezes, que era tirava de um sítio para pôr noutro”.
“O que combinámos com o governo foi uma medida que acrescenta ao orçamento do ensino superior para permitir baixar as propinas, acautelando que as propinas descem para a generalidade dos estudantes, menos 212 euros por ano, mas acautelando também que as universidades não perdem receita. Essa descida é compensada por transferência diretas do orçamento do Estado (OE) para as instituições e acautelando também que quem tem acesso à ação social escolar vai continuar a ter”, esclareceu.
“Esta é uma medida que acrescenta orçamento à ciência, acrescenta orçamento ao ensino superior, acrescenta orçamento ao acesso ao ensino superior”, realçou ainda Catarina Martins, acrescentando que a medida tem um impacto orçamental de 48 milhões de euros por cada ano letivo.
“Negociámos a medida e negociámos o montante da medida. A medida acrescenta ao ensino superior e não desce nada para ninguém”, concluiu.
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