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Pedidos de nacionalidade portuguesa disparam nos últimos dois anos

Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% nos últimos dois anos, e os pedidos aceites 35%. Ao todo, na última década o país ganhou 400 mil novos cidadãos por esta via.
Manifestação de imigrantes. Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

Nos últimos dois anos, os pedidos de nacionalidade portuguesa subiram 50%, revelam dados do Ministério da Justiça apurados pelo jornal Público. Mais concretamente, passaram de 118 mil em 2016 para 138 em 2017 e 176 mil em 2018, ou seja, houve um aumento de 17% num ano e 28% no ano seguinte.

Quem pede a nacionalidade portuguesa? Em primeiro lugar, cidadãos brasileiros, que em 2017 lideravam de longe a tabela, com o triplo dos pedidos do segundo maior grupo, os cabo-verdianos. Seguiam-se ucranianos, angolanos e guineenses. Os dados para 2018 ainda não estão apurados.

Este aumento mais recente deve-se em parte às alterações na lei introduzidas em 2015, que, entre outras mudanças, alargou o acesso à nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, expulsos do país há cinco séculos, e a quaisquer estrangeiros que tenham avós portugueses.

Estas alterações levaram a um aumento substancial de pedidos de nacionalidade por parte de judeus sefarditas e descendentes: cerca de 5 mil pedidos em 2016, mais de 14 mil em 2018. A maior parte destes tem como seria de esperar nacionalidade israelita (10 mil), mas há também brasileiros e turcos (cerca de mil cada). Desde que a alteração foi introduzida, cerca de 30 mil sefarditas já requereram nacionalidade portuguesa e cerca de 7200 obtiveram-na — tem havido poucos pedidos recusados, mas muitos ainda estão em apreciação.

Já os pedidos feitos por netos estrangeiros de portugueses multiplicaram-se quase por 40, passando de 163 em 2016 para mais de 6300 em 2018. Estes casos provêm quase exclusivamente do Brasil, que representa 85% destes pedidos. Apesar do aumento expressivo, cerca de 6 mil pedidos num universo de 176 mil representam uma parcela minoritária.

Alterações mais recentes à lei, feitas em julho de 2018, também facilitaram o acesso à nacionalidade e terão contribuído para o aumento: a menos que não o queiram, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal passaram a ser considerados nacionais se os seus pais por cá estiverem há pelo menos dois anos — antes eram necessários cinco. Por outro lado, estrangeiros com filhos portugueses também passaram a ter direito à nacionalidade, se os filhos residirem em Portugal há 5 anos.

Ao todo, na última década o país ganhou cerca de 400 mil novos cidadãos, fenómeno que tem compensado em parte a baixa natalidade dos nacionais e a fuga de muitos deles para o estrangeiro, particularmente nos anos da troika.

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