PCP, PS, PSD e CDS mantêm isenção de IVA para touradas

No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, os restantes partidos com assento na Comissão de Orçamento e Finanças uniram-se contra a proposta do Bloco que terminava a isenção do IVA para toureiros e touradas. 

A tauromaquia foi introduzida no Conselho Nacional de Cultura por Gabriela Canavilhas enquanto Ministra da Cultura do segundo governo de José Sócrates, tornando-se assim semelhante a qualquer outra atividade cultural. 

Na proposta, o Bloco relembra que a isenção de IVA “corresponde a uma opção de despesa fiscal para prossecução de objetivos de interesse público. Igualmente, os produtos e atividades com taxas de IVA reduzido correspondem a opções de despesa fiscal também para a prossecução de objetivos de interesse público”. Por isso, “garantir aos toureiros e à tauromaquia isenção de IVA, constitui uma forma de apoio público a uma atividade que é contrária ao respeito pelo bem-estar animal”.