Está aqui

Património municipal deve ser usado como habitação para as pessoas – não investimento

“As cidades globais enfrentam uma situação de emergência habitacional”, alertam os Presidentes das Câmaras de Londres e Barcelona, neste artigo. Por Sadiq Khan e Ada Colau
“Não possuímos nem os poderes, nem os recursos que nos permitiriam regular adequadamente o mercado da habitação e que tornariam as situações de sem-abrigo coisas do passado” – Foto de Paulete Matos
“Não possuímos nem os poderes, nem os recursos que nos permitiriam regular adequadamente o mercado da habitação e que tornariam as situações de sem-abrigo coisas do passado” – Foto de Paulete Matos

Enquanto Presidentes de Câmara de Londres e Barcelona, esta é uma situação de emergência eminente. O modo como o direito à habitação funciona tem de ser mudado.

De há anos a esta parte, cidades por todo o mundo têm-se confrontado com um fenómeno de especulação imobiliária, cada vez mais global e agressivo, por parte dos especuladores que veem a habitação nas nossas cidades como um ativo a partir do qual obter lucro, em vez de casas para as pessoas que representamos.

Em muitos casos, os especuladores tomam as suas decisões a milhares de quilómetros de distância. No entanto, para nós, o impacto destas decisões na vida e na alma das nossas cidades está à nossa porta. Os centros das nossas cidades correm o risco de se esvaziarem devido à deslocalização de comunidades vibrantes, ao encerramento do comércio local e ao aumento exorbitante do preço da habitação.

Os centros das nossas cidades correm o risco de se esvaziarem devido à deslocalização de comunidades vibrantes, ao encerramento do comércio local e ao aumento exorbitante do preço da habitação

As nossas comunidades e os governos locais, enquanto parte da vida cívica mais próxima dos moradores e mais sensível aos seus problemas quotidianos, têm sido os primeiros a avisar do risco que estas práticas encerram no que concerne à própria sobrevivência das nossas cidades.

Para que os governantes municipais possam lidar com este problema, são urgentes mais e maiores recursos e poderes para que se possa ver aumentado o parque habitacional, quer na resposta relativa à habitação social, como de aluguer a custos acessíveis e no fortalecimento dos direitos dos inquilinos.

As cidades não são simples conjuntos de edifícios, ruas e praças. São também a soma das pessoas que nelas vivem. E são estas que ajudam a criar laços sociais, que constroem comunidades e que desenvolvem os lugares que tanto gostamos de habitar.

É por isso que estamos determinados em mudar o modo como funciona a habitação nas cidades que representamos. Estamos a construir mais habitação social e outras casas genuinamente com rendas acessíveis, fazendo todos os possíveis para fortalecer o direito dos inquilinos e por termo às más práticas dos promotores imobiliários e dos senhorios sempre que possamos.

Mas estamos confrontados com um problema complexo que opera a nível global. Ainda não possuímos nem os poderes, nem os recursos que nos permitiriam regular adequadamente o mercado da habitação, proteger os direitos dos inquilinos a permanecerem nas suas casas, e que tornariam as situações de sem-abrigo e dos albergues temporários coisas do passado.

Apenas teremos sucesso se conseguirmos garantir que cada pessoa nas nossas cidades tem acesso a uma habitação decente, segura e acessível

Entretanto, e pelo contrário, os nossos governos nacionais parecem satisfeitos em abandonar as cidades aos seus destinos. Temos apelado a que encarem este problema, proporcionando-nos os recursos e os poderes para a construção da habitação social e outra habitação de rendas genuinamente acessíveis de que precisamos e para garantir a protecção dos inquilinos. As cidades globais enfrentam uma situação de emergência habitacional. Se não asseguramos que o objetivo da habitação é, em primeiro lugar e acima de tudo, proporcionar casas para os nossos cidadãos em vez de um ativo passível de especulação, teremos de nos bater futuramente pela construção de cidades habitáveis para os cidadãos das próximas gerações.

Presidentes de Câmara e de governos locais de cidades em todo o mundo estão a trabalhar em conjunto no sentido de partilharem conhecimento e encontrarem soluções para a crise da habitação. É nosso dever fazer todos os possíveis para que os cidadãos possam melhorar as suas vidas e participem plenamente nas nossas comunidades. Apenas teremos sucesso se conseguirmos garantir que cada pessoa nas nossas cidades tem acesso a uma habitação decente, segura e acessível.

Artigo de Sadiq Khan, Presidente da Câmara de Londres, e Ada Colau, Presidente da Câmara de Barcelona, publicado a 3 de julho em The Guardian

Termos relacionados Sociedade
(...)