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Parlamento Europeu: PS, PSD e CDS bloqueiam respostas progressistas à crise

Em Estrasburgo, partidos do centro e da direita uniram-se em torno de medidas poucos ambiciosas para responder à crise energética. Direita chumbou proposta do Bloco sobre as condições a impor às grandes empresas que recebam apoios públicos. 
Foto: Parlamento Europeu
Foto: Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu votou esta semana uma resolução sobre a subida dos preços da energia e as respostas necessárias a nível nacional e europeu para fazer face à crise. Na sessão plenária que decorreu em Estrasburgo, os eurodeputados dos grupos políticos do PS, PSD, CDS e liberais acordaram o texto entre si e a direita acabou por chumbar a maioria das propostas do grupo da Esquerda, que inclui o Bloco.

O aspeto positivo é o reconhecimento de que os grupos sociais mais vulneráveis que não consigam pagas as contas da luz ou do gás não devem ter o abastecimento cortado. No entanto, a maioria formada pelos grupos do PS, PSD e CDS travaram a inclusão de várias propostas da esquerda.

Em relação à tributação dos lucros extraordinários, os eurodeputados limitam-se a seguir a proposta do Conselho Europeu, que prevê uma taxa sobre os ganhos excessivos das empresas do petróleo, gás, carvão e refinação. O imposto fica assim circunscrito ao setor da energia, apesar da existência de grandes empresas com lucros astronómicos noutros setores, como o do retalho ou o da banca.

Já quanto à intervenção no mercado europeu da energia, o texto defende apenas medidas “de emergência” e temporárias, sem referência à necessidade de uma mudança estrutural no modelo marginalista que permitisse desacoplar o preço da eletricidade do preço do gás para que os consumidores beneficiassem de eletricidade mais barata produzida através de fontes renováveis.

O eurodeputado bloquista José Gusmão esteve envolvido nas negociações da resolução e lamentou que a maioria formada pelos grupos do centro e da direita tenha inviabilizado várias propostas da esquerda. Ao Esquerda.Net, José Gusmão disse que “depois de o Conselho ter enfraquecido o imposto sobre lucros extraordinários, era importante que o Parlamento tivesse uma posição forte nesta matéria, o que não aconteceu”.

Além disso, a direita acabou por chumbar a proposta que o Bloco levou a plenário para assegurar que os apoios às grandes empresas da energia, que estiveram envolvidas em atividades especulativas no mercado, tivessem condições mínimas, como a manutenção do emprego e a suspensão da distribuição de dividendos. Os eurodeputados do PSD e do CDS votaram contra a proposta, inviabilizando-a.

 

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