Os coordenadores da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu emitiram hoje um comunicado exigindo aos reguladores europeus da banca que “limitem fortemente” a distribuição de dividendos e restrinjam as operações de recompra das próprias ações por parte dos bancos, enquanto a Europa lida com as consequências do surto de Covid-19. O comunicado foi elaborado pelos coordenadores da ECON, entre os quais José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda e do grupo GUE/NGL.
Os coordenadores da ECON exigiram hoje aos supervisores Europeus da banca (SSM e EBA) que imponham fortes restrições à distribuição de dividendos e recompra de ações por parte dos bancos durante o período da crise. Embora preferisse uma proibição, subscrevi a posição conjunta. https://t.co/1UeyAX9Bux
— José Gusmão (@joseggusmao) March 27, 2020
O objetivo principal é reduzir os entraves à transmissão da política monetária do BCE à economia real. Na prática, os coordenadores da ECON pretendem que a folga resultante da política monetária expansionista do BCE esteja “totalmente disponível para apoiar os clientes, isto é, as famílias e as empresas”, e não seja usada para pagar dividendos aos acionistas ou adquirir as próprias ações. Numa altura em que a UE enfrenta dificuldades no combate à recessão, o foco da banca deve ser garantir a concessão de empréstimos e liquidez às empresas e famílias afetadas e não manter as práticas de aumento da remuneração dos acionistas e gestores de topo.
Este comunicado surge num contexto em que o BCE também pediu aos bancos que adiassem o pagamento de dividendos e a recompra de ações pelo menos até outubro. O UniCredit anunciara no início do ano que pretendia pagar 8 mil milhões aos acionistas entre 2020 e 2022, e outros bancos também tinham planeadas operações semelhantes.
O pedido do BCE surge depois de ter diminuído os rácios de capital que exige que os bancos mantenham, numa tentativa de evitar que a concessão de crédito se reduza significativamente, o que aumentaria as dificuldades de várias empresas e teria efeitos recessivos para o conjunto da economia. O ex-presidente do BCE, Mario Draghi, defendeu recentemente que “os bancos devem emprestar dinheiro a custo zero às empresas preparadas para salvar empregos”. Para Draghi, a crise exige medidas fortes e “o custo da hesitação pode ser irreversível”.
