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Parlamento Europeu chumba novas regras para direitos de autor online

A proposta de diretiva para os direitos de autor no mercado único digital voltará a discussão em setembro.
Fotografia do website saveyourinternet.eu
Fotografia do website saveyourinternet.eu

O acordo tinha o objetivo de limitar a privataria online, embora várias organizações de ativistas de direitos digitais tenham argumentado que poderia apresentar uma ameaça à liberdade na Internet.

A proposta de atualizar as regras dos direitos de autor online na União Europeia surgiu em 2016 e tinha o objetivo de garantir que os artistas e outros autores pudessem beneficiar do conteúdo que partilham na Internet. Esta quinta-feira, votada no Parlamento Europeu, foi rejeitada com 318 votos contra, 278 a favor e 31 abstenções.

Não eliminando a criação das novas regras, a decisão tomada atrasa o processo até setembro, altura em que alguns pontos serão novamente debatidos, mantendo-se o objetivo de atualizar as regras europeias online.

Marisa Matias, eurodeputada do Bloco, afirma que esta rejeição “não significa o fim dos artigos 13 e 11, mas que haverá mais tempo para debate e para apresentar emendas a esses artigos de modo a proteger os criadores sem censurar a internet”.

 

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