O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta terça-feira, 15 de janeiro de 2019, um relatório sobre a igualdade de género e as políticas fiscais na União Europeia (UE), de que Marisa Matias foi coautora.
O relatório da eurodeputada bloquista propõe um conjunto de medidas para ajustar as políticas fiscais do ponto de vista do género e promover uma distribuição mais equitativa dos bens produtivos, da riqueza, das oportunidades, dos rendimentos e dos serviços.
Segundo Marisa Matias, “a igualdade de género pode e deve ser promovida a todos os níveis, incluindo a política fiscal. Este relatório é um passo importante para uma melhor adequação à realidade das políticas fiscais e pela promoção de uma distribuição mais equitativa do rendimento, de riqueza, das oportunidades, dos ativos produtivos e dos serviços. Ou seja, da igualdade”.
O relatório apresenta recomendações específicas aos governos nacionais para combater as desigualdades de género em quatro áreas distintas: na fiscalidade direta, como na tributação do rendimento das pessoas singulares; na fiscalidade indireta, em particular os regimes de IVA; no impacto da evasão e elisão fiscais, que afetam diretamente os recursos disponíveis para os serviços públicos promotores da igualdade; e na integração da igualdade de género nas políticas fiscais, nomeadamente através de avaliações regulares do impacto das políticas fiscais em matéria de género.
O Parlamento Europeu insta os Estados-Membros a “aplicarem gradualmente a tributação individual, garantindo, simultaneamente, a plena preservação de todos os subsídios financeiros e outros associados à parentalidade nos atuais sistemas de tributação conjunta”.
O PE apela também aos Estados-Membros a que eliminem o chamado “imposto sobre os tampões” e apliquem isenções ou taxas de IVA de 0% a bens essenciais, que em diversos Estados-Membros continuam a ser tributados como se fossem bens de luxo.
O relatório final foi aprovado em plenário por 313 votos a favor, 276 contra e 88 abstenções.
Na sua página no facebook, Marisa Matias afirma:
“Foi difícil, mas foi aprovado. A igualdade de género passa a ser considerada na política fiscal”.
“Defender a igualdade de género não pode ser matéria de declarações de intenções, tem de ser parte integrante de todas as políticas”, destaca ainda adeputada.
