Nesta quarta-feira, a Assembleia da República (AR) debate a proibição do herbicida glifosato em Portugal e que os representantes do país defendam na União Europeia (UE) a não renovação da licença do glifosato.
Na AR, para além do projeto do Bloco, estarão também em debate um projeto do PAN, que “recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal”, e um projeto do PEV, que “preconiza a interdição do uso do glifosato”.
No seu projeto, o Bloco de Esquerda lembra que “a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou - em março de 2015 - o glifosato como 'carcinogéneo provável para o ser humano'”, que “o glifosato é o herbicida mais utilizado no país e também no planeta” e que “a investigação da AIIC identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin”, um dos cancros que mais se regista em Portugal.
Ao jornal “Expresso”, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, aplaudiu a iniciativa do Bloco de Esquerda, sublinhando que “o glifosato devia ser suspenso não só em Portugal mas em todo o mundo tendo em conta o seu potencial cancerígeno”.
O documento bloquista salienta também que o uso do glifosato em Portugal “é generalizado na agricultura e também nos serviços de autarquias que o aplicam em praças, jardins, passeios, estradas e cemitérios”. Refere também que “o grupo parlamentar bloquista questionou por escrito todas as Câmaras Municipais do país sobre se utilizavam glifosato no espaço público” e que “das 107 autarquias que responderam, 89 admitiram que usam e 18 que já não o usam”. O documento conclui que “o conjunto de respostas demonstra que este composto é omnipresente no espaço público, mas mostra também que existem alternativas que estão em uso em várias autarquias - quer de cariz urbano ou rural - que deixaram o uso de glifosato de lado”.
O projeto do Bloco aponta também que “a licença para o uso na União Europeia do glifosato termina a 30 de junho deste ano”, mas que “a Comissão Europeia propôs a renovação da licença até 2031”.
O projeto propõe que a AR recomende ao governo, nomeadamente, que “nas reuniões na União Europeia adote a posição e o voto pela não renovação da licença do glifosato” e que “proíba o uso e a comercialização de pesticidas contendo glifosato”.
