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Parceiros desavindos voltam a formar Governo na Catalunha

Uma semana após romperem negociações, Esquerda Republicana e Junts selaram o acordo que evitará novas eleições e afasta o protagonismo do Conselho da República presidido por Puigdemont.
Pere Aragonès e Jordi Sànchez
Pere Aragonès (ERC) e Jordi Sànchez (Junts) após o anúncio do acordo de Governo. Foto Marc Puig/La Humanitat

Com a contagem decrescente do prazo para formar governo a acabar na próxima semana, a Esquerda Republicana Catalã (ERC) e o Junts per Catalunya voltaram à mesa de negociações para reeditarem a solução governativa que não acabou bem no mandato do governo ainda em funções. Ao contrário do governo cessante, desta vez caberá à ERC a liderança da Generalitat através do seu dirigente Pere Aragonès, graças à vantagem de um deputado em relação ao parceiro de governo.

O acordo final foi alcançado este fim de semana, oito dias depois de os dois partidos terem rompido negociações e a ERC avançar para contactos com os Comuns. Estes sublinhavam que devia ser aproveitada a primeira maioria de esquerda na Catalunha, embora os socialistas do PSC, que foi o partido mais votado nas eleições de fevereiro, não abdicassem de ter o ex-ministro da Saúde Salvador Illa à frente da Generalitat.

Acabou por ser a unidade no “procés” a falar mais alto, com os independentistas anticapitalistas da CUP - favoráveis a um executivo pró-independência, mesmo com a presença da direita do Junts no Governo - a terem um papel importante na reunião dos dois parceiros desavindos. A questão da liderança do processo independentista - atualmente a cargo do Conselho da República dirigido por Carles Puigdemont a partir de Waterloo - era o grande ponto de discórdia nas negociações, com a ERC a recusar um governo tutelado a partir do exterior. No acordo agora alcançado, esse organismo passa a ter um papel subalterno, dando lugar a uma coordenação formada pelos três partidos independentistas, a Assembleia Nacional Catalã e o Òmnium Cultural, as duas organizações sociais que impulsionaram o processo que levou ao referendo de 2017. Quanto ao Conselho da República de Puigdemont, deverá ser reformulado de forma a que todas as sensibilidades se vejam ali representadas.

Este afastamento significa também um enfraquecimento da estratégia de confronto com o Estado espanhol. Fica para já adiado qualquer calendário para a realização de uma nova consulta popular sobre a independência, cabendo à nova coordenação a decisão sobre o momento de pedir às autoridades europeias uma intervenção para garantir uma consulta vinculativa e acordada com o governo central.

Na distribuição de pastas, a solução passou pela troca de ministérios, com ERC e Junts a indicarem os “consellers” para as pastas até agora ocupadas pelo outro partido, com poucas exceções. Ao caberem-lhe agora as pastas da Saúde e Economia e Finanças, o Junts sai reforçado, tendo em conta os milhões do Fundo de Recuperação europeu que lhe caberá gerir. A ERC vai assumir pela primeira vez a responsabilidade da pasta do Interior, politicamente sensível por causa da recorrente repressão violenta de manifestações ou ações contra os despejos.

Oposição ataca reviravolta da ERC

Como seria de esperar, a oposição reagiu com críticas à reedição de uma fórmula de Governo que Salvador Illa descreve como “a extensão agonizante de um fracasso”. O candidato do PSC diz que mantém a intenção de se apresentar como candidato à investidura durante as consultas que se seguirão no Parlamento.

Por seu lado, o En Comú Podem exigiu à ERC explicações “sobre os motivos que os levaram a não cumprir com a sua palavra”. Para o porta-voz dos Comuns, Joan Mena, “a única dúvida para toda a gente é quanto tempo irá durar este Governo que já nasce fracassado”. A líder do partido, Jessica Albiach, apelidou o acordo de "Pacto da Resignação", que permitiu ao Junts ganhar os ministérios que não conseguiu nas urnas. “O Governo da mudança chegará mais cedo do que tarde, porque já é uma realidade nas urnas e nas ruas”, afirmou a dirigente do En Comú Podem.

Quanto à direita, minoritária no Parlamento catalão, tanto Ciudadanos como PP defendiam a realização de novas eleições. Os “laranjas” preveem uma legislatura “complicada” devido à ERC ocupar a pasta do Interior, tendo em conta o acordo assinado com a CUP.

Apesar de aplaudir a formação de um governo pró-independência, é justamente este acordo que a CUP teme ver esquecido ao longo do mandato, até porque boa parte das medidas sociais nele previstas irão agora depender da execução de ministérios ocupados pelo Junts, como a implementação do rendimento básico universal, agora transformado em projeto piloto. Por outro lado, a CUP insiste na estratégia de desobediência face a Madrid, defendendo que uma nova consulta deve ser feita se até 2023 a Mesa de Diálogo entre o governo espanhol e catalão não produzir avanços satisfatórios que conduzam a uma “solução democrática” para o conflito. Para já, ficou o alerta: se o acordo não for cumprido, os nove deputados da CUP deixarão de contribuir para a governabilidade. E “não é possível apoiar um governo que exerce repressão contra o movimento pela habitação ou não retira a polícia desmilitarizada dos despejos”, avisou o deputado Xavi Pellicer.

 

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