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Papua Nova Guiné revoga pena de morte 30 anos depois de a reintroduzir

Primeiro-ministro considera que esta medida “não era um impedimento eficaz para crimes graves”.
Parlamento de Papua Nova Guiné - Foto de Drew Douglas | Flickr

A Papua Nova Guiné (PNG) vai voltar a abolir a pena de morte que tinha reintroduzido há 30 anos, segundo o The Guardian. O primeiro-ministro justificou a decisão afirmando que esta medida “não era eficaz para crimes graves” e que PNG é uma “nação cristã”.

Mesmo assim, os crimes como a traição, pirataria, assassinato e a violação agravada serão agora puníveis com prisão perpétua sem liberdade condicional ou liberdade condicional após 30 anos.

A última execução em PNG aconteceu em novembro de 1954, tendo sido abolida em 1970 e reintroduzida em 1991, mas desde então não houve execuções. Em 2013, o país alargou os crimes abrangidos pela pena de morte.

O ministro da Justiça, Bryan Kramer, disse que a pena de morte “está nas nossas leis há muitos anos, mas consistente com outras tendências globais, não é um impedimento eficaz para crimes e ofensas graves. Para nós, como nação cristã, na minha opinião, a noção de «não matarás» ainda prevalece”.

Por sua vez, Paul Harricknen, presidente da Catholic Professionals Society, referiu que “se afirmarmos ser uma nação de cristãos, temos de falar. As nossas leis devem refletir valores morais e cristãos, e a pena de morte é contra isso”. No entanto, é de salientar que se irá manter a prisão perpétua.

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