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Pandemia foi “pretexto” para atitude mais relaxada face à corrupção

Segundo a Transparência Internacional, a crise da covid-19 foi um pretexto para vários países europeus recuarem nos esforços anticorrupção, nomeadamente Polónia e Hungria. Portugal mantém-se no 33º lugar do ranking.
Notas e moedas de Euro. Foto Jerus Perez Pacheco, Flickr.
Notas e moedas de Euro. Foto Jerus Perez Pacheco, Flickr.

Polónia ou Hungria são dois exemplos de países europeus que, segundo a organização da Transparência Internacional, utilizaram a pandemia da covid-19 para consolidar o controlo político e restringir direitos. A pandemia “deu a países europeus um pretexto” para uma atitude mais relaxada face aos esforços anticorrupção, inclusivamente com alguns retrocessos, nomeadamente face à liberdade de expressão.

86% dos 180 países do ranking não registaram qualquer avanço e, na Europa, a média de pontução manteve-se nos 66 pontos numa escala de 0 (muito corrupto) a 100 (muito transparente), onde a Bulgária (42) e a Hungria (43) registam os piores resultados, e a Dinamarca e Finlândia os melhores (88).  Portugal mantém-se na 33ª posição do índice, registando 62 pontos (mais um que em 2020).

No novo pacote legislativo de combate à corrupção, aprovado por unanimidade (e ausência do Chega) em dezembro de 2021, não foram incluídas as propostas do Bloco de Esquerda de exclusividade dos cargos políticos, mantendo-se a porta aberta para acumulação de cargos com conflitos diretos ou indiretos com o trabalho legislativo, nomeadamente entre deputados e associações de advogados ou instituições financeiras.

Numa iniciativa organizada pelo Bloco de Esquerda, Ana Gomes criticou em dezembro a recusa do Partido Socialista em extinguir o regime de vistos gold, que considera serem um “esquema vergonhoso para facilitar a fraude”.

Este foi um tema trazido à campanha por Catarina Martins, que propôs a criminalização do recurso a offshores. "Não há nenhuma razão para recorrer a um offshore que não seja fugir de alguma lei. A solução é impedir o recurso a offshores".

Para José Manuel Pureza, a corrupção e concentração de poder político são dois fatores indissociáveis. No comício em Coimbra do passado dia 22, relembrou a maioria absoluta do Partido Socialista, entre 2005 e 2009, que contou com Manuel Pinho, funcionário do Grupo Espírito Santo, como Ministro da Economia.

Pinho era “representante do GES no governo do PS e remunerado. Era, lembram-se, um governo de maioria absoluta. Como Ministro, Pinho concedeu a exploração de 27 barragens à EDP, empresa liderada por António Mexia, antigo ministro do PSD, e por mero acaso, o BES era o principal acionista da EDP".

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