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Países Baixos: Sindicatos saúdam "grande vitória" contra a Uber

A Confederação Europeia dos Sindicatos acredita que a decisão do tribunal de Amesterdão é a prova que é necessário acabar com o “escândalo dos falsos trabalhadores independentes das empresas de plataformas”.
Uber Rússia - Foto de Tati Tata | Flickr

O tribunal distrital de Amesterdão determinou que os motoristas da Uber devem ser contratados pela empresa e não se manterem como trabalhadores independentes. A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) considera esta decisão como “uma grande vitória”, de acordo com a Lusa.

O tribunal decidiu que estes trabalhadores devem ter direitos laborais e devem ser pagos segundo o contrato coletivo de táxi.

Ludovic Vaet, secretário confederal da CES, citado pela agência EFE, refere que esta decisão demonstra a “necessidade urgente” da União Europeia acabar com o “escândalo dos falsos trabalhadores independentes das empresas de plataformas”.

Em comunicado, a CES nota que a decisão do tribunal acontece dois dias antes de terminar o prazo (quarta-feira) da segunda fase da consulta que a Comissão Europeia lançou para recolher pareceres sobre a forma de melhorar as condições laborais destes trabalhadores.

A CES informa que a sua resposta à consulta exige uma diretiva europeia que estabeleça a presunção da relação laboral em todas as plataformas digitais de trabalho e que se deixe de prejudicar os trabalhadores. Segundo Ludovic Vaet, estas decisões são as “únicas ferramentas políticas” que podem proteger os trabalhadores.

“A decisão de hoje (segunda-feira) é a mais recente de uma longa série de derrotas legais para as práticas de exploração laboral das empresas de plataformas”, referiu Vaet.

Esta decisão nos Países Baixos, seguem-se às tomadas na Bélgica e no Reino Unido relativamente à Uber. Em Espanha e Itália foram decretadas decisões semelhantes por causa da Deliveroo e Glovo.

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