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Países Baixos aplicam imposto sobre lucros excessivos da energia e congelam preços

Pacote para aliviar impacto da inflação inclui ainda aumento de 10% no salário mínimo e subida do imposto sobre os lucros das empresas de 15% para 19%. José Gusmão afirma que "ser ultrapassado pela Holanda em matéria de justiça fiscal é um novo recorde para o governo português".
Foto Pxhere.

Entre as medidas anunciadas pela ministra das Finanças dos Países Baixos esta terça-feira, dia do Orçamento, conhecido como Prinsjesdag, há também apoios direcionados a famílias de baixos rendimentos e uma extensão da redução do imposto sobre combustíveis até julho. O congelamento dos preços do gás e da eletricidade entrará em vigor a 1 de janeiro.

“Mais de um milhão de pessoas correm o risco de viver na pobreza”, afirmou Sigrid Kaag, citada pela Bloomberg. “É por isso que o ministério está a criar um grande fundo para aliviar o impacto da inflação e dos preços da energia”, acrescentou.

O pacote de 17,2 mil milhões de euros, que inclui um aumento de 10% no salário mínimo, será financiado através de uma combinação de medidas: um imposto sobre lucros excessivos das empresas que extraem petróleo e gás, que se traduzirá numa receita estimada de 2,8 mil milhões de euros em 2023 e 2024; uma maior receita proveniente do gás do campo de Groningen e outras atividades de mineração, com um valor calculado de 8,5 mil milhões de euros; e um aumento do imposto sobre o lucro das empresas de 15% para 19%.

O Gabinete de Análise de Política Económica holandês apontou, em comunicado, que as medidas aumentarão o poder de compra em mais de 3% no próximo ano para as famílias com rendimentos médios. A inflação nos Países Baixos deverá atingir 9,9% até ao final de 2022 e 2,6% em 2023.

Na sua conta de Twitter, o eurodeputado do Bloco José Gusmão afirma que "ser ultrapassado pela Holanda em matéria de justiça fiscal é um novo recorde para o governo português".

 

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