A decisão de deixar de comparticipar as pílulas contraceptivas, assim como a vacina do colo do útero e os broncodilatadores para doentes asmáticos ainda não está tomada, esclareceu o Ministério da Saúde em nota oficial, depois de, há dois dias, ter anunciado que estes medicamentos deixariam de ter o apoio do Estado a partir de Outubro
O comunicado esclarece que “não há até ao momento qualquer decisão de descomparticipação” destes medicamentos, e que o Ministério ainda está a “avaliar” essas propostas.
"O Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação", explica o documento, sublinhando que "as medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política".
O ministro da Saúde disse à Sic que decisões sobre "propostas concretas" de descomparticipação "vão ter de ser tomadas, mas que vão ter de ser equacionadas globalmente". Paulo Macedo lamentou, por outro lado, que não seja debatida a dívida de três mil milhões do Serviço Nacional de Saúde e as consequências dessa situação para os "compromissos" do país.
