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Ovar: um mês de “cerca sanitária” deixou concelho mais fragilizado

Será necessário exigir ao Governo medidas económicas excecionais, como defende o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para que a população concelhia não seja discriminada duplamente. Texto de José Lopes
Cartaz com mensagem de apoio aos profissionais de saúde e segurança, no dia em que foi levantado o cerco sanitário em Ovar – Foto de José Coelho/Lusa
Cartaz com mensagem de apoio aos profissionais de saúde e segurança, no dia em que foi levantado o cerco sanitário em Ovar – Foto de José Coelho/Lusa

Ironicamente, o coronavírus que estava então, ainda “fora de portas” do concelho de Ovar, foi mesmo tema de sátira carnavalesca num dos primeiros desfiles do programa do entrudo ovarense, em que várias das piadas coletivas recorreram ao vírus que já preocupava a Europa, para no reinado da folia, expressarem piadas como a que dizia: “Entrou ali pelo Furadouro / esse vírus malfadado / teve azar, chovia muito, / e nas ruas, morreu afogado”. Espírito carnavalesco que viria rapidamente a ser surpreendido com a declaração do estado de calamidade e uma “cerca sanitária”, cujo confinamento social por pouco não estragou a festa pagã no calendário de 2020.

Ironicamente, o coronavírus foi mesmo tema de sátira carnavalesca num dos primeiros desfiles do programa do entrudo ovarense

Concluídos os festejos carnavalescos que mais uma vez arrastaram grandes multidões à cidade de Ovar e particularmente a “noite mágica”. Igual sucesso não tiveram as celebrações quaresmais, com as tradicionais manifestações públicas de culto, que, como no país, acabaram suspensas, pelas consequências da pandemia do Covid-19, que não entrou pelo mar no “Furadouro”, nem “morreu afogado”, como satirizaram os foliões. Mas, o primeiro caso registado como infetado (11/março), fez despoletar uma surpreendente estratégia de antecipação preventiva, que catapultou como protagonista de liderança na luta ao Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Ovar e vice-presidente de Rui Rio, Salvador Malheiro, surgindo como rosto nos apelos ao “isolamento social”, e mesmo que, “em Portugal devia ser decretado o estado de emergência nacional” (14/março).

O autarca de Ovar, que logo a 4 de março declarava “sem alarmismo mas com o máximo realismo já temos o nosso Plano de Contingência para o Covid-19”, procurava assim ocupar o palco político nacional que lhe vinha sendo desfavorável, chegando a declarar, “Portugal, Portugal de que é que estás à espera”. Isto, num momento de aparentes hesitações, influenciadas pela pressão da economia e expectativas na evolução da pandemia, e da coordenação dos meios que se vieram a provar decisivos e determinantes para enfrentar tal pesadelo pandémico, como se revelou e tem revelado o SNS e todos os trabalhadores da Saúde.

Com o gráfico do número de infetados em Ovar a destacar-se de forma inquietante do nacional e ao evoluir rapidamente para a definição de infeção “comunitária”, as condições para limitar o indispensável escrutínio democrático do executivo camarário pela oposição, na Câmara e Assembleia Municipal de Ovar, acabaram por se sobrepor perante um certo alarmismo que pairou sobre a população. Esta, de forma responsável e perante os medos que a pandemia começava também a expandir nas sociedades, correspondeu positiva e voluntariamente às mensagens do presidente do Município, que repetia até à exaustão “vamos ficar em casa”.

Acabou assim por se antecipar ao próprio estado de emergência nacional, ao conseguir encerrar o comércio local e a generalidade das empresas industriais, depois de apelos dramáticos lançados, “aos que ainda não mudaram os seus hábitos quotidianos e que ainda não decidiram encerrar as suas empresas/instalações, peço-vos do fundo do coração que o Façam. Portugal precisa de parar e promover um isolamento completo. Por cada hora que conseguirmos antecipar essa decisão estaremos a salvar vidas. Vão Ver. Vamos dar o exemplo ao País” (13/março).

Sem auscultação nem envolvimento das forças políticas representadas nos órgãos autárquicos locais, Salvador Malheiro assumiu em mãos a liderança do combate ao Covid-19 em Ovar, através do seu executivo de maioria absoluta, o gabinete de crise e as várias entidades representadas na Proteção Civil.

Sem auscultação nem envolvimento das forças políticas representadas nos órgãos autárquicos locais, Salvador Malheiro assumiu em mãos a liderança do combate ao Covid-19 em Ovar

E assim, com recurso à comunicação privilegiada da sua própria página na rede social facebook, através da qual a população é informada sobre a evolução da pandemia no concelho e todas as iniciativas e polémicas com o poder central sobre acusações de abandono, diferença de números de infetados diários, descoordenação e falta de meios, materiais (testes) e humanos (médicos, enfermeiros e assistentes operacionais), foi recentrando a curiosidade e atenção da comunicação social sobre um concelho sitiado em que nem os comboios paravam nas estações e apeadeiros.

Cumprida a primeira fase do estado de calamidade decretado pelo Governo, com parecer favorável da Direção Geral de Saúde (DGE) e que decorreu de 18 de março a 2 de abril, na sequência das prévias decisões da Autoridade de Saúde Regional e do Município de Ovar, que determinaram o “encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais, bem como a limitação de movimentação, de pessoas, de e para o concelho de Ovar, devido à existência de perigo para a Saúde Pública, nomeadamente de risco de contágio de Covid-19”, quando os números de infetados (17/março), mais do que duplicavam com os 30 casos confirmados.

As primeiras dúvidas na eficácia do “cerco sanitário” surgiram perante algumas resistências de empresas em suspenderem atividade colocando trabalhadores e mais famílias em risco, numa população que correspondeu com serenidade ao “confinamento social”, só mesmo violado por esporádicas e rocambolescas resistências vividas nas “fronteiras” controladas pelas forças de segurança (GNR e PSP). “Salto à cerca” que deu igualmente origem a denúncias sobre diferentes critérios para acesso de transportes de cargas e descargas a empresas cuja produção não era indispensável ao funcionamento do estado de calamidade e mesmo ao estado de emergência no país.

Renovado o estado de calamidade e a “cerca sanitária” a 2 de abril, a comunidade ovarense no geral, manteve-se na expetativa de que o caminho então feito, era o adequado para travar a progressão do vírus. Mas ao contrário da fase inicial, esta segunda experiência não reuniu idêntico consenso, como se pôde observar nas redes sociais, sobre o estado de graça do autarca, que continuou a não reunir, mesmo online, a Câmara Municipal, deixando os vereadores da oposição em regime de não permanência (PS), bem como os deputados municipais (PS, Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP), à margem do legitimo escrutínio, num período de tempo em que aparentemente a “democracia ficou suspensa”, como denunciou o Partido Socialista, ainda que comprometido com as decisões do Governo que foram correspondendo aos apelos dramáticos de Salvador Malheiro.

Entre as novidades reclamadas pelo presidente da Câmara de Ovar, foi incluído no despacho da renovação do estado de calamidade, um “corredor” para saída e entrada de mercadorias e evolução, que acabaria por introduzir sucessivas exceções dirigidas a um conjunto de grande empresas, que teve como resultado abrir portas a uma onda de contestação, nomeadamente das pequenas e médias empresas industriais e comerciais, e consequentemente dos trabalhadores sobre quem paira a ameaça do desemprego ou que exigem intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), na fiscalização da aplicação das decretadas medidas de segurança para as empresas poderem funcionar. Estas, incluem a redução do número de trabalhadores para garantir o exigido distanciamento social, a obrigatoriedade de quarentena e a dispensa dos trabalhadores acima dos 60 anos de idade. Medidas fundamentais, num quadro em que os abusos patronais e mesmo em serviços públicos se fazem sentir com cortes no subsídio de alimentação ou a pressão para os trabalhadores recorrerem a baixa médica.

Com o cenário da pandemia em Ovar a ser considerado pelas entidades de Saúde equiparada à média nacional, mesmo mantendo-se a divergência dos números, segundo dados do Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Ovar e da Autoridade Local de Saúde (28/abril), foram realizados cerca de 4.000 testes, o equivalente a quase 8% da população. Casos confirmados, 689. Casos ativos, 346. Casos fechados, 343. Recuperados, 308 e Óbitos, 35. A “cerca sanitária” foi finalmente levantada no dia 17 de abril, pelo Governo e a DGS com algumas exceções, agora ao estado de emergência nacional, para garantirem neste concelho o prolongamento de medidas, como a de “confinamento” e “distanciamento” social.

O levantamento da “cerca sanitária”, com as exceções que ainda deixaram os ovarenses sentirem-se diferentes do resto do país, dadas as “limitações especiais”, nomeadamente na circulação e permanência de pessoas na via pública ou no funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços de empresas até 2 de maio. Este levantamento acabou por ajudar o próprio autarca, rosto da luta ao Covid-19 em terra de foliões que ironicamente satirizaram com o coronavírus, a serenar, tanto as hostilidades que se tinham acentuado, mesmo no seio dos seus apoiantes, como pelo tipo de estratégia por si protagonizada durante as diferentes fases do estado de calamidade e todas as suas inevitáveis e assumidas consequências no tecido empresarial e nos custos económicos e sociais que deixaram o concelho de Ovar mais fragilizado. Uma realidade para o qual será necessário exigir ao Governo, medidas económicas também excecionais, como defende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para que a população do concelho de Ovar não seja discriminada duplamente, pelas consequências do estado de calamidade e da “cerca sanitária” a que esteve sujeita.

Texto de José Carlos Lopes, Ovar

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