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Os trabalhadores migrantes do Golfo apanhados pela crise petrolífera e pela covid-19

No Golfo, os trabalhadores migrantes sul-asiáticos já viviam em condições extremamente precárias. Com a covid-19 agravaram-se. A alternativa é voltarem para casa endividados e sem rendimentos ou arriscarem a infeção e serem abandonados à sua sorte pelas empresas. Por Andrea Wright.
Trabalhadores migrantes no Golfo. Foto de A L´Encontre.
Trabalhadores migrantes no Golfo. Foto de A L´Encontre.

Mais uma vez, muitos trabalhadores migrantes sul-asiáticos encontram-se no Golfo em situações extremamente precárias, provocadas por convulsões económicas mundiais. Nas últimas semanas, falei, por telefone e por mensagens, com trabalhadores indianos no Golfo, para saber como a pandemia global do coronavírus está a afetar as suas vidas. Com a paragem dos projetos petrolíferos, devido ao declínio da procura e às anteriores guerras de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia, os trabalhadores os migrantes sul-asiáticos estão cada vez mais preocupados por serem pagos pelo seu trabalho e as suas empresas já não pagam o seu alojamento nos campos.

Essas preocupações estão longe de ser exageradas, especialmente quando se considera a experiência de um grande número de trabalhadores que foram abandonados após a recessão de 2008. As circunstâncias de hoje são mais difíceis. Com o isolamento forçado para conter a disseminação do vírus e as restrições de movimento entre os campos de trabalhadores, não está claro como aqueles que são abandonados sob as restrições atuais da quarentena poderão satisfazer as suas necessidades quotidianas. Eles enfrentam incertezas, preocupam-se com a saúde das suas famílias e perguntam como eles e as suas famílias sobreviverão se perderem os empregos.

Em 2009, sentei-me com um grupo de trabalhadores migrantes sul-asiáticos que viviam num campo abandonado, em Sharjah, nos Emiratos Árabes Unidos (EAU) [1]. Enquanto ouvia esses homens contarem as suas experiências, um muçulmano indiano, Aijaz, virou-se para mim e perguntou em hindi: "não temos diploma, nenhum de nós sabe ler. Por que não nos dão o dinheiro que nos devem? Por que ninguém nos ajuda?". Ajaz e os outros residentes do campo abandonado são apenas alguns dos sul-asiáticos que conheci durante as minhas pesquisas, em 2009 e 2010, nos EAU. Naquela época, o Golfo ainda estava em choque com a Grande Recessão de 2008 e muitos projetos petrolíferos tinham ficado paralisados. As empresas faliram e os proprietários fugiram dos EAU com medo de serem presos.

Os trabalhadores abandonados costumavam dizer-me que nunca tinham sido pagos pelo trabalho que tinham realizado antes do encerramento da empresa. Não só não foram pagos, como também os homens desses campos não tiveram acesso a água, comida e eletricidade. Os trabalhadores abandonados eram dependentes dos trabalhadores que moravam nos campos vizinhos que partilhavam a sua comida e água. Um grupo de voluntários sul-asiáticos de classe média e alta também ajudou, fornecendo comida para o iftar [refeição que é feita todas as noites, durante o Ramadão] e produtos de higiene pessoal. Por fim, esses voluntários organizaram uma coleta de fundos e, com as receitas, compraram bilhetes de avião para o regresso de Aijaz e dos seus colegas de campo.

Hoje, durante a pandemia de covid-19, os trabalhadores migrantes sul-asiáticos estão cativos das decisões governamentais e das empresas. Têm pouca oportunidade de fazer as suas próprias escolhas e não têm boas soluções. Os trabalhadores temem que, se permanecerem no Golfo, correm o risco de ser abandonados pelos seus empregadores e infetados pelo coronavírus devido à exiguidade das habitações em que estão confinados. Se voltarem para a Índia estando confinados, temem a fome, o endividamento crescente, o desemprego, a possível perda de qualquer pequena propriedade e a campanha anti-muçulmana do governo de Narendra Modi.

A covid-19 e o confinamento no Golfo

Os trabalhadores migrantes sul-asiáticos, mesmo antes da pandemia, viviam em campos sobrepovoados, amplamente isolados do resto dos habitantes do Golfo. Hoje, esses lugares implicam que eles também estejam cada vez mais ameaçados de contrair a covid-19. Como os pobres em grande parte do mundo, os trabalhadores migrantes contraem a doença e morrem a uma taxa mais elevada do que o resto da população.

A infeção no Golfo está em pleno crescimento. A 14 de abril de 2020, os Estados do Golfo sinalizaram coletivamente 16.613 casos de Covid-19. A 29 de abril, os Estados do Golfo tinham 50.572 casos. O Catar tem a maior taxa de infeção com 4.361 casos por 1 milhão. A maioria dos infetados são trabalhadores migrantes que vivem num campo de trabalho próximo de Doha.

A 11 de abril, o Bahrein declarou que 45 das 47 pessoas recém-diagnosticadas eram trabalhadores estrangeiros e, a 23 de abril, centenas de trabalhadores migrantes foram colocados em quarentena, depois de um número desconhecido ter contraído a doença. A agência de notícias saudita disse a 5 de abril que 53% dos casos na Arábia Saudita eram migrantes e o Ministério da Saúde disse a 16 de abril que trabalhadores estrangeiros representavam 80% dos novos casos em Covid-19 no país.

Embora os relatórios sejam fragmentados, em todo o Golfo, acredita-se que os trabalhadores estrangeiros sejam responsáveis pela maioria das infeções e mortes por Covid-19. No entanto, o acesso dos trabalhadores a recursos médicos parece depender, em grande parte, das políticas dos empregadores. De acordo com os trabalhadores migrantes sul-asiáticos com quem conversei, eles também enfrentam dificuldades ao procurar tratamento. Isso deve-se, em parte, ao seu conhecimento limitado dos recursos médicos da Golfo.

Além disso, os migrantes devem passar por exames médicos antes de se estabelecerem no Golfo, o que muitos consideram desagradável, pouco familiar e intrusivo. Os migrantes são desencorajados de procurar tratamento por causa dessa experiência limitada e negativa dos serviços de saúde e pelo facto de muitos deles conhecerem colegas que foram enviados para casa – e perderam o emprego – por causa de doença.

Apesar dessas preocupações, quando uma clínica de Abu Dhabi ofereceu um teste covid-19, atraiu centenas de pessoas, a maioria trabalhadores mal remunerados. Além disso, os empregadores disseram-me que levaram funcionários com sintomas graves para os hospitais locais. Nem todos os trabalhadores têm o mesmo acesso aos cuidados de saúde. Recentemente, um grupo de operários indianos trabalhando, em Ajman [capital do Emirado de Ajman], que contraíram covid-19, enviou uma mensagem via Twitter ao Ministro Chefe do Estado de Telangana, na Índia, e ao Times of India dizendo que foram mantidos em quarentena e não receberam medicamentos.

Os trabalhadores indianos relatam que as suas vidas quotidianas estão limitadas aos seus quartos e, se tiverem sorte, aos seus locais de trabalho. Pelas minhas conversas, parece que a maioria dos projetos petrolíferos e de construção foram interrompidos, enquanto algumas fábricas permanecem abertas. Quando falei com Ahmed, um trabalhador manual de Bihar, na Índia, que trabalha em Abu Dhabi, ele descreveu a sua situação da seguinte maneira: está confinado a um pequeno dormitório com sete outros indianos. Todo o trabalho no seu local de trabalho foi interrompido, mas Ahmed espera receber o seu próximo salário. Outro trabalhador indiano, Syed, que trabalha, em Sharjah (EAU), explicou que o trabalho na sua fábrica continua mas a sua temperatura é medida no início de cada turno.

Além do trabalho na fábrica, Syed também está confinado no seu quarto. Não tem certeza do que acontecerá se ficar com febre. Contactei os funcionários de algumas empresas que me disseram que utilizavam quartos vazios nos dormitórios dos seus empregados para colocar em quarentena os que apresentam sintomas. Por outro lado, outras empresas estão ansiosas que os seus trabalhadores deixem o Golfo. Na zona industrial do Catar – uma área com uma alta taxa de infeções por Covid-19 – a Amnistia Internacional relata que os trabalhadores nepaleses que aí vivem são presos pela polícia, enviados para centros de detenção e depois deportados para o Nepal.

Os obstáculos multiplicam-se para o regresso ao país

Os trabalhadores migrantes indianos não são apenas ameaçados pela fome ou pela doença mas também são indesejáveis no Golfo e na Índia. A 19 de março de 2020, os Emiratos Árabes Unidos proibiram a entrada de portadores de visto de residência válidos no país e começaram a suspender vistos de trabalho. A 23 de março, as duas principais transportadoras aéreas dos EAU, Etihad e Emirates, interromperam todos os voos de passageiros, fechando as fronteiras do país. Outros estados do Golfo implementaram medidas semelhantes: o Bahrein fechou as suas fronteiras para todos os Estados do Conselho de Cooperação do Golfo a 18 de março [2], o Kuwait a 13 de março, o Catar a 18 de março e a Arábia Saudita a 15 de março.

Depois, a 25 de março, a Índia lançou o confinamento nacional e o fechamento das suas fronteiras. Entre o anúncio e o fechamento efetivo das fronteiras, indianos de todo o mundo reentraram no país. No retorno dos indianos, o governo declarou que todos os cidadãos nacionais que passassem pelo Golfo seriam submetidos a uma quarentena de 14 dias, apesar do fato de outros países como os Estados Unidos terem taxas de infeção por covid-19 acima destes países. Esta medida teve um impacto desproporcional nos indianos pobres, que têm um controle limitado sobre as suas rotas de voo e que têm mais probabilidade de trabalhar no Golfo do que na América do Norte ou na Europa.

Com as fronteiras fechadas, o governo indiano recusou-se a repatriar os seus cidadãos que trabalham no Golfo. Esta decisão foi fortemente contestada, tanto na Índia como no Golfo. Numa carta dirigida ao Primeiro-ministro Narendra Modi, o ministro em chefe do Estado indiano de Kerala defendeu o repatriamento dos trabalhadores porque "as medidas preventivas e os métodos de quarentena implementados no Dubai não são eficazes, nem adequados” [3].

Os Emiratos Árabes Unidos também querem que a Índia repatrie trabalhadores e propõem pagar os voos e os testes Covid-19 para trabalhadores indianos que retornem ao país, enquanto ameaçam parar de contratar indianos no futuro, se o seu o governo não agir rapidamente. Em resposta, a 11 de abril, o embaixador indiano disse que a Índia não poderia aceitar trabalhadores repatriados até que a contenção na Índia fosse levantada, o que está atualmente programada para 3 de maio.

Durante as nossas conversas, os migrantes expressaram a sua preocupação quanto ao risco de contrair o coronavírus, serem abandonados pelos empregadores ou ambos. Apesar dessas preocupações, no entanto, quase todos os trabalhadores indianos com quem falei disseram que prefeririam continuar a trabalhar no Golfo enquanto continuassem a ser pagos. A preocupação mais premente de muitos deles é pagar as necessidades diárias das suas famílias, incluindo a alimentação. Se retornarem à Índia, perguntam-se como ganharão dinheiro para alimentar as suas famílias.

Esta preocupação é partilhada pelos pobres sul-asiáticos, pois as medidas de contenção instituídas pelos seus governos prejudicam a sua capacidade de trabalhar e, consequentemente, de se alimentar. Trabalhadores desempregados sul-asiáticos organizaram manifestações, quer se tratassem de operários de fábricas e da construção no Paquistão, de trabalhadores da indústria têxtil no Bangladesh ou migrantes internos que vivem nas maiores cidades da Índia [4]. Os manifestantes dizem que vão morrer de fome se os seus governos não intervirem para os alimentar ou subsidiarem os seus salários perdidos durante as medidas de contenção do coronavírus.

Os benefícios e custos (dívida) da migração para o Golfo

A cada ano, cerca de um milhão de homens indianos, principalmente das áreas rurais, viajam para os países produtores de petróleo da Península Arábica para trabalharem como operários. A maioria dos indianos do Golfo trabalha em empregos não qualificados ou semi-qualificados, duas das categorias usadas pelo governo indiano para classificar os trabalhadores migrantes.

Os trabalhadores não qualificados são trabalhadores manuais que, de acordo com minha pesquisa, trabalham principalmente no setor da construção. Os trabalhadores semi-qualificados geralmente têm treino ou experiência técnica e ocupam cargos como instaladores de tubos, eletricistas, canalizadores, tipógrafos, pedreiros, soldadores e motoristas.

A migração transnacional é vista por muitas famílias pobres como uma maneira de melhorar as suas condições de vida. Enquanto historicamente muitos migrantes vieram dos Estados do sul da Índia, como Kerala e Tamil Nadu, hoje a maioria deles vem dos Estados do norte, como Bihar e Uttar Pradesh, que são os mais dependentes da agricultura e apresentam taxas de desemprego e subemprego mais elevadas [5].

Nesses Estados, a maioria das explorações agrícolas tem menos de um hectare de tamanho e os seus proprietários costumam trabalhar como aquilo a que o governo indiano chama de trabalhadores casuais, ganhando em média, entre 2 e 3 dólares por dia [6]. Por outro lado, os migrantes dizem-me que trabalhando no Golfo ganham seis a dez vezes mais do que um emprego semelhante na Índia. Portanto, é tentador assumir a dívida necessária para comprar passagens aéreas e pagar uma série de taxas a subempreiteiros, agentes e agências governamentais pelos vistos e empregos.

Essa dívida, geralmente acompanhada de taxas de juros muito altas, é na maioria das vezes maior do que o que uma família inteira ganha anualmente. Nas centenas de entrevistas que fiz a migrantes indianos, desde 2008, observo que a esmagadora maioria gasta entre 915 e 1.570 dólares (70.000 e 120.000 rupias) para conseguir um emprego no Golfo. Os migrantes mais sortudos conseguem pagar isso depois de dois a quatro anos de trabalho, embora não seja raro encontrar homens que trabalham no Golfo há mais de uma década e ainda pagam as suas dívidas.

Retornar à Índia – antes de poder pagar as suas dívidas – significa que os migrantes não poderão sustentar as suas famílias. Além disso, com essa dívida correm o risco de que os poucos ativos das suas famílias, como as suas pequenas propriedades, sejam executados pelos credores. Por exemplo, Raj, que trabalhava em Sharjah, EAU, mas estava de licença bienal na sua vila, no sul da Índia, quando as restrições de viagem foram impostas, disse-me que estava "desesperado" para voltar a trabalhar em Sharjah porque "não há dinheiro ou comida” na sua aldeia. Ele teme perder o emprego nos Emiratos Árabes Unidos e, como resultado, disso não conseguir pagar as suas dívidas. Antecipando um futuro sombrio, Raj acredita que em breve estará "sem emprego e sem terra".

A ascensão do "sentimento anti-muçulmano" na Índia dificulta igualmente os regressos

Os migrantes indianos dizem que apenas têm como opção permanecer no Golfo ou retornar à Índia, mas que nenhuma delas é "boa". Quando pergunto o que acontecerá a seguir, alguns respondem com uma expressão árabe, tawakkaltu ala-Allah, indicando que "confiam em Deus". Outros respondem-me simplesmente perguntando em hindi, kya karo? ou "o que devo fazer?"

Ambas as respostas sublinham o fato de que os trabalhadores migrantes estão extremamente limitados para decidir o seu próprio futuro. À mercê das decisões governamentais e empresariais, eles estão preocupados com o que acontecerá a seguir. Se são forçados a permanecer no Golfo, arriscam a saúde e o emprego, enquanto que o retorno à Índia comporta os seus próprios riscos.

Muitos migrantes temem que a discriminação religiosa que sofrem regularmente na Índia, como muçulmanos, esteja a piorar atualmente. Um número desproporcional de migrantes indianos no Golfo é muçulmano. Os muçulmanos na Índia enfrentam uma série de desigualdades sociais e económicas. Faiz, um muçulmano indiano que trabalha em Abu Dhabi, explicou como a discriminação religiosa contribuiu para sua decisão de emigrar. “Os hindus encontram trabalho mais facilmente [na Índia]. Nós [indianos] temos um governo secular, mas, de facto, a maioria dos não-muçulmanos é favorecida... Quando há um nome muçulmano [numa procura de emprego ou currículo], eles [empregadores] têm uma atitude diferente e isso quase sempre se aplica ao governo, educação e negócios". De acordo com um relatório publicado, em 2006, pelo governo indiano, os muçulmanos indianos vivem em áreas com infraestruturas precárias e são regularmente vítimas de discriminação na esfera pública. [7]

Os muçulmanos indianos também são prejudicados por taxas mais baixas de alfabetização, acesso desigual a instituições educativas e governamentais e uma representação tendenciosa nos medias. Essas desvantagens costumam convergir com as disparidades económicas regionais para acentuar as desigualdades que os muçulmanos enfrentam.

Há relatos frequentes de violência contra muçulmanos na Índia, que estão intimamente relacionados com políticas nacionalistas hindus que excluem politicamente os muçulmanos. Um exemplo recente é a Lei da Emenda da Cidadania, aprovada em 2019, que acelera o processo de cidadania para sul-asiáticos de todas as religiões que entram na Índia, à exceção dos muçulmanos.

Após a adoção desta lei, protestos contra a exclusão de muçulmanos eclodiram em toda a Índia. As manifestações na capital Nova Deli, no final de fevereiro de 2020, levaram a confrontos violentos entre hindus (incluindo membros da força policial) e muçulmanos. Os tumultos deixaram pelo menos 53 pessoas mortas, dois terços deles muçulmanos. [8] Durante os tumultos, um grupo gritando "Índia para os hindus" e outros slogans nacionalistas hindus marcharam ao redor de uma mesquita em chamas e colocaram uma bandeira de um deus hindu no minarete da mesquita. [9]

O coronavírus está apenas a alimentar a violência anti-muçulmana na Índia. As redes sociais na Índia têm divulgado falsas acusações de que os muçulmanos indianos estão a transmitir a covid-19 e esses rumores são usados para incitar à violência contra os muçulmanos. A 7 de abril, por exemplo, alguns hindus atacaram um grupo de homens muçulmanos, em Jharkhand [Estado indiano que se separou de Bihar] e mataram uma pessoa após se terem espalhado rumores segundo os quais os muçulmanos estavam "a cuspir" para deliberadamente infetar hindus com coronavírus [10].

Os trabalhadores migrantes devem ter garantias internacionais

A discriminação, a violência e a falta de recursos na Índia fazem com que o repatriamento de trabalhadores migrantes não responda às crises dos direitos humanos que são exacerbadas pela pandemia global. As mesmas desigualdades sociais e económicas que influenciaram a escolha dos migrantes de viajar para o Golfo para trabalhar resultarão em maiores taxas de fome durante o confinamento da Índia e maiores taxas de mortalidade devido à covid-19 .

Da mesma forma, é igualmente insuportável que os migrantes desempregados permaneçam no Golfo sem garantias e supervisão adicionais. As experiências dos trabalhadores abandonados após a recessão global de 2008, as condições de vida atualmente deploráveis dos trabalhadores e os recursos limitados significam que os migrantes no Golfo vivem em circunstâncias extremamente perigosas.

Embora muitos destes problemas possam parecer exclusivos do Golfo, as experiências dos trabalhadores migrantes em todo o mundo demonstram as conexões e os desafios que se colocam à da resolução de crises nos quadros nacionais. Os próximos passos dos governos e organizações internacionais devem considerar as respostas ao coronavírus numa escala que atravessa as fronteiras nacionais, a fim de desenvolver garantias para proteger a vida e os meios de subsistência daqueles que são mais vulneráveis ao vírus e às vicissitudes do capitalismo.


Andrea Wright é professora no Departamento de Antropologia de Harvard.

Texto publicado em A l’encontre. Tradução de António José André para o Esquerda.net.


Notas

[1] Com exceção dos funcionários todos os nomes são pseudónimos.

[2] Os Estados do CCG são: Koweït, Bahreïn, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Catar e Omã.

[3] Como é comum na Índia, quando se fala do Golfo, Dubai é usado para designar todos os Estados do Golfo.

[4] Shazia Hasan, “Workers Protest for Payment of Wages, Dues in Karachi,” Dawn, abril 19, 2020; “’Starving’ Bangladesh Garment Workers Protest for Pay during COVID-19 Lockdown,” Arab News, April 13, 2020; Joe Wallen, “Protests Break out in India as Migrant Workers Stranded and Starving far from Home,” The Telegraph, 17 de abril de 2020.

[5] Periodic Labour Force Survey, Annual Report, June 2017–June 2018 (New Delhi: Ministry of Statistics and Programme Implementation, Government of India, 2019); Ministry of Overseas Indian Affairs, Annual Report 2012-13. (New Delhi: Government of India, 2013).

[6] National Sample Survey Office (NSS), “Employment and Unemployment Situation in India, NSS Report No. 554” (New Delhi: Ministry of Statistics and Programme Implementation, Government of India, 2014).

[7] Prime Minister High Level Committee, Social, Economic and Educational Status of the Muslim Community of India, (Government of India, novembro 29, 2006).

[8] PTI, “It’s Official,” TheWire.in, março 8, 2020; Jeffrey Gettleman, Sameer Yasir, Suhasini Raj and Hari Kumar, “How Delhi’s Police Turned Against Muslims,” The New York Times, março 12, 2020.

[9] Naomi Barton, “Delhi Riots,” TheWire.in, fevereiro 25, 2020.

[10] Arunabh Saikia, “The Other Virus,” Scroll.in, abril 8, 2020.

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