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“Orçamento deve garantir reforço da Prestação Social de Inclusão”

Na visita ao Centro de Vida Independente de Lisboa, Catarina Martins lembrou que “ter deficiência é condição de pobreza em Portugal” e que a Prestação Social de Inclusão deve chegar a todas as pessoas com deficiência que dela necessitem.
Catarina Martins, Jorge Falcato e Manuel Grilo na vicita ao Centro de Vida Independente de Lisboa. Foto esquerda.net

Acompanhada do vereador bloquista Manuel Grilo e do deputado Jorge Falcato, a coodenadora do Bloco visitou o Centro de Vida Independente de Lisboa, apresentando-o como “um projeto pioneiro em Portugal, proposto e desenhado por pessoas com deficiência”. Este centro permite às pessoas com deficiência terem assistentes pessoais “para poderem ter autonomia na sua vida, o seu direito a estudar, trabalhar e organizar a sua vida”. Por outro lado, acrescentou Catarina Martins, ele confere autonomia às famílias, “para que não fiquem paradas, presas a uma situação de cuidadores que não é desejada”.

Este projeto piloto “tem provado que faz uma diferença extraordinária na vida das pessoas”, concluiu Catarina, pelo que “é preciso garantir que há orçamento para generalizar esta medida”.

Outra medida abordada no final da visita, em declarações à imprensa, foi a Prestação Social de Inclusão. Para Catarina, ela “não começou da melhor forma” e a sua primeira fase ainda está a ser implementada. A partir de outubro arranca a segunda fase, pelo que “é muito importante que as pessoas com deficiência em Portugal saibam que têm acesso a esta prestação e que ela vai ser reforçada no próximo ano”, apelou.

“Em Portugal, ter deficiência é condição de pobreza e é preciso combater esta realidade", prosseguiu Catarina, acrescentando também a necessidade de “desenhar uma condição de recursos que proteja as pessoas” e que “o Orçamento para 2019 tenha a verba necessária ao reforço desta prestação”.

Longas carreiras contributivas: Fim das penalizações tem de concluir-se nesta legislatura

Questionada pelos jornalistas sobre as negociações orçamentais e o défice que Mário Centeno quer reduzir para valores próximos de zero, Catarina afirmou que “um país que tenha um défice para Bruxelas ver, mas onde depois falte tudo às pessoas, tem de facto um défice muito preocupante e é isso que nós não queremos”.

“Provámos nestes 3 anos que quando damos mais rendimento em salários, pensões, apoios a quem menos tem, a economia melhora. Quem tem pouco não vai pegar no dinheiro que ganha e pô-lo num offshore. Vai utilizá-lo na economia, vai dinamizar a procura interna e isso tem puxado pela economia em Portugal”, prosseguiu Catarina, concluindo que “se for preciso meia décima de défice para responder melhor às pessoas com deficiência no país”, então a opção que o país deve tomar é “responder pela pobreza e pelas pessoas com deficiência”.

“O que é essencial é que quando acabar esta legislatura, as pessoas olhem para o país em 2015 e olhem para o país em 2019 e possam dizer que se vive melhor” e num país com “contas certas”. Quanto às negociações com o governo, a coordenadora do Bloco respondeu que “há muito trabalho por fazer, podemos ainda ir mais longe e estamos a trabalhar para isso”.

Questionada sobre a suposta intenção do governo de condicionar o fim das penalizações das longas carreiras contributivas aos aumentos salariais na Função Pública, Catarina Martins lembrou que o governo fez um compromisso “não apenas com o Bloco, mas também na concertação social” para eliminar as penalizações. Um compromisso que o Bloco quer ver cumprido, com a segunda e terceira fases do fim das penalizações “encerradas durante esta legislatura" e com esses prazos a serem "anunciados rapidamente”.

“Há tanta gente que trabalhou tantos anos e está à espera da reforma e depois tem tantas penalizações. Não podemos dizer que isso está dependente de qualquer outra coisa, a não ser do respeito que devemos a quem trabalhou toda uma vida”, concluiu Catarina.

 

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