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Operadoras de comunicações somam lucros e aumentam preços

Após mais um ano com os lucros em alta, MEO, NOS e Vodafone ignoraram a recomendação da Anacom e anunciaram aumentos de 7,8% nas faturas mensais dos clientes.
Foto JLS Photography - Alaska/Flickr

Milhões de pessoas em Portugal receberam nas últimas semanas um email, mensagem ou carta do seu operador de telecomunicações a anunciar a subida de preços. Num mercado onde a concorrência se assemelha a um cartel, tal é a coincidência dos preços e ofertas das três operadoras que dominam o mercado, não foi com espanto que se soube que a dimensão desses aumentos seria igual até à décima: 7,8%.

Em outubro passado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) tinha apelado às operadoras que mitigassem "o impacto das revisões de preços sobre as famílias na altura de subir os preços”. Mais uma vez, estas ignoraram o apelo e decidiram em uníssono subir os preços no mesmo valor, que pode pesar, segundo o Jornal de Negócios, até 84 euros a mais na fatura de telecomunicações ao longo do ano.

Os aumentos ocorrem após mais um ano em cheio para os bolsos das operadoras que repartem entre si o mercado português: nos resultados anunciados no final do terceiro trimestre de 2022, o grupo que controla a MEO anunciou lucros de 688 milhões entre janeiro e setembro, uma subida de 7,6%. No caso da NOS, os lucros cresceram 7,5% para os 128,4 milhões de euros. A Vodafone apenas revela em Portugal os números das receitas, que no mesmo período aumentaram 6%, para um total de 612 milhões de euros.

DECO contesta “aumentos estrondosos” nas comunicações

Para a associação de defesa do consumidor DECO, o anúncio dos aumentos “levanta sérias e legítimas dúvidas da regularidade e legalidade destes procedimentos”, ao não indicarem o valor concreto do aumento e o preço a pagar futuramente e por não informarem os consumidores “do seu direito de cancelar o contrato sem encargos, caso não aceitem as novas condições”.

A associação antevê que a resposta das operadoras seja que “estão habilitadas a atualizar, anualmente, os preços com base no IPC”, não tendo de notificar os clientes. E contrapõe que além de existirem casos em que essa cláusula possa não estar presente nos contratos, também “nos contratos em que consumidor e operadora acordaram uma mensalidade de valor fixo durante todo o prazo de fidelização, é lícito questionar a legalidade e boa fé dessa atualização de preços”. Nesse sentido, a DECO apresentou uma denúncia da situação junto da Anacom, apelando a que intervenha através da apreciação e aplicação das medidas sancionatórias que se justifiquem.

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