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OPART: presidente demite-se, trabalhadores continuam luta

Carlos Vargas, presidente do organismo que gere o São Carlos e a CNB, demitiu-se esta segunda-feira. O Ministério da Cultura já lhe tinha tirado o tapete considerando ilegal uma decisão de 2017 sobre redução do horário de trabalho na CNB de forma a harmonizar condições de trabalho na OPART.
Foto de CENA-STE

O presidente da administração do Organismo de Produção Artística (OPART), que gere o Teatro Nacional São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), Carlos Vargas, pediu segunda-feira a demissão e será substituído em breve, tal como o resto do conselho de administração deste organismo.

Para os trabalhadores, este facto não muda nada em relação às greves já anunciadas. Isto apesar do Ministério da Cultura anunciar que irá convocar o sindicato para uma nova reunião.

Na última ronda negocial, a 21 de junho, a secretária de Estado da Cultura tinha responsabilizado Carlos Vagas por uma decisão tomada pela Administração da OPART em setembro de 2017, considerada pela tutela “sem fundamento legal”, deixando na prática cair o presidente ao mesmo tempo que se pretendia apagar esta decisão.

Declarações anteriores de Graça Fonseca, Ministra da Cultura, iam já no sentido de considerar ilegal a deliberação mas responsabilizavam apenas os vogais Samuel Rego e Sandra Simões, poupando Vargas que chegou a ser dado como na calha para ser reconduzido, segundo o Expresso.

Em causa está o problema de disparidade de condições de trabalho na mesma instituição causado pela fusão entre o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado sob a mesma tutela. Em setembro de 2017, a Administração do OPART decidiu a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB de 40 para as 35 horas semanais na tentativa de harmonizar estas discrepâncias. A tutela vem agora dizer que não só a decisão é ilegal como extravazou as competências próprias da Administração.

Os trabalhadores do OPART e a “crónica surrealista de uma espécie de ópera-bufa”

O CENA-STE, em comunicado no seu site, caracteriza o processo negocial como uma “crónica surrealista de uma espécie de ópera-bufa”. Consideram que, depois de lhes ter sido indicado a 19 de junho pela Ministra que uma solução seria encontrada, o anúncio da secretária de Estado Ângela Ferreira na reunião do dia 21 de junho é  “inacreditável” e dizem ter ficado “estupefactos” com a decisão de se declarar ilegal a redução de horário.

Para o CENA-STE, “o governo não só perdeu a linha do horizonte como se decide por atacar os direitos dos trabalhadores. A redução horária na CNB surge depois de um ano de negociações com a Administração e pretendeu também ela colocar todos os trabalhadores da empresa em pé de igualdade no horário máximo de trabalho”.

Nenhuma das “soluções” que a tutela lhes propõe para ultrapassar a suposta ilegalidade é considerada aceitável. Segundo o governo, ou os trabalhadores da CNB voltam a trabalhar 40 horas semanais para manter o salário atual, ou reduzem o salário para continuar a trabalhar 35 horas ou mantém o salário e acumulam as cinco horas que sobram num “banco de horas”.

O sindicato CENA-STE diz mesmo que “o Governo está a contribuir para incendiar ainda mais o ambiente laboral” ao esperar dois anos até decidir pela ilegalidade da redução horárias.

CENA-STE e Ministério reúnem na próxima terça-feira e os trabalhadores têm um plenário no dia seguinte, que já estava marcado, para decidir a continuação das formas de lutas.

Na passada sexta-feira, os trabalhadores tinham decidido a manutenção nos meses de junho e julho do processo de greve que levou ao cancelamento de três récitas da ópera “La Bohème”, no Teatro Nacional São Carlos.

André Albuquerque, do CENA-STE, em declarações à Lusa esclarecia que os trabalhadores estavam a ponderar “outras formas de luta, nomeadamente avançar para tribunal” e colocava a hipótese dos trabalhadores fazerem um abaixo-assinado para retirar a confiança ao presidente conselho de administração do Organismo de Produção Artística entretanto demissionário, Carlos Vargas.

Recorde-se que há pré-avisos de greve para os próximos dias 27, 28 e 29 de junho, quando está marcado o bailado “Nós como futuro” no Teatro Camões, em Lisboa; entre 11 e 13 de julho, datas do bailado “Dom Quixote”, no Teatro Rivoli, no Porto; 17 e 18 de julho em que está agendado o espetáculo “15 bailarinos e tempo incerto’, no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada. Para além disso, a greve coincide também com os dias dos espetáculos do Festival ao Largo, entre 05 a 27 de julho, em Lisboa.

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