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OMS exclui transexualidade de lista de doenças mentais

Na nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial de Saúde, a transexualidade, até aqui entendida como "transtorno de identidade de género", deixa de ser uma "doença mental".
Foto de Paulete Matos.

Na nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), batizada de CID-11, a transexualidade integra um novo capítulo intitulado "condições relativas à saúde sexual" e é classificada como "incongruência de género".

Na edição anterior, em vigor desde maio de 1990, altura em que a homossexualidade foi retirada da lista internacional de doenças, a transexualidade constava do capítulo sobre "transtornos de personalidade e comportamento", no subcapítulo "transtornos de identidade de género".

"A lógica é que, enquanto as evidências são claras de que [a transexualidade] não é um transtorno mental, de facto pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais e, por isso, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID", esclarece a OMS.

Na CID-11, a "incongruência de género" é entendida como "incongruência acentuada e persistente entre o género experimentado pelo indivíduo e o sexo atribuído, que, com frequência, conduz a um desejo de 'transição' para viver e ser aceite como uma pessoa do género experimentado”.

A atualização da CID, que será apresentada na Assembleia Mundial da Saúde de maio de 2019 para sua adopção pelos Estados Membros, e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2022, representa um avanço no sentido da despatologização da transexualidade, reivindicada pelos coletivos LGBTI+.

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