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Offshore da Madeira: Empresa da ENI já recebeu 200 milhões em benefícios fiscais

Entre 2010 e 2016, GALP e ENI, que querem explorar petróleo em Aljezur, receberam mais de 270 milhões em benefícios fiscais. Climáximo pede que governo revogue autorização do furo petrolífero e promove uma manifestação a 14 de abril.
A Eni, que tem o Estado italiano como principal acionista, lidera o consórcio com a Galp autorizado pelo Governo português a avançar, ainda este ano, com um furo petrolífero no mar de Aljezur. Foto Antonio Ponte, Flickr.

O Público deste domingo, dia 18 de março, escreve que a “empresa do petróleo no Algarve já teve 200 milhões de apoios fiscais”.

A Eni, que tem o Estado italiano como principal acionista, lidera o consórcio com a Galp autorizado pelo Governo português a avançar, ainda este ano, com um furo petrolífero no mar de Aljezur.

A petrolífera Eni é também a maior acionista da Saipem Spa, com 30,54% do capital, que, por sua vez, detém a 100%, através da Saipem International BV, a Saipem Portugal Comércio Marítimo, proprietária do navio autorizado a fazer o furo de petróleo em Aljezur, o SAIPEM 12000. Conforme sinaliza o jornal diário, a ligação entre o Saipem 12000 e a Saipem Portugal foi detetada pela organização ambientalista Climáximo.

A Saipem Portugal Comércio Marítimo é uma das empresas que, nos últimos anos, mais benefícios fiscais recebeu em Portugal, por estar sediada na zona franca da Madeira.

Em 2014 e 2015, a Saipem Portugal chegou a ser, inclusive, a empresa que mais benefícios fiscais teve no nosso país. Já em 2016 surgiu em segundo lugar, sendo apenas ultrapassada pela EDP — Gestão da Produção de Energia. Desde 2010, a Saipem Portugal já acumula, pelo menos, 202 milhões de euros em benefícios fiscais, já que não estão disponíveis no Portal das Finanças os valores relativos a 2011. Também ainda não foram divulgados os montantes referentes a 2017.

De acordo com o Público, a Saipem Portugal, além de estar sediada em Machico, está referenciada numa base de dados internacional como tendo sido registada na Austrália em 2002, na Índia em 2004 e em Chipre em 2015.

Por sua vez, existem três sociedades Saipem Spa que constam das bases de dados públicas dos Paradise Papers. Uma das sociedades aparecia ligada às Baamas, outra a Malta e outra a um dos territórios das Antilhas Holandesas.

"Governo tem de revogar a autorização do furo de Aljezur"

Em comunicado, a Climáximo sublinha que “a opacidade do processo de concessões petrolíferas em Portugal ganhou hoje mais um novo episódio de vergonha, com a descoberta de que a GALP e a SAIPEM, directamente envolvidas no furo petrolífero autorizado pelo governo para ocorrer este ano no mar de Aljezur, receberam benefícios fiscais de 271 milhões de euros entre 2010 e 2016”.

“O argumento falacioso levantado pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros fica portanto exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às petrolíferas”, escreve a organização ambientalista.

Destacando que “todo o processo das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras”, a Climáximo defende que “o governo tem de revogar a autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões ainda em vigor”.

“E tem, definitivamente, de parar de subsidiar a indústria petrolífera e, aliás, todas as empresas sediadas no paraíso fiscal da Madeira”, acrescentam os ambientalistas.

A Climáximo apela “a toda a população que se junte a movimentos, autarquias, associações de estudantes e populações de todo o país e, no próximo dia 14 de Abril, às 15h em Lisboa, marche connosco, do Largo Camões até à Assembleia da República, na Manifestação ‘Enterrar de Vez o Furo, Tirar as Petrolíferas do Mar’”.

 

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