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OE2019: Fenprof alerta para défice de oito milhões de euros no ensino superior

A Fenprof alertou esta quinta-feira para um défice de cerca de oito milhões de euros nas instituições de ensino superior caso o Orçamento de Estado de 2019 não reforce o financiamento.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, deu o alerta em conferência de imprensa. Já anteriormente tinham sido deixados avisos por universidades e institutos politécnicos.

De acordo com o dirigente sindical, é necessário um reforço do financiamento das instituições de ensino superior público devido a compromissos decorrentes de alterações legislativas, como o descongelamento de carreiras, aumentos salariais, regularização de vínculos laborais precários no Estado e contratação de investigadores.

Assim, criticou o “subfinanciamente crónico” que se faz sentir o setor, dizendo que é necessário “garantir todas as verbas” de forma a responder aos compromissos das alterações legislativas.

Nogueira criticou ainda os atrasos nas análises dos requerimentos apresentados ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública e alertou para os muitos bolseiros que ainda não foram contratados pelas instituições ao abrigo da norma transitória da legislação de estímulo ao emprego científico.

Em agosto, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas afirmou que aceitaria um orçamento para 2019 igual ao de 2018, mas que precisava de 3,8 milhões de euros só para descongelar as carreiras. Os reitores também realçavam que a proposta de Orçamento de Estado não incluía verbas que suportassem os encargos com a contratação de bolseiros nem com a regularização dos vínculos laborais precários.

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