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OE2016: debate ao minuto

Acompanhe aqui o debate desta quarta-feira do Orçamento de Estado para 2016.
Foto Singa Hitam/Flickr

Orçamento e Grandes Opções do Plano foram aprovados com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV. PSD e CDS votaram contra e o PAN absteve-se.

12.45h - Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirma que “ao contrário do que nos disseram há alternativa”. “A fase que agora se inicia [execução do OE] é de enorme responsabilidade para todos”, sublinha, apontando que “este não é um orçamento irrealista”. Mário Centeno afirma também que “foi possível cumprir os compromissos internos com os portugueses, mas também os compromissos” com a União Europeia. O ministro das Finanças aponta como objetivo o país “sair do procedimento por défice excessivo no final deste ano” e destaca: “Este orçamento é responsável e está fortemente empenhado no cumprimento com os compromissos” com a zona euro e a União Europeia. A concluir, o ministro das Finanças afirma que “este é um momento decisivo da nossa história, de devolver esperança aos portugueses”. “Este orçamento é o que faz falta”, salienta ainda.

12h30 - Luís Montenegro (PSD) afirma que o PSD discorda da estratégia política e económica desta governação, considerando que o orçamento “não é amigo das famílias, nem das empresas”. “Este orçamento afugenta os investidores” e "é mau para a competitividade fiscal", enfatiza, considerando que a este orçamento “vai corresponder um plano B”. Critica também o que chama de “o mais brutal aumento dos combustíveis da história deste país”. O líder parlamentar do PSD conclui, afirmando: “Este é orçamento do PS, do BE e do PCP, de todos” e “merece oposição que o PSD fará”.

12h15 - Carlos César (PS) lamenta que o PSD tenha optado por ficar “à porta da democracia", perdendo uma oportunidade para se "endireitar e dizer o que faria e entendia melhor para o seu país”. Destaca a “cultura democrática da atual maioria” e exorta PSD e CDS a "em vez de se colocarem sempre do lado daqueles que, em Berlim ou em Bruxelas, se recusam a perceber que a austeridade não é solução, ajudem a construir uma política mais amiga do crescimento e do investimento e estejam na Europa do lado que interessa aos portugueses e que beneficia Portugal". Afirma que o orçamento resulta de uma convergência "social, parlamentar e europeia". "Cumprir o prometido é a grande marca da política orçamental do Governo do PS e atuar nos limites das regras financeiras aplicáveis é um compromisso reiterado na projeção das nossas contas públicas", vinca.

12h00 - Mariana Mortágua (BE) destaca que este é o primeiro OE em cinco anos que respeita a Constituição. Acusa PSD de se indignar com aumento da tributação da banca quando cortou apoios sociais em todos os OE's do seu governo e se preparava para cortar mais até 2019, como se comprometeu com Bruxelas. Destaca melhorias deste OE com propostas do Bloco: tarifa social da energia, aumento do CSI e abono para crianças com deficiência, justiça nas contribuições dos trabalhadores recibos verdes, entre outras. Destaca ainda os grandes debates que se seguem nos grupos de trabalho acordados entre Bloco e PS: futuro do sistema financeiro e restruturação da dívida.

11h50 - Telmo Correia (CDS) diz que a proposta de OE foi "empurrada e enjeitada" pelos seus apoiantes, mas que é um OE do PS, Bloco e PCP que representa "um enorme risco para o país". Insiste que o governo anterior "estava no caminho certo" e recusa "discurso patrioteiro" de conflito com a Europa. Conclui dizendo que prefere cantar o hino nacional que o Grândola Vila Morena.

11h37 - João Oliveira (PCP) diz que o OE2016 tem insuficiências mas mostra que é possível outra política, diferente "da pobreza e miséria que semearam PSD e CDS" no anterior governo. Destaca a gratuitidade de manuais escolares e o apoio extraordinário aos desempregados, a redução da taxa máxima do IMI, congelamento do valor máximo das propinas, entre outras propostas do PCP aprovadas no OE.

11h25 - Heloísa Apolónia (PEV) anuncia voto favorável ao OE2016 e sublinha que os Verdes tinham o dever de dar um contributo, com propostas que acabaram por ser aprovadas: leite sem lactose nas escolas, proteção no IMI a famílias pobres com dívidas, mapeamento dos edifícios com amianto, entre outras.  

11h20 - Têm início as intervenções do debate de encerramento do OE2016.  André Silva (PAN) anuncia a abstenção do partido diz que este Orçamento traz alguns avanços na causa animal, mas não tanto no que respeita à natureza. Diz estar disposto a reforçar a cooperação com o governo.

10h45 - Têm início as votações das matérias avocadas a plenário.

10h30 - Arranca o último dia do debate do OE2016. Deputados de vários partidos voltam a intervir sobre alguns pontos avocados para votação no plenário. Leia também como foram os debates na terça-feira e na segunda-feira.

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