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OE 2019: Bloco exige explicações a Mário Centeno sobre o défice

“Este ano o Governo está a fazer uma coisa diferente, que é para nós muito preocupante, já está a dizer que nem sequer vai executar o que orçamentou no início do debate do OE. Isto não tem nenhum sentido, se nós aprovamos um OE é para ele ser executado”, defendeu Catarina Martins. 
Catarina Martins e Joana Mortágua visitaram esta terça-feira a Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada, no distrito de Setúbal.

“Hoje, o ministro Mário Centeno vai estar na comissão e é importante que dê explicações, porque nós temos tido este cenário todos os anos. O Governo executa menos despesas do que aquelas que estão previstas no Orçamento do Estado e, assim, escolas como estas onde estamos agora, ficam para trás”, defendeu Catarina Martins durante uma visita à Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada, no distrito de Setúbal.

Segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Público, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou que o Governo não irá descongelar uma parte substancial das cativações previstas no Orçamento de Estado entregue no parlamento.

De acordo com o mesmo jornal, em causa estão os 590 milhões de euros, que, caso viessem a ser descongelados, poderiam, num cenário em que tudo o resto se mantivesse igual, conduzir a um défice de 0,5% em vez dos 0,2% que são apresentados pelo executivo como meta para o próximo ano.

“Este ano o Governo está a fazer uma coisa diferente, que é para nós muito preocupante, já está a dizer que nem sequer vai executar o que orçamentou no início do debate do OE. Isto não tem nenhum sentido, se nós aprovamos um OE é para ele ser executado”, defendeu.

Catarina Martins disse esperar que o ministro das Finanças, Mário Centeno, “corrija os próprios mapas que entregou ao parlamento e que haja o compromisso de executar a despesa que está no OE”.

Em relação ao aumento do défice, a líder do Bloco de Esquerda justificou que Portugal tem feito uma consolidação das contas públicas que “é considerada, do ponto de vista internacional, muito rápida”. Por isso, considerou ser preciso “atenção quando se fala no défice”.

“Nós no Bloco gostamos muito de contas certas, mas as contas não estão certas quando prometemos a Bruxelas um défice muito pequeno, ao mesmo tempo que deixamos as escolas ou o Sistema Nacional de Saúde sem condições para funcionar, porque esse é outro défice a avolumar-se. Cada vez que não fazemos investimento na nossa economia, o nosso país fica pior. O défice para Bruxelas ver não é seguramente o que o país precisa, precisamos é de combater os défices reais que existem”, frisou.

Catarina Martins critica adiamento da votação das medidas sobre habitação

A coordenadora bloquista falou ainda sobre o facto de o Partido Socialista ter adiado hoje a votação da legislação sobre habitação, o que considerou “incompreensível”.

“A moratória permite que inquilinos com mais de 65 anos ou com mais de 60% de incapacidade e que têm uma casa há mais de 15 anos, que possam ser despejados. Isto é uma moratória que acaba em março. Até março o que é que temos de conseguir fazer? O novo regime de arrendamento urbano. E esse novo regime de arrendamento urbano tem que conseguir a estabilidade dos contratos de arrendamento, que não sejam contratos de ano a ano, mas contratos com estabilidade e com medidas que regulem o preço das rendas, porque neste momento o preço das rendas está a disparar para montantes absolutamente insuportáveis”, defendeu.

Catarina sublinhou também que estas medidas deviam ser aprovadas antes do Orçamento de Estado começar a ser debatido.

“Eu lembro até que o Presidente da Câmara de Lisboa, do Partido Socialista, no 5 de outubro, fez um discurso a apelar que fosse aprovada rapidamente a legislação”, apontou.

“Esta escola foi inaugurada há 40 anos e daí até agora nunca mais teve obras”

“Esta escola foi inaugurada há 40 anos e daí até agora nunca mais teve obras. A escola faz o que pode para manter o espaço agradável e a funcionar, mas de facto tem problemas de roturas de canos, há amianto que ainda não foi retirado, há problemas com o piso. Depois temos sempre aquelas situações que acontecem quando não há investimento público, que são os equipamentos que começam a falhar e depois a escola tem contas de água insuportáveis porque tem roturas em canos”, disse à agência Lusa Catarina Martins.

Outra das problemáticas nas escolas, que tem vindo a ser defendida pelo Bloco, é a qualidade e quantidade da comida nas cantinas.

No caso da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Catarina Martins avançou que apesar do esforço por exigência da comunidade escolar para melhorar a alimentação, “as condições de trabalho são más” e contratualizam-se “refeições com o mesmo tamanho” para crianças com diferentes idades.

“Um dos problemas que nós temos é que se contratualizam refeições com o mesmo tamanho, com a mesma quantidade para crianças com seis anos ou crianças com 16 anos, e eu julgo que todas as pessoas percebem que isto é um problema grave”, frisou.

Para a coordenadora do Bloco, é necessário “internalizar nas escolas o serviço das cantinas”.

“Nós começamos a contratar empresas exteriores às escolas para o serviço de cantina, o que quer dizer que a comunidade escolar tem muito pouca capacidade de fiscalizar a qualidade das refeições e os trabalhadores das cantinas ficam muito desprotegidos porque não trabalham para as escolas, trabalham para essas empresas normalmente em situações de grande precariedade e com salários muito baixos”, explicou.

Já na última reunião da Câmara Municipal de Almada, em 17 de outubro, a vereadora do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, questionou o executivo sobre as refeições servidas nos refeitórios das escolas do concelho, e o vice-presidente da autarquia, João Couvaneiro (PS), admitiu que existem divergências com a empresa concessionária, que “podem resultar em sansões futuras”.

Catarina Martins defendeu ainda que “todos os anos o governo tem executado menos investimento do que o que está previsto no Orçamento de Estado (OE)” e que uma das áreas em que esse investimento tem faltado “é precisamente a educação”.

“A escola onde nós estamos não tem obras há 40 anos. Já teve um projeto aprovado na Assembleia da República para que as obras se realizem. Para nós é muito importante, nesta altura em que se debate o OE, que também se use o crescimento económico e a capacidade que o país tem hoje de ser maior que era no passado, para se fazer os investimentos necessários”, apontou.

Nesta medida, para a coordenadora bloquista, “a conclusão da rede de escolas públicas em todos os concelhos do país” e as obras de requalificação nestas infraestruturas “que há décadas não têm investimento” são duas das propostas mais importantes.

Na quarta-feira, pelas 08:00, os estudantes vão reunir-se ao portão da escola e protestar por mais investimento na educação, por melhores condições na escola, contratação de funcionários e por melhor qualidade na comida do refeitório.

“Nós soubemos entretanto, e eu tive o prazer de conversar com alguns alunos, que amanhã vão fazer aqui uma manifestação a exigir obras na sua escola e têm toda a razão. Os estudantes do nosso país sentem muito a falta do investimento na educação”, defendeu.

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