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OCDE: Portugal penaliza muito as reformas antecipadas, mas devia penalizar ainda mais

Relatório da OCDE sobre sistema de pensões revela que Portugal é dos países quem mais penalizam a reforma antecipada e menos recompensam a reforma atrasada. Não obstante, acesso à reforma deveria ser ainda mais tardio e difícil, considera a instituição.
Sr. José António, Vidigueira. Foto de Fernando Moital/Flickr.
Vidigueira. Foto de Fernando Moital/Flickr.

Entre os países da OCDE, Portugal é dos que mais penaliza as reformas antecipadas, e por outro lado quem menos recompensa as reformas atrasadas. São dados do mais recente relatório da OCDE sobre pensões em Portugal, que analisa o sistema de reformas do país numa perspetiva comparada com os outros países da OCDE — quase todos os países da Europa e da América do Norte, mais a Turquia, Israel, Chile, Austrália e Japão. O relatório foi apresentado esta quarta-feira em Lisboa.

A idade de reforma em Portugal é atualmente 66 anos e cinco meses. Um trabalhador que peça reforma antecipada sofre um corte na pensão no chamado fator de sustentabilidade (atualmente 15%), mais 0,5% por cada mês de antecipação. Segundo os números do relatório, quem sair do mercado de trabalho português um ano antes, leva na prática um corte no valor da pensão de 36%. Se sair três anos antes, o corte é de 45%.

Não obstante estes cortes, que fariam qualquer um pensar antes de pedir reforma antecipada, para a OCDE deveria ser mais difícil aceder-lhe, e a idade em que se pode pedi-la é demasiado baixa. A organização considera que a idade de referência de 60 anos "influencia os comportamentos dos trabalhadores e dos empregadores quanto ao trabalho em idades mais avançadas", e deveria deixar de ser fixa para passar a ser alinhada com a evolução da esperança média de vida, como acontece para a idade de reforma geral.

As reformas antecipadas eram ainda mais difíceis no passado. Com o apoio do Bloco, a partir de Outubro de 2019 os reformados que aos 60 anos já tenham 40 anos de descontos vão deixar de ter a penalização do fator de sustentabilidade, depois de em 2017 quem tivesse 46 anos de descontos ter deixado de ter qualquer penalização.

O relatório defende também o fim de regimes específicos de reformas antecipadas para determinadas profissões — por exemplo, os mineiros, o pessoal de voo, ou os pedreiros, que recentemente com o apoio do Bloco conseguiram ver reconhecido o desgaste rápido da sua atividade e ganhar assim o direito à reforma antecipada.

Não terminam aqui os reparos da instituição: também os desempregados de longa duração deveriam ter o acesso à reforma dificultado. Atualmente, os desempregados de longa duração que fiquem desempregados depois dos 57 anos podem aceder à reforma antecipada sem penalizações, os outros sofrem penalizações mais leves que as expostas acima. Em vez disso, a OCDE considera que estas pessoas deveriam ser integradas em "programas de ativação efetiva" para voltar a trabalhar. O ministro Vieira da Silva, presente na sessão, contrapôs que essas pessoas por regra têm qualificações baixas e reduzidas hipóteses de voltar a trabalhar, pelo que “deixar essas pessoas sem nenhuma proteção até à idade da reforma é socialmente complexo e duro”.

Se a OCDE considera que um sistema que já penaliza muito as reformas antecipadas devia penalizar ainda mais, também devia recompensar melhor quem se reforma mais tarde. Atualmente quem adie a reforma um ano, para os 66 anos e 5 meses, terá mais 5% de reforma; quem adie três anos, receberá mais 9%. Os países da OCDE premeiam estas situações em média com mais 7% e 22%, apenas a Bélgica está abaixo de Portugal neste item.

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