Está aqui

OCDE critica cortes excessivos nas reformas antecipadas

Portugal é o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho, alerta a organização que questiona ainda os enormes cortes aplicam a algumas das pensões antecipadas.
Foto de Paulete Matos.

No Pensions at a Glance de 2021, divulgado esta quarta-feira, a OCDE compara o impacto da crise pandémica nos sistemas de pensões de 38 países que integram a organização. “Portugal destaca-se por causa das penalizações da reforma antecipada: como o fator de sustentabilidade não se aplica a quem se reforma com a idade normal, a reforma antecipada desencadeia extensas reduções dos benefícios”.

O objetivo de penalizar quem se reforma mais cedo “não é claro”, uma vez que, “na maioria dos casos, a reforma antecipada não parece ser uma decisão racional, dada as fortes penalizações a que está sujeita. Isso sugere que as pessoas que se aposentam mais cedo, apesar dessas regras, ou não entendem as consequências drásticas da sua decisão ou não têm outra escolha devido, por exemplo, à degradação das suas condições de saúde”, pode ler-se no relatório.

Antes da crise pandémica, a OCDE tinha já defendido a eliminação de um dos cortes do fator de sustentabilidade, o corte de 15,5% (que passará para 14,06% em 2022), mantendo ou reforçando a penalização de 0,5% de corte por cada mês de antecipação.

Sob pressão do Bloco de Esquerda, em 2018, o Governo aceitou eliminar parte dos cortes para os trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas manteve o sistema inalterado para os restantes trabalhadores, incluindo os trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 anos de descontos que se reformaram antes de 2018 e que ficaram, por isso, em situação de injustiça relativa, numa atitude de intransigência do Partido Socialista que resultou no chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Termos relacionados Sociedade
(...)