Está aqui

“Obsessão com o excedente orçamental” justificou “trincheira” do PS contra descida do IVA

Na intervenção de encerramento do debate na especialidade do OE2020, Catarina Martins acusou o PS e restantes grupos parlamentares de “irresponsabilidade política” ao permitirem que IVA da eletricidade se mantenha a 23%.
“Obsessão com o excedente orçamental” justificou “trincheira” do PS contra descida do IVA
Foto de Miguel A. Lopes/Lusa.

As propostas de redução do IVA da eletricidade foram hoje chumbadas no Parlamento. A proposta do Bloco de Esquerda foi chumbada com os votos contra do PS, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira. Isto apesar de ter sido pedida a desagregação por pontos para que a descida para a eletricidade e para o gás fosse votada separadamente.

Também a proposta do PCP foi chumbada com os votos contra do PS, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Já o PSD optou pela abstenção, apesar de anteriormente ter dito que iria votar favoravelmente. O deputado Duarte Pacheco justificou o voto com a alteração da ordem das votações no guião em plenário.

No seu discurso de encerramento do debate plenário na especialidade do Orçamento do Estado 2020, Catarina Martins lembrou que “a redução do IVA da energia reúne uma maioria neste parlamento, mas uma maioria de que o PS não faz parte”.

A deputada bloquista lembrou que o IVA da energia foi central neste debate por dois motivos: “porque num orçamento incapaz de aumentos reais de salários e pensões para a generalidade da população, a descida do IVA da energia torna-se a única medida capaz de aumentar o rendimento disponível de todas famílias” e porque “reúne uma maioria neste parlamento, mas uma maioria de que o PS não faz parte”, sendo por isso “um problema político que tinha de ser bem resolvido”.

A “crise do IVA” da eletricidade é um exemplo “das dificuldades desta legislatura”, quando o PS desiste “de um horizonte mobilizador à esquerda”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda critica não só o Partido Socialista, mas também os restantes grupos parlamentares pela “irresponsabilidade política” e “oportunidade perdida” ao permitirem que a taxa se mantenha nos 23% após dois dias de crise.

"O debate sobre o IVA neste Orçamento é exemplar das dificuldades desta legislatura. Ao recusar um acordo para a legislatura, o Partido Socialista não abdicou apenas dos mecanismos de entendimento para processos tão complicados e fundamentais como um Orçamento do Estado. Abdicou de um horizonte mobilizador à esquerda e que respondesse às expectativas concretas da população. O que resta é insuficiente", criticou Catarina Martins.

A “crise” dos dois últimos dias não o era na verdade, pois “a redução do IVA não é um perigo para as contas públicas e não põe em causa o excedente. Representa menos a cada ano do que os custos imprevistos do Novo Banco só no ano passado”. Os argumentos utilizados pelo PS são “falsos”: “descer o IVA não é um perigo ambiental, não é socialmente injusto e não causa qualquer problema às contas públicas”.

"O Bloco manteve sempre uma posição coerente, ainda que aberta a negociação e convergência. Defendemos a descida da taxa de IVA para 6%, mas oferecendo a possibilidade de uma descida faseada que fosse mais facilmente acomodada no orçamento. Cumprimos o nosso mandato", concluiu a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Política
(...)