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“O SNS é drenado para privados porque PS recusa mudar regras e investir nas carreiras”

No comício do Bloco em Leiria, Catarina Martins salientou a luta pelo Serviço Nacional de Saúde onde é preciso “contas certas” porque ao mesmo tempo que se contratualizam milhões com privados há hospitais públicos a definhar, onde faltam médicos e enfermeiros.
Catarina Martins no comício de Coimbra. Foto de Paulo Cunha/Lusa.
Catarina Martins no comício de Coimbra. Foto de Paulo Cunha/Lusa.

Esta quarta-feira, no comício distrital de Leiria do Bloco de Esquerda, Catarina Martins falou dos “impasses e soluções” do país e da importância de escolher nas próximas eleições “o que pode fazer a diferença”.

A dirigente bloquista começou assim por destacar que os deputados eleitos por Leiria fizeram a diferença. Em mandatos anteriores, Heitor de Sousa, autor da proposta bloquista de Plano Ferroviário Nacional que “já se vê na vida concreta de tantas pessoas”. Neste, Ricardo Vicente, que lutou contra a prospeção, primeiro como ativista e depois no Parlamento, empenhando-se na Lei de Bases do Clima.

Uma diferença que se nota ainda em dias como este, um feriado que foi retirado pelo PSD/CDS quando, dizia-se, “não era possível fazer nada” porque “empobrecer e cortar era o único futuro para o país”. Só que a diferença foi possível “quando a esquerda teve força” para a impor. Uma diferença que tornou assim possível “desfazer cortes da troika” mas feita também apesar “do que o PS queria e até contra” este. Por exemplo, num país de pensões “muito baixas” o que o partido do governo queria em 2015 era “um congelamento permanente das pensões que retiraria um mês de pensão ao longo da legislatura”. O que não aconteceu devido ao voto no Bloco, defende.

A coordenadora bloquista defende agora que fazer a diferença é ter a “coragem de mudar o que é estrutural para que a vida das pessoas seja respeitada”. Usou como exemplos haver quem ganha um salário inferior à renda da casa, sendo assim preciso “mudar as regras do jogo” e combater a especulação imobiliária. Para assegurar o direito fundamental à habitação. Para ela, “não tem sentido que o salário mínimo esteja cada vez mais colado ao médio” quando este nem sequer “tira ninguém da pobreza” e é “de miséria”.

Esta coragem de mudar passa também pelo setor da educação. Num momento em que há 30 mil alunos sem aulas e faltam professores “porque os salários são tão baixos e a carreira tão maltratada que muitas pessoas desistiram deste trabalho”. Catarina Martins regressou a 2019 ao momento em que o PS fez “chantagem máxima” sobre uma lei que “respeitava os professores” para ilustrar a necessidade de mudança.

Contas certas na saúde davam para melhorar hospitais e contratar mais

Mas o tema central da intervenção da dirigente bloquista foi a saúde, defendendo que é preciso “contas certas” para que toda a gente tenha acesso a ela.

Apesar dos problemas do SNS, virem de “há muito tempo”. E de ter sido “porque estava já tudo mal”, aliás, que António Arnaut e João Semedo fizeram a proposta de uma Nova Lei de Bases de Saúde, trata-se de saber “onde se investe”.

Contas feitas, a porta-voz do Bloco informa que, antes da Lei de Bases, 40% do orçamento da saúde ia para os privados. Depois desta ter sido aprovada “nada foi feito”, apesar da pandemia ter feito mais pressão. Assim outras “contas certas” são que “em 2020 o ano do impacto terrível da pandemia ficaram por executar 700 milhões de euros na saúde”, que há 500 milhões de euros gastos anualmente em meios complementares de diagnóstico que estavam previstos serem internalizados, que se gastam 130 milhões de euros a contratar médicos a recibos verdes o que daria para contratar 3.500 médicos, ou que 54% do orçamento dos hospitais privados são pagos pelo orçamento de estado e 70% da faturação das clínicas de análises também.

“O SNS está a ser drenado para privados porque o Partido Socialista se recusa a mudar regras e não porque não haja dinheiro” porque há “milhões a sair” o que dava para investir em “carreiras dignas, de exclusividade, para garantir os melhores cuidados”.

Um último exemplo da necessidade de mudar as regras é o Hospital de Leiria onde faltam médicos e enfermeiros ao mesmo tempo que se enriquecem “os bolsos dos privados” que vão abrir “exatamente ao lado dos hospitais que ficam degradados por não haver investimento”.

Para Catarina Martins, o impasse na saúde é dos mais complicados e o negócio privado da saúde está à espera que pandemia provoque desgaste no SNS “para contratualizar serviços ao Estado enquanto este definha”. Mas “não está escrito que nos tenhamos que resignar”, vinca.

Um Bloco essencial nas lutas climáticas

Este comício contou também com a intervenção de Ricardo Vicente, o cabeça de lista do Bloco em Leiria às próximas eleições legislativas. O deputado deu conta do trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos e destacou as questões ambientais num distrito em que citou o Portal do Clima cujas previsões indicam uma subida da temperatura média na Região de Leiria de 14 para 18 graus celsius até ao final do século e onde “crescem os eventos extremos como a seca, as ondas de calor, os tornados e os dilúvios, mas também a subida dos níveis médios das águas do mar e a erosão costeira, a frequência e a perigosidade dos incêndios, entre outros”.

A este propósito, Ricardo Vicente sublinhou o “papel essencial” que o Bloco teve na aprovação da primeira lei do clima do país. Apesar de notar que “é uma lei mais recuada do que propusemos, nas suas metas e nos mecanismos de mitigação e adaptação”, conta com avanços importantes como “uma redução de pelo menos 55% das emissões até 2030 e 90% até 2050” e a proibição da prospeção e produção de petróleo e gás em todo o país. Um resultado da luta das populações “que teve a última batalha na Bajouca”.

O deputado criticou a secundarização do investimento na ferrovia apresentando o caso da linha do Oeste. Para ele, “o Partido Socialista e o seu Governo prezam mais o negócio rodoviário da empresa privada Barraqueiro do que o transporte público ferroviário” e o que se está a concretizar é apenas “um plano medíocre do Governo que mantém a linha mais lenta que os autocarros da Barraqueiro e por isso ficará sem passageiros” e “a requalificação de Torres até Caldas da Rainha segue o mesmo plano: já teve concurso público há mais de um ano mas não se conhecem resultados. Pelo andar da carruagem ainda se perdem os dinheiros comunitários e a obra fica por fazer, pois o prazo de execução termina em 2023”.

Outro tema levantado foi o estado das matas nacionais do distrito que arderam em 2017. O dirigente bloquista revelou que houve “ministros a plantar árvores que não pegaram, Secretários de Estado a anunciar investimentos que não se concretizaram, uma Comissão Científica constituída a convite do Governo para produzir recomendações que foram ignoradas pelo próprio, um Observatório do Pinhal do Rei cunhado pelo Governo e dirigido pela Câmara Municipal da Marinha Grande que não sabemos se observa alguma coisa, mas sabemos que não reage”. Passados quatro anos, o Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria é o mesmo de 2010 e “os trabalhos decorridos e os anúncios de investimento de milhões de euros são inconsistentes, incoerentes e sem visão de conjunto”.

O Bloco critica a política florestal e de prevenção de incêndios do governo que promoveria “um mar de eucaliptos que reconquistou as terras ardidas e expandiu a sua área demonstrando a natureza invasora desta espécie” e falta de apoios aos pequenos agricultores e produtores “para garantir a diversificação da floresta através da gestão coletiva”. Ao passo que os dinheiros da Política Agrícola Comum “vão novamente para grandes latifundiários a sul do Tejo, onde se entregam 10 vezes mais subsídios por trabalhador agrícola do que nas regiões mais afetadas pelos grandes incêndios”.

Ainda no plano ambiental, o deputado bloquista trouxe à baila a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento “para despoluir toda a bacia hidrográfica do Lis, para travar as contaminações provenientes das suiniculturas, da indústria e dos resíduos urbanos”. O partido defende a necessidade da construção de uma estação de tratamento e valorização de efluentes suinícolas de propriedade e gestão públicas “que cobre aos suinicultores os custos de tratamento numa solução coletiva”.

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