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O que a Cornucópia não pediu

O encerramento da Cornucópia lançou um debate furioso que, infelizmente, terminou antes de começar. O debate é mais vasto do que a Cornucópia, tal como Luís Miguel Cintra deixou bem claro. Por Tiago Ivo Cruz.
Foto de Paulete Matos

Luís Miguel Cintra (LMC) não pediu uma exceção. Não pediu um favor. Não pediu uma conversa de café com o Presidente nem sequer com o Ministro da Cultura. LMC não pediu nada, falou sobre um problema. Trabalhou durante 43 anos e o modelo de financiamento tornou-se incompatível com uma estrutura de criação, seja a Cornucópia ou outra qualquer. E não falou do sub-financiamento mas sim do modelo, especificamente do modelo. Não  acusou a tutela de injustiças e perseguições e, por isso mesmo a crítica implícita foi mais forte. Deixou a nu um problema estrutural dos apoios às artes, que não começa mas passa pelo sub-financiamento crónico e pela precarização exigida aos corpos artísticos que passaram a pagar menos e a despedir mais para cumprir o que lhes era exigido. LMC não falou da Cornucópia, falou de todas as estruturas que cumprem serviço público (incluindo os teatros nacionais e municipais, já agora).

O encerramento da Cornucópia lançou um debate furioso que, infelizmente, terminou antes de começar. Logo no primeiro dia, a diretora-geral das artes dedicou-se a esclarecer que a Cornucópia é das companhias com maiores subsídios, como se a decisão de encerrar a Cornucópia fosse uma birra. Gabriela Canavilhas, que deu os primeiros passos na política de austeridade com cortes nos apoios às artes em 2010, esclareceu no fórum TSF que a Cornucópia recebia apoio plurianual e que "isso é já de si um regime de exceção", os ingratos. E o Presidente da República, que há um mês nada disse sobre o orçamento de estado para a Cultura, encurralou o Ministro da Cultura para uma conversa ao microfone sobre uma exceção (de nada valeu o protesto de LMC bem-educadamente a insistir que não queria). O resultado é que a questão mediatizada não foi o modelo mas sim a disponibilidade da tutela para um jeitinho. Tudo junto, o efeito na opinião pública é desastroso e a mensagem de LMC foi transformada num peditório. É indigno.

Nem a Cornucópia pediu uma exceção nem a exceção iria resolver o que quer que fosse. Há um problema de sub-financiamento crónico que inviabilizou um modelo à partida desenhado para racionalizar e submeter os artistas "subsídio-dependentes". A "exceção" na Cultura é um problema ideológico que só perpetua a caricatura que o PSD e CDS fazem dos serviços públicos de cultura, uma pulsão demagógica na qual o Partido Socialista participou desenfreadamente na última década.

Devemos por isso desintoxicar o debate público. O que temos hoje fomenta a precariedade e as produções baratas pagas por baixos salários. Querem criar um regime onde companhias de trabalho reconhecido recebem financiamento não sujeito a concursos públicos? Muito bem. Há cerca de cem estruturas espalhadas pelo território que correspondem a serviços públicos de cultura. E não é demagogia exigir que uma política de sustentabilidade dos corpos artísticos não se resuma à capital. O debate é mais vasto do que a Cornucópia, tal como LMC deixou bem claro. É esse o debate que devemos fazer.

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