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“O que aí vem para a economia portuguesa é gravíssimo”

Em entrevista ao DN, o eurodeputado José Gusmão avisa que a combinação do aumento das taxas de juro e das regras de governação é “gravíssima” para uma economia sobre-endividada como a de Portugal. Critica também a “opção política do nosso governo” de ter níveis tão baixos de investimento.
“O que aí vem para a economia portuguesa é gravíssimo”afirma José Gusmão – Foto GUE/NGL
“O que aí vem para a economia portuguesa é gravíssimo”afirma José Gusmão – Foto GUE/NGL

O jornal “Diário de Notícias” publica esta quarta-feira uma entrevista com o eurodeputado do Bloco José Gusmão sobre a situação política e o seu trabalho no Parlamento Europeu (PE).

São precisas “estratégias de desenvolvimento económico”

Sobre a governação económica, José Gusmão refere que tem trabalhado, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, as questões de “se as regras do défice e da dívida são, ou não, alteradas”, apontando que “ Portugal está hoje com níveis mínimos históricos de investimento público por causa das regras orçamentais existentes”, e também por opções de governação. E critica: “ Ninguém obriga o governo português a ter níveis tão baixos de investimento, porque as regras estão suspensas, portanto, é uma opção política do nosso governo”.

“Precisamos de ter regras diferentes que protejam a capacidade dos países de desenvolverem estratégias de desenvolvimento económico”, salienta o eurodeputado do Bloco.

Uma forma de roubo de receita fiscal de uns Estados a outros”

Questionado sobre  “outras regras fiscais”, José Gusmão conta que na Comissão de Assuntos Fiscais estão a ser debatidos “uma série de temas relacionados com a justiça fiscal, muito em particular com o combate à fraude e evasão fiscal, nomeadamente nas grandes empresas”. E, explica que na União Europeia “há uma tendência para a redução do nível de tributação para as empresas multinacionais e das empresas em geral”, há várias décadas.

“Estabeleceu-se um regime em que os Estados competem para atrair as sedes das empresas e para obterem a receita fiscal relativa à atividade dessas empresas, mesmo que essa atividade tenha lugar noutras economias”, relata. E declara: “Esta competição, que classifico como uma forma de roubo de receita fiscal de uns Estados a outros, tem levado a um decréscimo cada vez maior da tributação sobre as empresas”. E, justificando esta acusação de roubo, afirma que é “porque a implicação disto é que a carga fiscal necessária para assegurar os serviços públicos e o investimento público vai recaindo mais sobre os rendimentos do trabalho, para compensar esta diminuição da tributação sobre as empresas”.

Iniciativas com impacto direto na vida das pessoas

Exemplificando as suas iniciativas com impacto direto na vida das pessoas, o eurodeputado bloquista fala do seu trabalho na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, nomeadamente os relatórios “da estratégia para a deficiência e o relatório do semestre europeu para as políticas de emprego”.

Sublinhando que este relatório incidia em assuntos “na berlinda em Portugal”, nomeadamente a contratação coletiva e a precariedade, Gusmão refere que nesse documento sobre políticas de emprego “constavam muitas das prioridades que levaram ao nosso desentendimento com o PS”.

E explica que as orientações que estão no relatório são “muito diferentes do que foi, a determinada altura, o paradigma da União Europeia para o trabalho”, acrescentando que “há um consenso um pouco diferente sobre o que deve ser a legislação sobre o trabalho atualmente, do que existia há uns anos”.

Política para os cuidados: serviço público ou negócio

“E depois há a questão da política para os cuidados na União Europeia, porque estamos a ser confrontados com um envelhecimento da população, o que coloca uma enorme pressão do ponto de vista dos cuidados”, afirma José Gusmão.

O eurodeputado explica que na política para os cuidados há uma grande escolha a fazer, se se quer criar um “pilar do Estado Social e serviços públicos robustos” que torne os cuidados um serviço acessível a todas as pessoas ou se se quer construir uma indústria dos cuidados que prestará serviços com qualidade em função dos rendimentos diferenciados.

“A questão é se os cuidados vão ser entendidos como um serviço público universal ou se vão ser entendidos como um negócio”, sintetiza.

A concluir, o eurodeputado do Bloco alerta para “aquilo que vem aí”, salientando que a combinação do aumento das taxas de juro e da retoma das regras de governação económica “é gravíssima” “para uma economia sobre-endividada como a portuguesa”. Assim, “o que aí vem para a economia portuguesa é gravíssimo”, frisa.

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