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O Presidente da FCT e o conflito de interesses

O Bloco de Esquerda acusou Paulo Ferrão de acumular cargo na FCT com responsabilidades na associação privada IST-ID, o acusado negou e o presidente da IST-ID diz que ele deixou cargo na associação “automaticamente”. Deputado Luís Monteiro levanta duas questões e afirma: "Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!”
"Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!” - Foto de protesto de bolseiros junto ao IST
"Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!” - Foto de protesto de bolseiros junto ao IST

O Bloco de Esquerda acusou Paulo Ferrão de incompatibilidade de funções entre o cargo presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com outro cargo na associação privada IST-ID (Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento), uma instituição privada criada pelo Instituto Superior Técnico.

Nesta quinta-feira, o “Diário de Notícias” noticiou o caso, a acusação levantada pelo deputado bloquista Luís Monteiro, a negação de incompatibilidade por parte do presidente da FCT, a resposta do Gabinete de Comunicação da FCT e as explicações do presidente da IST-ID.

Luís Monteiro, que levantou a questão na quinta-feira 26 de junho na comissão parlamentar de Educação e Ciência, escreveu um post no facebook, onde levanta duas questões e afirma: “Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!”

"Não faço nem nunca fiz parte"

O atual presidente negou quaisquer funções na IST-ID. “Não faço nem nunca fiz parte dos órgãos sociais do IST-ID”, terá respondido Paulo Ferrão, segundo refere o deputado Luís Monteiro na sua página no facebook, explicando que perante esta resposta imprimiu o texto  do site do IST-ID, onde nos seus órgãos figurava o nome do presidente da FCT. “Nessa mesma tarde, como que por magia, o seu nome desapareceu desse site. Se dúvidas existissem sobre a sua proximidade com o IST-ID, esta é a primeira prova, dada a rapidez da manobra”, acrescenta Luís Monteiro.

Nunca tomou posse”

Entretanto, em resposta ao DN, o Gabinete de Comunicação da FCT refere que "o professor Paulo Ferrão foi eleito como membro suplente da Comissão de Coordenação do Conselho Científico [da] IST-ID em julho de 2015 - mais de seis meses antes de tomar posse como presidente da FCT". O gabinete acrescenta que Paulo Ferrão "nunca tomou posse nem desenvolveu qualquer atividade no âmbito [da] IST-ID" e "não tem qualquer ligação a essa instituição".

Deixou funções “automaticamente”

O DN decidiu interpelar o presidente da IST-ID, Arlindo de Oliveira, que disse: "o prof. Paulo Ferrão deixou de ser membro suplente do Conselho Científico da IST-ID automaticamente logo que assumiu funções na FCT e deixou de ser presidente do IN+, de acordo com os estatutos da associação". O DN sublinha que os estatutos da IST-ID não estabelecem essa saída automática.

Note-se que o presidente da IST-ID, Arlindo de Oliveira, é também presidente do Instituto Superior Técnico (IST) e que “o Centro IN+ é uma unidade de investigação constituída por três laboratórios: Laboratório de Energia e Combustão, Laboratório de Desenvolvimento Sustentável e Laboratório de Politicas de Gestão”1.

Assim, por estes dados, conclui-se que Paulo Ferrão não só era “membro suplente do Conselho Científico da IST-ID”, como era presidente do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento - IN+

Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!”

Em post publicado no facebook, o deputado Luís Monteiro pergunta: 1. Fez ou não fez parte da IST-ID; 2. Como é que o presidente do IST e da associação privada diz que Paulo Ferrão “deixou automaticamente de fazer parte do IST-ID, mas depois de consultados os estatutos do IST_ID, nenhum artigo refere essa 'saída automática'”.

O deputado estranha que a FCT não tenha dito nada sobre o caso e conclui:

“É justamente o IST que quer, através de uma aldrabice jurídica, contratar os seus bolseiros através do IST-ID, a tal associação privada. (…) Onde o conflito de interesses é prato do dia, são os bolseiros quem rapa o tacho!”.

Nota:

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