“O Bloco de Esquerda vota contra este orçamento porque é um orçamento que armadilha o futuro do país”, concluiu Fabian Figueiredo na sua intervenção de encerramento do debate orçamental na generalidade.
Para o líder parlamentar bloquista, “o que nós precisávamos era de um orçamento que apontasse caminhos para a economia de futuro, para a transição climática, para trabalhar menos horas, para garantir emprego e inovação, para nos salvar da emigração. Mas não, pelo contrário, aprofundam-se problemas estruturais, beneficiam-se dos setores rentistas e com problemas permanentes de cartelização. É um orçamento que mantém os problemas estruturais”.
Por isso, “este não é o Orçamento do Estado que o país precisa nem no presente, nem no futuro”, pois “aprofunda todos os problemas estruturais” já existentes. Fabian Figueiredo questionou a intenção do Governo de “fazer uma venda irresponsável de 900 milhões de euros do edificado do Estado”, quando esse património podia servir para criar habitação a custo acessível.
“Esta escolha irresponsável pode redundar em mais hotéis de luxo em Lisboa e no Porto, coisa que o país perfeitamente dispensa. Infelizmente, é uma coerência deste Governo, cujo objetivo político parece ser mesmo aumentar o custo da habitação, quando liberaliza o alojamento local ou apresenta um programa Mais Habitação, que o Governo sabia que ia pressionar os preços”, criticou.
Também a reintrodução da regra de integrar um funcionário público quando outro sai foi criticada pelo Bloco, que não teve respostas do Governo sobre onde vai tirar funcionários. “Se falta técnico, médico e enfermeira no hospital, quem sai? Se falta professor na escola, quem sai? Se falta agente da PSP na esquadra, quem sai? Se falta gente no Estado, em tantos setores essenciais, como é que se vai aplicar a regra do entra um só quando sai um?”, questionou, desafiando o Governo a esclarecer “onde vai cortar” na intervenção de encerramento.
Por fim, Fabian Figueiredo desafiou os restantes partidos para que “chumbem esta armadilha” na especialidade. Caso contrário, afirma, “o país voltará a ter um orçamento 100% imagem de marca do PSD: não só injusto como muito provavelmente inconstitucional”.
