A Tunísia vem-se confrontando com protestos em todo o país, devido à subida dos preços e dos impostos, desde 3 de janeiro, aniversário das “revoltas do pão” que tiveram lugar em 1984 no regime de Habib Burguiba. Tal como no caso dos atuais protestos, esse levantamento foi provocado pela intervenção das instituições financeiras nos assuntos do país, assim como pelo posterior choque nas condições de de vida dos tunisinos, nomeadamente, no aumento dos preços do pão e do trigo, depois da adoção do plano do FMI.
É impossível entender os protestos deste início do ano sem compreender o papel das instituições financeiras internacionais, sobretudo do FMI, na imposição de medidas de austeridade na Tunísia, desde o levantamento popular de janeiro de 2011. Nos meses posteriores à revolução, os governos e as instituições ocidentais procuravam uma maneira de evitar que os países questionassem o modelo neoliberal. Em maio de 2011, encontraram uma solução na cimeira do G-8 de Deauville, em França.
Com a Parceria de Deauville com os Países Árabes em Transição, uma coligação que englobava os países do G-8, a Turquia, os países do Golfo, o FMI e o Banco Mundial, estabeleceram um acordo para enfrentar os processos revolucionários que se estavam a desenvolver nos países árabes naquele período. Foram oferecidos grandes empréstimos à Tunísia, Marrocos, Jordânia, Iémene, Egito – “países árabes em transição” – em troca do impulsionamento de uma panóplia de reformas institucionais neoliberais. O FMI e as restantes instituições aproveitaram-se da situação de instabilidade e das debilidades destes países para os obrigar a introduzir aquelas medidas.
A Tunísia tinha pouca capacidade de renegociar as condições que lhe eram oferecidas. A Parceria de Deauville foi uma pedra angular das reformas económicas adotadas no meu país durante o período de transição, mas também noutros países árabes como Marrocos, Egito e Jordânia, com o FMI no papel de motor principal.
Os resultados de Deauville ajudam muito a explicar os protestos que hoje acontecem. Desde 2011, a dívida pública externa da Tunísia aumentou de modo substancial: de 41% do PIB para 71%, em 2018. Desde 2017, os pagamentos da dívida tunisina dispararam, e agora todos os credores estrangeiros, que tinham dado um período de graça depois da revolução, exigem o reembolso de todos os empréstimos. Em 2018, o pagamento do serviço da dívida atingirá o recorde de 22% do orçamento do país.
A Tunísia precisou de mais dois empréstimos do FMI no período intermédio, em 2012 e 2016, que só foram concedidos sob condições, entre as quais a redução do défice orçamental e medidas de austeridade que aumentaram ainda mais os preços.
Com o segundo empréstimo, o FMI exerceu uma forte pressão sobre a Tunísia, e mais concretamente sobre o Banco Central da Tunísia, para deixar de intervir nos mercados de divisas na defesa do valor do dinar tunisino. O resultado da desvalorização (imposta) do dinar foi o aumento das importações num momento em que as principais exportações (fosfatos e turismo) estão em crise e não podem compensar novos custos. A Tunísia é um país importador líquido, de modo que esta medida contribui enormemente para o aumento dos preços, elevando os ratios da dívida pública e do serviço da dívida externa.
Tudo isto culminou numa nova lei que entrou em vigor no início de janeiro e que foi o que desencadeou os protestos. Para reduzir o défice orçamental, foi pedido ao governo que reduzisse a despesa pública, congelando as contratações de funcionários públicos, as reformas antecipadas e os salários do setor público, e aumentando as receitas do Estado através do aumento da fiscalidade indireta. O aumento de preços agravou-se com a subida do IVA e dos impostos sobre o consumo, as formas menos progressivas de fiscalidade, aquelas em que todos pagam independentemente do que ganham.
Isto significou menos dinheiro nos bolsos dos mais pobres e das classes médias que suportam o agravamento da pressão fiscal. Sofrem os mais vulneráveis da nossa sociedade, empobrecem-se as classes médias e a fuga de cérebros acelerou-se por causa da desvalorização do dinar. Vai aumentando a sensação de injustiça, alimentada pela desigual distribuição da carga fiscal, pela ausência de esforços reais para combater a fraude e a evasão fiscais, pelo elevado desemprego e pela desigualdade da riqueza no país.
O atual contexto de mudança é menos favorável que em 2011, mas os crescentes protestos constituem claramente um sinal de que a situação económica já não é sustentável. Leiam-se as palavras de Warda Atig, uma das organizadoras dos protestos na Tunísia: “Enquanto a Tunísia mantiver os acordos com o FMI, manteremos a nossa luta. Achamos que o FMI e os interesses das pessoas são contraditórios”. Escapar da submissão ao FMI, que pôs a Tunísia de joelhos e estrangulou a economia, constitui um requisito prévio para conseguir qualquer verdadeira mudança.
Artigo de Jihen Chandoul, cofundadora do Observatório Tunisino de Economia e professora de economia política internacional na Escola de Negócios da Tunísia, Universidade de Tunísia. Publicado em The Guardian a 17 de janeiro de 2018. Tradução para espanhol de Lucas Antón, para Sin Permiso e para português de Carlos Santos para esquerda.net
