Depois da quebra eleitoral de 5 de Junho e da perda de um deputado por Setúbal, é urgente relançar o Bloco de Esquerda no distrito.
Assina este documento um conjunto de militantes que se reconhece na orientação política aprovada pela Convenção Nacional em Maio passado. Conscientes das suas responsabilidades, comprometem-se com as seguintes linhas de rumo.
1 – Combater pelos direitos, enfrentar o governo PSD/CDS
O assalto liberal-conservador, realizado a coberto do acordo com a troika, exige uma resposta popular ampla. O Bloco empenha-se nessa acção, nas organizações de classe e noutros movimentos sociais. Reconhecendo criticamente a debilidade democrática de muitas organizações representativas dos/as trabalhadores/as e o terreno perdido na sua implantação real, não abandonamos o projecto de um sindicalismo de direitos, indispensável para trazer novas forças à luta.
A defesa dos serviços públicos e a luta dos/as precários/as contra o abuso têm de estar na primeira linha da actividade. O exemplo da representação dos trabalhadores na Autoeuropa é um referencial para a dinamização dos activismos, “novos” e “antigos”.
Nesta dramática situação social e política, o centro da nossa acção é o combate pelo emprego, pelos direitos do trabalho e pelos serviços públicos. Sem esconder dificuldades, a hora é de solidariedade urgente e mobilização máxima.
2 – Uma força de luta com autonomia na esquerda
Para quem sofre a dureza da crise e o corte de direitos, para quem é ameaçado, de formas ainda mais ou menos veladas, pela repressão, o que conta é a clareza política. Uma clareza que enfrente a propaganda e a manipulação dos media pró-austeridade e que, por outro lado, nos defina como referência para milhares de lutadores/as sociais com reivindicações próprias.
Para cumprir este objectivo, o Bloco de Esquerda tem de estar no quotidiano com plena independência de acção.
Certamente, como sempre, há convergências a realizar com sectores do PS, descontentes com o curso do seu partido, em nome de causas que podemos levantar em comum.
Como sempre também, haverá possibilidades a explorar no parlamento sobre matérias concretas. Essas convergências pontuais contra o governo são positivas e até necessárias, pois tornam ainda mais claro o alinhamento de fundo do PS (mesmo na oposição) pela política da direita. Nessa intervenção institucional e na sociedade, o Bloco não se limita à agenda da luta contra a crise, nem abandona combates essenciais de civilização, dignidade humana, igualdade de direitos, defesa das liberdades, luta contra as discriminações de género e contra a homofobia e o racismo. Trazendo consigo todo a experiência de combates essenciais – uns vitoriosos (aborto, união de facto, descriminalização da toxicodependência…), outros ainda não – o Bloco posiciona-se no presente ciclo da luta política como uma força de convergência e abertura para a luta contra a troika e contra o plano de austeridade.
3 – Bloco com listas amplas nas eleições autárquicas
Estamos a cerca de metade do mandato dos actuais executivos municipais, e sob ameaça de retrocesso na lei eleitoral para o poder local. É neste quadro que se inicia a preparação das eleições autárquicas de 2013.
Somos claros: sem prejuízo de identificar expressões eleitorais de cidadania independentes que, à esquerda, possam ser parceiros de convergência, defendemos uma participação eleitoral autárquica com listas próprias do Bloco, abertas a outros cidadãos e cidadãs que partilhem o programa social e ecológico que apresentamos aos eleitores.
Recusamos qualquer coligação com outros partidos. O PS está submetido à troika e à política de austeridade, dirigindo gestões autárquicas liberais e conspirando com a direita para alterações anti-democráticas às leis eleitorais (inclusivé autárquica). O PCP cultiva como nunca uma atitude sectária que sublinha a sua falta de distinção quanto à forma de exercício das pesadas responsabilidades autárquicas que tem neste distrito.
Na sua relação com executivos do PCP ou do PS, os/as autarcas do Bloco situam-se na oposição e actuam segundo linhas de responsabilidade política e coerência programática. Assim como, por exemplo na Moita, temos sido a oposição mais veemente à gestão CDU, em Almada viabilizámos o orçamento municipal em 2010, mediante compromissos assumidos pelo executivo municipal com um conjunto de medidas práticas do nosso programa. O Bloco está de mãos livres na avaliação da concretização dessas medidas e na apreciação do próximo orçamento.
4 - Firmeza de Rumo
A organização distrital do Bloco de Esquerda deu passos importantes na renovação geracional das suas estruturas de coordenação.
Nesse caminho, muito há a fazer, mas o esforço mais importante é o de conjugar firmeza na acção política e capacidade de inovar na iniciativa, alargar o alcance do nosso convite e intensificar as formas de comunicação de massa com o povo do distrito.
Nenhum desses objectivos se cumpre sem o dinamismo próprio dos núcleos locais e sem formas abertas de debate que permitam ao Bloco transformar-se com a crítica e com o contributo de novas experiências e perspectivas.
À semelhança do que tem acontecido a nível nacional, o distrito de Setúbal deve empenhar-se na preparação de um Forum de Ideias distrital no início de 2012, para pensar as respostas à crise e a política da esquerda no Portugal sob intervenção externa.
Os passos dados na intervenção juvenil no distrito devem ser apoiados, sendo desejável que os/as jovens aderentes do distrito disponham de uma rede permanente e autónoma, que permita uma intervenção sistemática neste sector social.
De facto, apesar das dificuldades concretas que o agravamento da crise traz ao quotidiano da acção política colectiva, não podemos ambicionar menos que aumentar a militância do Bloco, em número e na diversidade da sua proveniência social, conjugando adesões populares com incorporação de quadros e representantes qualificados de diferentes experiências sócio-profissionais e de movimento. Instrumentos essenciais deste trabalho são os mandatos de representação parlamentar e autárquica que nos foram confiados pelos eleitores.
Defenderemos, na Convenção Nacional marcada para finais de 2012, a estratégia socialista que animou a fundação do Bloco. Só ela pode fazer do Bloco um factor de esperança e uma resposta ao fracasso capitalista em que o país se afunda.
Setúbal, Novembro de 2011
Mariana Aiveca, Jorge Costa, Fernando Rosas, (Almada:) Adolfo Torres, Adosinda Reis, Amélia Leal, Ana Elisa Pires, Ana Rita Esteves, Ana Sofia Marques, Anabela Mangas, André Pita, António Ferrão, António Tavares, Assunção Pedro, Ausenda Dores, Carlos Guedes, Catarina Reis, Deolinda Romba, Ernesto Delgado, Esmeralda Oliveira, Fátima Marras, Fernanda Martins, Fernando Cruz, Helena Nunes, Helena Oliveira, Henrique Medeiros, Henrique Pires, Isabel Pereira, Ivo Rodrigues, Joana Ferreira, Joana Lobo, Joana Mortágua, Joana Sales, João Farias, João Manso, João Oliveira, Joaquim Afonso, Jorge Gonçalves, José António Rocha, José Luis Silva, José Manuel Martins, Julieta Rocha, Leyla Timuroglu, Lídia Godinho, Luís Bernardino, Luís Filipe Pereira, Manuel Braga, Manuela Tavares, Margarida Fernandes, Mário Martins, Mário Pacheco, Marta Pereira, Maurício Carneiro, Pedro Almeida, Pedro Martins, Pedro Oliveira, Rogério Oliveira, Rosa Abrantes, Ruben Sebastião, Ruben Silva, Teresa Sales, (Barreiro:) Carlos Correia, Custódia Rodrigues, João Silva, Manuel Sabino, Mário Durval, (Grândola:) Alexandra Pereira, Henrique Oliveira, Henrique Rodrigues, Vitorino Pereira, (Moita:) Adalberto Carrilho, António Dores, Carmen Mafra, Eduardo Rocha, Faustino Tarouca, Fernando Sequeira, Joana Croca, Joaquim Esteves, Joaquim Raminhos, Olga Manuel, Soraia Burrinha, Tiago Fernandes, (Montijo:) António Oliveira, Carlos Branco, Cipriano Pisco, Filomena Sousa, José Miranda, Paulo Figueiredo, Ricardo Caçoila, Sandra Caçoila, Sebastião Capilé, Tiago Pinheiro, (Palmela:) Adosinda Bogas, Ana Patricia Miranda, Ana Sartóris, António Pitacas Fortaleza, Bernardino Fonseca, Carla Cerqueira, Carlos Guinote, Carlos Oliveira, Célia Lopes, Cláudia Nascimento, Delfina Janeiro, Deonilde Silva, Eduarda Faria, Fernando Roque, Gertrudes Baião Lopes, Ilda Gamito, Isabel Pereira, Jaime Mestre, João Alves, João Barreto, Joaquim Balhé Silva, José Aiveca, José Marques, José Panoias, Lurdes Apolinário, Margarida Guinote, Margarida Rocha, Maria Baião Gamito, Maria João Santos, Paulo Bombaça, Rosa Silva, Vitor Cabrita, (Santiago do Cacém:) Carlos Sobral, João Afonso, José António, (Seixal:) Abílio Urbano, Almerinda Bento, Ana Sofia Capote, António Cordeiro, António Santos, António Teixeira, Carlos Neves, Duarte Cavalinhos, Durval Soares, Fátima Barata, Francisco Tomás, Isabel Vieira, João Chalas Carvão, Joaquim Merca, Joaquim Mota, Joaquim Piló, Joaquina Mil-Homens, Luís Cunha, Luís Gardete Almeida, Luísa Teixeira, Rosa Capote, Sérgio Neves, Tiago Caseiro, Vitor Cavalinhos, (Sesimbra:) Cátia Costa, Daniel Beles, Feliciana Mota, Gilberto Nifrário, João Beles, Manuel Barona, Sandra Cunha, (Setúbal:) Álvaro Arranja, Ezequiel Ferreira, Jaime Pinho, João Santos, Joaquim Loução, José Bilro, Maria José Joana, Marina Silva, Silvana Paulino, Teresa Figueiredo, Teresa Pedras, Valentina Loução
