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Número de pessoas sem-abrigo aumentou 157% em quatro anos

Segundo a OCDE, o número de pessoas em situação de sem abrigo em Portugal continental aumentou 157% entre 2014 e 2018. Em Lisboa, o programa Housing First prevê mobilizar 400 habitações para esta população.
Número de pessoas sem-abrigo aumentou 157% em quatro anos
Segundo o relatório da OCDE, cerca de 45% das pessoas em situação de sem abrigo em Portugal continental encontram-se na Área Metropolitana de Lisboa. Foto de Paulete Matos.

Nos últimos anos houve um aumento de mais de um terço no número de pessoas em situação de sem-abrigo em 35 países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo um relatório divulgado hoje, a taxa de pessoas em situação de sem-abrigo (medida como uma parcela da população total) aumentou na Austrália, no Chile, em Inglaterra, França, Islândia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Portugal, Escócia, Estados Unidos e País de Gales.

Os dados desse relatório indicam que em Portugal, no período entre 2014 e 2018, o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumento 157%.

Além de uma análise do volume do fenómeno nestes 35 países, o relatório procura igualmente compreender o que poderá ter conduzido as pessoas a esta situação e o que cada um dos países está a fazer para combater o problema.

“Não existe uma definição comum e a recolha de dados dos países difere no seu método e frequência”, refere a OCDE no relatório citado pela agência Lusa. Ou seja, não é fácil comparar o fenómeno entre países e mesmo analisá-lo dentro de um só país, uma vez que as estatísticas podem diferir mesmo entre organizações que trabalham com esta população.

A própria definição de sem-abrigo varia de acordo com o país. Em países como Portugal, Áustria, França, Irlanda ou Espanha, a definição é restrita a pessoas que vivem nas ruas ou em espaços públicos e / ou que vivem em abrigos ou em outras acomodações de emergência. Já países como a Austrália, Alemanha, Grécia, Finlândia ou Luxemburgo adotam uma definição mais abrangente, incluindo pessoas que são acolhidas por amigos ou familiares.

O documento analisa algumas estratégias nacionais, sugerindo que as soluções adotadas devem ser adaptadas às diferentes necessidades.

Além das medidas preventivas, as abordagens 'Habitação em Primeiro Lugar' ou “Housing first”, que permite a disponibilização imediata de um local para viver, juntamente com a prestação integrada de serviços, podem ser medidas eficazes para os chamados sem-abrigo crónicos, explica a Lusa.

O “Housing First” é um programa em vigor no município de Lisboa. Segundo Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa eleito pelo Bloco de Esquerda, o programa “prevê que haja 400 habitações mobilizadas”.

O vereador bloquista explica que “80 já estão desde há vários anos mobilizadas ao nível deste programa” e que “neste momento estão já em concurso mais 100”. O objetivo passa por alcançar as 400 habitações até 2023.

Estima-se que no território de Portugal Continental existam cerca de 4 400 pessoas em situação de sem-abrigo. O valor foi obtido através de um inquérito conduzido nos meses de fevereiro e maio de 2018 no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

Segundo um resumo dos resultados deste inquérito ao qual a Lusa tece acesso, existiam 3.396 pessoas sem teto ou sem casa", das quais "1.443 pessoas sem teto, isto é, a viver na rua, em espaços públicos, abrigos de emergência ou locais precários", e "1.953 pessoas sem casa", isto é, "a viver em equipamento onde a pernoita é limitada". O mesmo inquérito estima que cerca de 45% destas pessoas estejam na Área Metropolitana de Lisboa.

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