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Num domingo de referendos, a Suíça aumentou idade de reforma para mulheres

A nova lei das reformas e o aumento do IVA para reverter para o sistema de pensões foram aprovados. A proibição da criação intensiva pecuária, o fim do imposto de selo na compra de títulos e da retenção na fonte dos rendimentos obtidos por venda de ações e obrigações foram recusadas.
Anúncio de um local de votação na Suíça. Foto de Kecko/Flickr.
Anúncio de um local de votação na Suíça. Foto de Kecko/Flickr.

Este domingo, os suíços voltaram às urnas para mais uma série de referendos. Ao nível federal foram quatro votações diferenciadas com participaçao acima dos 50% de eleitores. Mas a que mais atenções concentrava dizia respeito à reforma do sistema de pensões por velhice e sobrevivência, denominado Assurance-Vieillesse et Survivants. A votação estava um aumento do imposto sobre o valor acrescentado de 7,7% para 8,1% de forma a reverter para o financiamento do sistema de pensões e uma série de alterações do próprio sistema AVS das quais se destacava o aumento da idade de reforma das mulheres de 64 para 65 anos, a mesma dos homens naquele país, mas que incluía ainda incentivos ao trabalho para além da idade de reforma e uma flexibilização da passagem à reforma entre os 63 e os 70 anos. Ambas as alterações foram aprovadas, a primeira com 55,1% dos votos, a segunda por uma margem mais escassa: 50,6%.

O resultado daquele que foi o 24º referendo ao ASV foi visto como uma derrota para a esquerda e os movimentos sindicais que tinham feito campanha contra o aumento da idade da reforma para as mulheres e contra o aumento de imposto que terá forte impacto sobre as pessoas com rendimentos mais baixos.

Mas nem tudo foram más notícias para a esquerda nos referendos deste fim de semana. Noutras duas votações altamente significativas obteve vitórias contra a proposta do governo de direita de revogar impostos de forma a favorecer as grandes empresas. Em causa estava a abolição do imposto de selo na compra e venda de títulos e da retenção na fonte de 35% dos rendimentos de investimentos financeiros, nomeadamente ações e obrigações. Direita e patrões falavam em medidas para simplificar e aumentar competitividade, esquerda e sindicatos contrapunham que se tratam de benesses que beneficiariam sobretudo os setores financeiros mais ricos, as grandes empresas e as multinacionais, porque as pequenas e médias empresas não se costumam financiar através da venda de obrigações. Também argumentavam que o fim da retenção na fonte enfraqueceria o combate à evasão fiscal, pois ela obriga a que, para recuperar uma parte do valor, os investidores tenham de declarar os rendimentos que obtiveram.

O outro assunto em votação ao nível federal foi a proibição da exploração pecuária intensiva, recusada por 62,9% dos votos. Governo e empresários do setor alegavam que a lei em vigor já é uma das mais restritivas do mundo, implicando que o bem-estar animal seja levado em conta nas explorações pecuárias, regulando alimentação, dimensões mínimas para o espaço onde os animais vivem e condições de transporte. Os defensores dos animais queriam ir mais longe e pretendiam inserir a proteção da dignidade animal e a proibição da exploração pecuária intensiva na constituição.

Também ao nível cantonal houve referendos. No maior cantão do país, Zurique, a economia circular passou a estar consagrada na constituição local com quase 90% dos votos. Em Berna a proposta de de diminuição da maioridade eleitoral para os 16 anos foi recusada por 67% dos eleitores.

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