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Novo plano de estímulos de Joe Biden: Há razões para otimismo?

Novo plano apresentado por Biden prevê 2 biliões de dólares de investimento público em infraestruturas e não só. Prevê-se, também, um aumento de impostos sobre os mais ricos. Mas, à esquerda, há quem não deixe de notar alguns recuos. E de apresentar alternativas.
Joe Biden, presidente dos EUA. Foto: Todd Jacobucci/Flickr
Joe Biden, presidente dos EUA. Foto: Todd Jacobucci/Flickr

Nos últimos dias, o anúncio de um novo plano de estímulos orçamentais nos EUA tem feito correr muita tinta. O tiro de partida foi dado por Joe Biden na semana passada, durante um discurso em Pittsburgh, Pensilvânia, no qual revelou os contornos principais do plano: 2 biliões de dólares de investimento público na construção e manutenção de infraestruturas como estradas, pontes, transportes públicos ou escolas. O plano prevê financiamento para a transição energética, através do investimento na eficiência energética dos edifícios, subsídios à produção de energias renováveis e modernização da rede de energia. Biden propõe ainda uma aposta nos cuidados de saúde das comunidades locais e da população idosa.

“[Este plano] vai criar a economia mais forte, resiliente e inovadora do mundo. Não é um plano de remendos”, explicou o Presidente norte-americano. Biden diz que a ideia passa não apenas por estimular a atividade económica e a criação de emprego, como por reforçar a qualidade do emprego criado e inverter a tendência de desigualdade crescente: “Wall Street não construiu este país; foram vocês, as classes médias, que o fizeram. E foram os sindicatos que possibilitaram a criação das classes médias.”

Há também mudanças à vista do lado da receita do Estado. A proposta de Biden passa por aumentar a taxa sobre as empresas para 28% (a taxa encontra-se hoje em 21%, desde o corte de impostos de Donald Trump). Além disso, a administração pretende acelerar as negociações a nível internacional para estabelecer uma taxa mínima global de 21%, calculada segundo o método país-a-país (“country-by-country reporting”), de forma a combater a fuga de capitais para paraísos fiscais.

De um lado, os Democratas aplaudem o plano pelo seu potencial de reverter décadas de subfinanciamento de bens e serviços públicos, além da hipótese de mitigar as enormes desigualdades existentes no país. A maior organização sindical do país, a AFL-CIO, disse que “este anúncio aproxima-nos das mudanças intensas de que precisamos para reconstruir o nosso país”. O economista Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia, disse que o plano pode mesmo ajudar o país a romper com o passado recente de crescimento económico reduzido e insustentado. “A desigualdade implica que as pessoas reduzem o consumo e a redução do consumo implica que não se invista na economia, pelo que temos estado num ciclo vicioso […] Estou otimista que este plano nos ajude a entrar num novo período”, explica Stiglitz. J. W. Mason concorda com esta perspetiva e desvaloriza o receio da inflação mobilizado pelos críticos do projeto, lembrando que a existência de “histerese” (ou seja, persistência dos efeitos ao longo do tempo) torna os riscos da escassez de procura maiores do que os de o planos ser demasiado grande.

Do outro, os Republicanos têm deixado várias críticas às propostas, desde o receio de que o investimento gere pressões inflacionárias até à ideia de que o aumento dos impostos sobre as empresas vai prejudicar a “competitividade” da economia norte-americana a nível mundial. Algumas grandes empresas também têm manifestado a sua oposição a estas propostas, tendo a Câmara do Comércio classificado o plano como “perigosamente desorientado”.

Mas a verdade é que este aumento da taxa de imposto sobre o setor empresarial é modesto. É preciso lembrar que esta se encontrava fixada em 35% durante a presidência de Barack Obama, antes de Trump a ter reduzido para 21%. E nem tudo são más notícias para os mais ricos: de fora do plano parece ter ficado a proposta de aumentar os impostos sobre os ganhos de capital, para os fazer equivaler aos que incidem sobre os rendimentos do trabalho, algo que Biden chegou a avançar durante a campanha eleitoral. Já as propostas sobre o pagamento de baixa por doença e a expansão dos seguros de saúde garantidos pelo Estado, que podem elevar o montante total para mais de 3 biliões de dólares, só serão apresentadas num segundo momento.

É por isso que, à esquerda, há quem não deixe de apresentar alternativas. Alexandra Ocasio-Cortez já criticara os compromissos aceites pelos Democratas no pacote de estímulos anterior, no qual se dificultou a elegibilidade para os cheques-estímulo e se deixou cair o aumento do salário mínimo para 15$/hora. Bernie Sanders, que agora lidera a Comissão do Orçamento no Senado norte-americano, apresentou recentemente propostas para reforçar a progressividade do sistema fiscal: a criação de uma taxa adicional sobre as empresas cuja disparidade salarial exceda determinados níveis, um imposto sobre os imóveis detidos pelos mais ricos e o regresso da taxa sobre as empresas aos 35%.

O historiador económico Adam Tooze considera que o plano de Biden é “o início de uma nova era”, sublinhando as mudanças profundas na forma como o papel do Estado é concebido pelo Partido Democrata. No entanto, nem todos são tão otimistas. Nick French escreve na revista Jacobin que o alcance do progresso depende, como sempre, da relação de forças que existe entre os mais ricos e as classes trabalhadoras. É difícil não associar a mudança na política económica à maior influência da ala progressista dos Democratas, apoiada pelos movimentos sociais. Nenhuma mudança de fundo será conseguida sem pressão social.

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