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Novo Banco: Parlamento vai ouvir com urgência presidente do Fundo de Resolução

O requerimento foi apresentado pelo Bloco e aprovado por unanimidade pela comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Os bloquistas apontam que perante as sucessivas informações sobre “nova e relevante injeção de dinheiro do Estado”, urge ouvir o presidente do fundo de resolução.
Bloco quer que presidente do Fundo de Resolução esclareça o que se passa no Novo Banco - foto de Paulete Matos
Bloco quer que presidente do Fundo de Resolução esclareça o que se passa no Novo Banco - foto de Paulete Matos

No requerimento, assinado por Mariana Mortágua, são citadas diversas notícias sobre a possibilidade de uma nova injeção de capital no Novo Banco, por parte do Estado.

Referindo que sempre foi crítico da solução encontrada para o Novo Banco, o Bloco de Esquerda considera urgente que o presidente do Fundo de Resolução vá à Assembleia da República esclarecer as questões levantadas por uma “perspetiva de nova e relevante injeção de dinheiro do Estado”. O Bloco quer que o presidente do fundo esclareça, nomeadamente:

  • o acompanhamento de todos os processos de venda de crédito malparado;
  • a “perspetiva de evolução das necessidades de chamada de capital até ao fim do ano”;
  • “a expectativa de pedido de financiamento ao Estado no próximo ano”;
  • a evolução das contas do fundo de resolução em 2019 “em particular no que concerne à sua disponibilidade financeira e perspetiva de evolução das suas receitas, seja por contribuições periódicas ou extraordinárias, no próximo ano, por forma a fazer face à injeção de capital esperada, uma vez que o histórico de contribuições poderá não ser suficiente”;

  • “o envolvimento do Fundo de Resolução neste estudo para antecipação da injeção de capital, em particular que detalhes estão a ser negociados e muito concretamente qual seria o plano de financiamento para esta injeção e em particular qual o papel do Estado”.

No documento o Bloco lembra, que desde a resolução do BES em 2014, o Estado já injetou 5.180 milhões de euros no Fundo de Resolução, que os injetou no Novo Banco. O Bloco sublinha que essa injeção foi feita como “suposto empréstimo”, mas não há qualquer plano de pagamento até 2046.

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