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Novas suspeitas sobre a concessão da exploração de lítio em Montalegre

Segundo a televisão pública, concessão em Montalegre foi atribuída a uma empresa constituída apenas três dias antes da assinatura do contrato. Ex-diretor geral de energia e geologia considera incompreensível que contrato tenha sido assinado sem estudo de impacto ambiental.
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A RTP noticia nesta sexta-feira novas suspeitas de ilegalidades na concessão da exploração de lítio em Cepeda, Montalegre.

Segundo a televisão pública, a concessão para os próximos 35 anos foi atribuída, em março passado, a uma empresa constituída apenas três dias antes da assinatura desse contrato, a Lusorecursos Portugal Lithium. O contrato de concessão prevê a construção da maior refinaria de lítio da Europa, um negócio de 350 milhões de euros.

Um membro do movimento “Montalegre com Vida” declara ao canal público: “É muito estranho que um contrato seja assinado de forma tão rápida, que uma empresa seja constituída três dias antes desse próprio contrato. Todo este processo foi um bocadinho oculto.”

Prospeção pedida por empresa diferente

Em novembro de 2017, o pedido de prospeção de lítio, essencial para a concessão, tinha sido assinado por uma empresa que tinha como beneficiários António Marques, ex-presidente da AIMinho, e Ricardo Pinheiro.

O contrato de concessão confere os direitos à empresa Lusorecursos Portugal Lithium, constituída três dias antes, e tem como beneficiários Ricardo Pinheiro e José Torre da Silva. Em relação ao pedido, mantém-se o nome de Ricardo Pinheiro, mas não o de António Marques.

Entretanto, Jorge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização, tornou-se consultor da Lusorecursos Portugal Lithium. Jorge Costa Oliveira tinha saído do governo na sequência do Galpgate (o caso das viagens ao Europeu de Futebol pagas pela petrolífera).

Impacto ambiental

O programa sexta às 9 do canal público ouviu também o ex-diretor geral da energia e geologia, Mário Guedes, que considera incompreensível que a DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) tenha assinado o contrato sem estudo de impacto ambiental. Mário Guedes foi exonerado em 2018 pelo atual secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Sobre a prospeção e exploração do lítio em Portugal, a associação ambiental Zero considera que devia ser objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), criticando a resolução aprovada pelo governo em 2018 (Resolução de Conselho de Ministros n.º 11/2018, de 31 de janeiro) e considerando que se trata de uma violação da diretiva europeia 2001/42/CE de 27 de junho e da legislação nacional que a transpõe.

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