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Norte do Alentejo, um regresso ao passado?

As mudanças verificadas nos campos do Sul nos últimos cem anos são abismais, há, no entanto, um traço comum – a exploração desenfreada dos assalariados. Artigo de Higino Maroto
Edifício público degradado no centro de Portalegre - Foto de Higino Maroto
Edifício público degradado no centro de Portalegre - Foto de Higino Maroto

O candidato presidencial do bloco central PS-PSD-CDS (neoliberal) ganhou com toda a naturalidade no distrito de Portalegre (55,71%), exceção foi a freguesia de S. Vicente e Ventosa no concelho de Elvas, onde o candidato vencedor foi o Ventura.

O candidato presidencial da extrema direita (neofascista) André Ventura obteve uma média distrital de 20.04% dos votos, os quatros concelhos onde obteve maior votação foram: Monforte (31,41%), Elvas (28,76%), Alter do Chão (25,25%) e Arronches (24,66%).

A candidata presidencial do Bloco de Esquerda Marisa Matias ficou em quinto lugar e teve uma média distrital de 3,13% de votos, os concelhos com maior votação foram: Campo Maior (4,10%), Castelo de Vide (3,97%), Marvão (3,87%) e Arronches (3,85%).

O candidato presidencial do PCP João Ferreira teve 7,27% e a candidata presidencial independente, Ana Gomes 10,22%.

Como interpretar esta votação? Que lições tirar para o trabalho imediato e futuro do nosso partido movimento?

Podemos dizer que foi um voto de protesto, pelo esquecimento a que o Alentejo no particular e o interior no geral foi votado, pelos partidos que nos têm governado e pelos que mesmo sem serem governo, de uma forma ou de outra, têm colaborado ativamente ou então pela inércia, embora fazendo muito barulho, mas depois na prática os resultados são diminutos?

Forçosamente temos que olhar para trás, para a história dos últimos cem anos, que nos trouxe aqui, entender a realidade de hoje, e depois agir e influenciar. Este olhar é necessariamente demorado, pese embora os variadíssimos estudos e análises que existem sobre o assunto, nunca é demais reavivar, reanalisar e repensar o passado recente, ele leva-nos a entender o presente e para nós marxistas, que lutam pelo ecossocialismo é de fundamental importância.

Por questões de ordenamento dividirei esse período da seguinte forma:

1) Políticas protecionistas – Leis de Etelvino de Brito (finais XIX)

2) O grande movimento grevista de 1911-12, pela criação de sindicatos e contratos de trabalho.

3) Campanha do Trigo anos 30 aos anos 60

- Praças das jornas e luta por melhores salários

- Lutas pelas oito horas – grande movimento grevista 1962

4) O 25 de Abril de 1974 e a Reforma Agrária

5) A entrada na CEE e a nova Política Agrícola Comum

6) Mudanças verificadas e o Turismo como maná salvador

7) A situação atual

8) Caminhos a seguir

Políticas Protecionistas – Leis de Etelvino de Brito (finais do século XIX)

A produção agrícola preocupava grandemente os governantes monárquicos nos finais do século XIX, o trigo era maioritariamente importado do exterior, nomeadamente do Brasil. Nesse período dá-se uma acentuada desvalorização do escudo perante a libra (moeda das trocas comerciais), aumentando o já de si défice da balança comercial, juntando-se ao endividamento do país feito por uma monarquia velha e corrupta.

O Alentejo era por essa altura uma mistura de grandes propriedades, com a existência de grandes lavradores e algumas empresas agrícolas; bem como herdades exploradas por médios e pequenos rendeiros e seareiros; por fim uma massa de camponeses que cultivavam o seu pedaço de terra, em muitos casos terras coletivas e que em simultâneo trabalhavam para os grandes agrários. Mais de 40% do Alentejo era terra bravia, ampla charneca onde imperava o mato alto com arvoredo, terra que albergava toda a espécie de malteses, uns mais violentos outros simplesmente tentando viver.

É neste quadro de dificuldades financeiras e grande área de terrenos bravios e até selvagens que Elviro de Brito emana as suas famosas leis, que em resumo proíbem a importação de trigo, aumenta o preço do trigo ao produtor nacional e distribui grandes porções de terras a velhos e novos agrários com o fim de serem desbravadas para cultivo, de preferência trigo.

Alentejo - Foto de Higino Maroto
Alentejo - Foto de Higino Maroto

A lei ficou conhecida por lei da fome, porque vai levar ao aumento do pão, um dos principais alimentos do povo nas grandes cidades, muitas vezes o único. Ao mesmo tempo fortalece os agrários (grandes latifundiários) e dá uma machada no sector industrial da moagem e da panificação ao não permitir grandes aumentos no pão ao consumidor, ao mesmo tempo que o trigo nacional sofria um significativo aumento no produtor, suportado pelas empresas de moagem e panificação.

O Alentejo ia mudar a face bem como a sua população.

O grande movimento grevista de 1911-12, pela criação de sindicatos e contratos de trabalho

Nos últimos anos da monarquia é grande a contestação dos trabalhadores e do povo à política de fome e miséria que lhe era imposta, greves, grandes manifestações e tumultos marcam os dias. As associações mutualistas e sindicais nascem por profissões um pouco por todo o lado, principalmente nas grandes cidades com os tipógrafos e panificadores à cabeça.

No Alentejo a nova realidade leva a um maior descontentamento. Os governos do rei apostavam deliberadamente no fortalecimento da lavoura e dos latifúndios, situação que a I República não melhora. Antes pelo contrário os governos republicanos seguem em traços gerais a mesma política. Nasce no Concelho de Elvas o movimento grevista por melhores salários e contratos de trabalho e pela criação de sindicatos. Talvez, impulsionados pela luta centenária do povo de Barbacena pelo uso da terra e que por essa altura era mais acesa que nunca. O movimento em breve se expande ao Montijo e como fogo em seara seca chega a todo o Alentejo e ao Ribatejo.

Os proletários agrícolas (o resquício de campesinato tinha sido aniquilado pelas transformações), impõem a organização sindical, formando vários sindicados. No distrito de Portalegre, começa pelo de Arronches. A contratação coletiva com melhoria de salários e outros direitos é outra grande conquista. Os latifundiários aceitaram numa primeira fase os contratos coletivos, aumentos salariais bem como a organização sindical, no entanto, passados poucos meses começaram a negar esses direitos e os compromissos na contratação. Meia dúzia de anos depois a situação tinha voltado quase à estaca zero, tinha, no entanto, ficado a experiência de luta e de organização.

Campanha do Trigo dos anos 30 aos anos 60

Apesar de começar nos anos trinta, a preparação vem de trás, do início da década de 20 com várias iniciativas (Congressos, Semana do Pão, Comboio de Propaganda, Concursos e Prémios). A mobilização é muito grande do ministério da agricultura e os seus agrónomos; da direção da lavoura e dos grandes latifundiários e do seu jornal “A ÉPOCA”; grandes industriais da moagem e em especial Alfredo da Silva que via neste incremento da produção do trigo duas grandes hipóteses de negócio – uma através da CUF, adubos e fertilizantes outra a moagem, com a criação de grandes moagens no sul do país. A imprensa nacional da altura principalmente “O Século” e o “Diário de Lisboa” dão grande cobertura a estas campanhas e lançam campanhas próprias, com prémios para os concelhos que mais conseguirem produzir.

Nos primeiros anos da década de 30 verifica-se uma produção bastante irregular, com anos muito bons e com outros maus, tendo mais a ver com as condições climatéricas do que com a campanha em si. Ao mesmo tempo são notórios os problemas de armazenamento, com falta de silos e bem como a falta de meios de transporte. A nível de balança de transações os resultados também não são os esperados: o que se poupava em verbas na compra de trigo ao estrangeiro, tinha o revés de não entrar como divisas provenientes da exportação de outros produtos agrícolas, que tinham deixado de ser produzidos. A necessidade de regadio e de crédito à produção são questões bastante levantadas e que o governo resolve assumir.

No que diz respeito ao crédito verifica-se um fenómeno de usura, que assume alguma importância: parte da burguesia rural aproveita esses dinheiros, contraindo empréstimos para depois emprestar, com juros altíssimos a rendeiros, seareiros ou a outros agricultores que não conseguiam empréstimos do estado. Estava assim criada uma fonte fácil de grandes lucros, ajudando a cimentar a sua força como classe. Para a propaganda governativa, os principais beneficiados da campanha seriam os rendeiros e seareiros, na prática não se verificou, porque cultivavam as terras mais pobres da charneca e caso precisassem de fundos, tinham que pagar com juros acrescidos aos usurários. A campanha do trigo no início é destinada a todo o território nacional, mas acaba por se desenrolar principalmente no Alentejo e Ribatejo.

- Praças das jornas e luta por melhores salários

Aos proletários agrícolas não está garantido o pleno trabalho durante todo o ano, digamos que isso só acontecia por alturas do fim da primavera e verão. Se chovia, não se podia trabalhar por conseguinte iam para casa e não recebiam; como se isso não bastasse e com excesso de mão de obra, foi criada uma forma singular de contratar os trabalhadores. “Praça da Jorna” era o seu nome, que mais não era do que encostar os trabalhadores à parede do largo principal da localidade, todas as segundas-feiras e depois os feitores ou capatazes dos agrários escolhiam os que queriam para o trabalho dessa semana. O preço era concertado antes pelos encarregados a mandos dos agrários.

Os escolhidos, neste mercado de novos escravos, ficavam contentes. Os recusados voltavam para casa lamentando-se e sabendo que nessa semana não ganhariam dinheiro. Era a humilhação suprema. A não escolha também servia para castigar quem era mais rebelde, mais reivindicativo, mais solidário, quem lutava e levava os companheiros a lutar.

No verão, os montes eram invadidos pelos chamados “ratinhos” homens e mulheres que veem das Beiras e do Norte recebem menos e com essa ação fazem com que o salário pago aos trabalhadores locais baixe. Vivem em palheiros e barracões em grupo, em condições sem privacidade e dignidade.

- Lutas pelas oito horas – grande movimento grevista 1962

Apesar da luta e da resistência, de muitas greves, prisões e mortes só no início dos anos sessentas é que as oito horas de trabalho chegam aos campos do Sul, após um amplo movimento grevista que só encontra paralelo nos primeiros anos da República. O começo da greve dá-se por ocasião do 1º de Maio no Distrito de Beja e Litoral Alentejano, depressa se propaga aos distritos de Évora e de Portalegre e chega ao Ribatejo.

Os trabalhadores recusam ir trabalhar, exigem as oito horas de trabalho e aumentos de salários. Apesar da repressão feroz, principalmente na região de Alcácer do Sal, com espancamentos; prisões: apesar das ameaças de despedimentos e de nunca mais arranjarem trabalho a luta não esmorece, os trabalhadores não desmobilizam. Os “ratinhos”, trabalhadores vindos das outras regiões do país, querem trabalhar de qualquer jeito, são impedidos e expulsos pelos grevistas.

Ao fim de algumas semanas alguns agrários começam a ceder aceitando as oito horas e aumentos salariais, em poucos dias o novo horário de trabalho e os aumentos salariais são uma realidade nos campos do Ribatejo, Alentejo e Algarve.

A falta de trabalho e o consequente desemprego é agravada pela crescente mecanização dos trabalhos agrícolas. As cíclicas condições de miséria em que se vivia levam à fuga massiva dos campos para as periferias das grandes cidades e para o estrangeiro na busca de melhor sorte.

O 25 de Abril de 1974 e a Reforma Agrária

O golpe militar de 25 de Abril de 1974, com a extraordinária adesão popular, transformou-se num amplo movimento que no imediato ultrapassou o propósito do derrube da ditadura fascista, o fim da censura, da guerra colonial para colocar novas exigências e luta pelo pão, pela paz, pela educação, pela habitação, pela saúde.

Manifestação da Reforma Agrária - Foto de Higino Maroto
Manifestação da Reforma Agrária - Foto de Higino Maroto

Em 10 de Dezembro de 1974, um pequeno grupo de trabalhadores rurais ocupam a Herdade do Monte do Outeiro em Beja. Estava dado o primeiro passo de uma velha aspiração: “A terra a quem a trabalha”. Os assalariados rurais, que vivem uma realidade de miséria, despojados de tudo, sem direitos, vivendo em condições desumanas, em que várias gerações nasceram e cresceram a par dos baixíssimos salários e vendo terras abandonadas, terras férteis subaproveitadas por falta de interesse e assistência dos latifundiários tudo isso foi a base e argamassa que gerou o desejo de luta e esse sonho. O pleno emprego e condições dignas de vida!

A 21 de Janeiro de 1975 mais de 10.500 hectares estavam ocupados. Em Beja realiza-se uma grande manifestação onde se grita pelo fim do latifúndio e a entrega da terra a quem a trabalha. O movimento cresce e a 15 de abril o Conselho da Revolução aprova o decreto-lei sobre a Reforma Agrária, os diplomas foram publicados apenas em agosto. Em outubro é criada a primeira UCP (Unidade Coletiva de Produção).

A Constituição de 1976, no seu preâmbulo, consagra a Reforma Agrária como um dos instrumentos fundamentais da sociedade socialista. Os distritos de Beja, Évora, Portalegre e concelhos dos distritos de Castelo Branco, Santarém, Lisboa e Faro sofrem profundas transformações, o pleno emprego é finalmente uma realidade. Não se trabalha mais para o agrário. A alegria, a cor, o empenho é redobrado. Gigantescas ondas de gente, de tratores e reboques invadem as cidades alentejanas em manifestações e comícios. Entre 1974 e 1976 foram criadas mais de 600 UCP e cooperativas, equivalendo a uma área superior a 1.130.000 hectares, representando 25% da superfície agrícola arável nacional.

A contrarreforma começa pela mão de um governo do PS, liderado por Mário Soares e tendo António Barreto como ministro da Agricultura (1977), criador da lei Barreto. Impôs limites à Reforma Agrária, escancarou as portas ao fim das UCPs e ao processo de desocupações e devoluções de terras, possibilitou, que anos mais tarde o governo AD indemniza-se os agrários expropriados. Em 1988, o governo liderado por Cavaco Silva aprovou a nova lei de Bases da Reforma Agrária, conhecida pela lei do latifúndio. Em 2000 Capoulas Santos (PS) deu a última machadada na Reforma Agrária, com a devolução de terras aos latifundiários acima dos 500 hectares de sequeiro e 50 hectares de regadio. Estima-se que com o fim da reforma agrária mais de 50.000 postos de trabalho são destruídos.

A festa que foram as ocupações e criação das UCPs onde o povo e os soldados confraternizavam, por finalmente verem o sonho cumprido, deu lugar às cargas da GNR e polícia nas manifestações de protesto ou nas desocupações. O Alentejo voltava a estar ocupado pelas forças repressivas, voltaram as prisões, as mortes, o medo e a resistência. As forças eram desiguais, o sonho ficou adiado.

A entrada na CEE e a nova Política Agrícola Comum

A 1 de Janeiro de 1986, Portugal integra formalmente a Comunidade Económica Europeia (CEE), para trás ficou um longo processo de 9 anos de negociações. Desfeito o império colonial, que acabou numa lenta agonia de longas guerras, reduzidos ao quintão Luso, o caminhar apresentava-se como uma caminhada difícil. A União Ibérica defendida nos finais do século XIX, por brilhantes intelectuais progressistas, dos dois lados da fronteira parecia utopicamente utópica. Tal como a União Ibérica com países Lusófonos de África e países da América Latina, preconizada por José Saramago na “Jangada de Pedra” ainda mais utópica.

Portugal tinha um nível económico muito diferenciado dos países mais ricos e até dos países médios da comunidade, fruto do atraso secular resultados das políticas seguidas. O período revolucionário procurou dar outro rumo ao país, principalmente para os trabalhadores e as várias camadas do povo. Apesar das conquistas desse período terem perdurado no tempo, o espaço temporal foi curto. Os vencedores do 25 de novembro encolheram o caminho. Passados tantos anos, hoje temos um país diferente, entraram rios de dinheiro, as autoestradas atravessam o país, a nossa indústria soçobrou. As diferenças entre os países ricos e pobre mantém-se: a nível salarial, regalias e direitos…

A agricultura é um dos sectores onde a politica comum dos países da CE (anterior CEE) mais avançou. A Politica Agrícola Comum (PAC) foi criada em 1962, tendo por base 3 objetivos: - aumentar a produtividade agrícola; - assegurar o abastecimento de géneros alimentares; - estabilizar os preços dos produtos agrícolas e o rendimento dos agricultores. Esta politica criou excesso de produtos, levou a uma grande de concentração de fundos do orçamento comunitário na agricultura, cerca de 70%, no início da década de 70. Em 1992 foi feita a revisão da PAC, lançando uma nova receita em pacote: - preços mais competitivos, tendo em conta o mercado internacional; estabelecimento de quotas para algumas produções.

A redução da quota de leite, do pescado, da nossa frota pesqueira, etc… foram imposição da CE. Passou a haver muito rendimento proveniente do subsídio e não do trabalho. A agricultura portuguesa não se tornou mais produtiva antes pelo contrário, verificou-se um abandono acentuado.

As mudanças verificadas e o Turismo como maná salvador

As mudanças verificadas nos campos do Sul nos últimos cem anos são abismais, há, no entanto, um traço comum – a exploração desenfreada dos assalariados. Que diferenças existem entre os trabalhadores vindos do Norte e das Beiras durante grande parte do século XX (ratinhos) e os trabalhadores emigrantes vindos de África e outras partes do hemisfério? Que diferenças existem nas condições habitacionais? Salariais? Horários de trabalho? A resposta é clara, se diferenças há é para pior, passados cem anos.

É certo que os campos, já não produzem o trigo, o Alentejo “celeiro da nação”, foi slogan que desapareceu, com as mudanças verificadas, agora existe a exploração intensiva dos solos, que os leva ao desgaste rápido de olival, de pomares variados e vinha; a romã, a amêndoa, frutos vermelhos, beterraba, mirtilo são também produções intensivas

O relatório de Michael Porter, pago a peso de ouro apontou o Turismo como setor a desenvolver e ser potenciado em primeiro lugar pelos Portugueses, era primeiro ministro Cavaco e Silva. Muitas foram as vozes que desde a primeira hora se levantaram contra esta máxima prioridade da nossa economia.

Nada temos contra o turismo e o seu aproveitamento e desenvolvimento enquanto atividade económica, temos e muito contra ser transformado em atividade principal. Nas grandes cidades a população foi encaminhada para as periferias, enquanto os centros históricos se encheram de hotéis, casas de alojamento local e lojas e mais lojas. Em tempos de crise o turismo é o primeiro setor a encolher e esse encolhimento é funesto para todas as atividades que vivem disso. O exemplo acabado são as nossas cidades fronteiriças, que vivem do turismo, com quase todas as atividades a serem organizadas para esse fim: lojas de comércio, restaurantes, cafés, hotéis, alojamento local, museus, etc.

A situação atual

No distrito de Portalegre, contam-se pelos dedos das mãos as empresas com mais de 50 trabalhadores: – Grupo Delta, Hutchinson, Hiper Mercados, Bancos, Autarquias e IPSS são a exceção. Cidades viradas quase em exclusividade para o turismo. O trabalho precário aumenta na proporção que os salários dos trabalhadores diminuem. Uma população envelhecida, com baixos rendimentos, reformas de miséria 260,00€, 300,00€. Os cerca de 100 lares de idosos são a prova desta realidade. Mas, quantos idosos, existem a viver nas suas casas no isolamento das aldeias, vilas e até cidades?

Fuga maciça e continuada para o litoral de jovens e menos jovens para trabalharem e ganharem o salário.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego, do distrito de Portalegre, mantém um valor homogéneo. A pergunta que urge fazer é: quantos desempregados não estão inscritos nos centros de Emprego? Não o sabemos, mas, por certo não serão poucos, bem como os que tem apenas trabalho sazonal.

A solução milagrosa do TURISMO para o nosso país, que nos foi vendida num estudo, a troco de muitos milhares de dólares arruinou a nossa indústria que foi dizimada e reduzida a sectores com menor peso na economia, juntou-se uma agricultura em grande parte virada para o cultivo intensivo, nomeadamente olival, que irá originar grande desgaste dos solos, que levarão muitos anos a recuperar, azeitona portuguesa transformada em azeite italiano. Ou então exportação de conhecimento técnico no plantio de alfaces para depois comprarmos no Norte de África.

A pandemia fez uma razia em postos de trabalho do pequeno comércio tradicional e restauração… lançando ainda mais famílias no desemprego e no desespero. Situação que apenas sabemos quando começou não sabendo quando e como acaba.

O isolamento das populações acentua-se, a rede de expressos vê a redução das carreiras, a linha do Leste está quase morta. A propalada e propagandeada ligação via ferroviária litoral, Évora, Badajoz começa a sair do papel ainda não há a certeza que Elvas terá estação. A linha de alta velocidade que liga a Europa acaba em Badajoz deixando o nosso país isolado.

Que caminhos seguir

É necessária uma regionalização que sirva as populações, nomeadamente as mais pobres e envelhecidas, que devolva a agricultura aos nossos campos, produzindo e originando postos de trabalho, atraindo jovens a fixarem residência nas terras mais pequenas. É necessário voltar a incentivar a agricultura familiar, que desapareceu quase por completo para a agricultura em grande escala dos grandes consórcios. Agricultura diferenciada de pendor biológico. É necessário reforçar a ação coletiva do associativismo dos pequenos produtores, das mais variadas formas: associações, cooperativas de produtores, etc. O abandono das periferias quer locais, quer nacionais em detrimento das grandes cidades, não resolveu os problemas e em tempos de crise provoca mais miséria.

Ao mesmo tempo é necessário uma verdadeira descentralização de poderes, funções do estado, serviços em todas as áreas, para dar resposta rápidas e eficientes aos problemas e criar uma situação de igualdade entre todos os cidadãos. Esta descentralização tem que criar mecanismos de controle e fiscalização por parte de todos, não pode ficar nas mãos de organismos burocráticos sem fiscalização e que haja reais condições dessa prestação de contas, seja efetuada por parte de todos os cidadãos.

É necessário combater o despotismo de alguns grupos económicos, a falta de liberdade e direitos dos trabalhadores, nomeadamente o direito à livre associação, sindicalismo, comissões de trabalhadores, delegados sindicais. É necessário e urgente a existência da pluralidade de opiniões e formas de organizações. A perseguição e ameaças a quem tem e defende ideias e soluções diferentes para os trabalhadores e o povo tem que acabar, quer sejam efetivadas por grupos económicos ou por autarquias. Não podemos aceitar que quem seja da cor política tenha os benefícios, os apoios, os fundos e quem pense diferente ou defenda outros caminhos seja perseguido, cortados os seus direitos, ameaçado de cortes de apoios, de meios e de fundos.

Os partidos de esquerda, que se opõem ao neoliberalismo e a todas as formas de renascimento do fascismo têm o dever de seguir este caminho em defesa das populações – as pessoas em primeiro lugar – desenvolvimento harmonioso dos países, rejeitando o caminho que tem sido imposto de algumas regiões ricas, onde se concentra tudo e grandes regiões periféricas cada vez mais isoladas e empobrecidas.

O Bloco de Esquerda, tem que ter uma politica intransigente de defesa do interior e de todas as pessoas, uma procura constante de diminuir e não aumentar as desigualdades. Não deixando as populações à sua sorte, nem à demagogia barata de políticas de ódio entre os povos e etnias. Tem responsabilidades acrescidas no apoio, de todas as formas, às suas estruturas partidárias que enfrentam maiores dificuldades, por estarem afastadas dos grandes centros decisórios.

Artigo de Higino Maroto

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