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Níveis de poluição disparam no centro de Lisboa

O valor-limite de dióxido de azoto está à beira de ser ultrapassado na Avenida da Liberdade e arrisca multa da UE. Nas cidades europeias há cada vez mais zonas de emissões reduzidas, consideradas benéficas para o comércio local. Como está este movimento em Portugal?
Os valores de dióxido de azoto foram cumpridos em 2020 devido às medidas de combate à pandemia, tal não deverá acontecer em 2021. Avenida da Liberdade, 14 de novembro de 2020 – Foto de António Pedro Santos/Lusa
Valores de dióxido de azoto foram cumpridos em 2020 devido à pandemia, tal não deverá acontecer em 2021. Avenida da Liberdade, 14 novembro 2020 – Foto de António Pedro Santos/Lusa

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, 9 de dezembro, a associação ambientalista Zero denuncia o agravamento da poluição na Avenida da Liberdade em Lisboa.

A ZERO divulga também o movimento de criação de zonas de emissões reduzidas, que cresce nas cidades europeias, além de abordar a situação em Portugal e deixar um apelo.

Poluição volta a disparar na Avenida da Liberdade

Em janeiro deste ano, a ZERO noticiou que a Avenida da Liberdade tinha cumprido o limite anual de dióxido de azoto em 2020, mas alertou também que tal tinha acontecido apenas pelas restrições impostas pelo combate à pandemia. “Foi efetivamente o período de maior confinamento que permitiu o cumprimento da legislação, não estando assim os problemas estruturais de poluição pelo tráfego rodoviário resolvido”, concluía a associação.

No comunicado agora divulgado, a ZERO refere que tudo indica que em 2021 o valor-limite anual de 40 ug/m3 no dióxido de azoto não vai ser cumprido, que atualmente a média anual é de 40,2 ug/m3 e, sobretudo, os valores dispararam a partir de outubro passado, atingindo níveis próximos do dobro dos registados entre janeiro e setembro de 2021.

Gráfico da ZERO

Gráfico da ZERO

A associação ambientalista lembra que a Comissão Europeia enviou há poucas semanas uma queixa ao Tribunal Europeu de Justiça por má qualidade do ar em diversas zonas, incluindo Lisboa. Uma decisão desfavorável ao nosso país pode implicar uma multa substancial. Nas cidades, os elevados valores de dióxido de azoto devem-se principalmente à poluição automóvel.

Sobre a criação de Zonas de Zero Emissões e Zonas de Emissões Reduzidas em Lisboa, a ZERO lembra que em janeiro de 2020 foi anunciada a criação de uma ZER no centro da cidade, sendo prevista a sua entrada em vigor para junho de 2020. No entanto, essa data foi suspensa, com o argumento da pandemia. A suspensão mantém-se em vigor, atualmente, um ano e meio depois de decretada.

A associação ambientalista defende a recuperação do projeto ZER e manifesta preocupação pelo facto de o programa eleitoral do atual Presidente da Câmara, Carlos Moedas, não incluir nem zonas de emissões reduzidas, nem zonas zero emissões.

Zonas de emissões reduzidas proliferam nas cidades europeias

A ZERO salienta também que se multiplicam as zonas de emissões reduzidas na Europa e que elas se mostram claramente eficazes na redução da poluição e das emissões de dióxido de carbono.

Para combater a poluição atmosférica tóxica e o impacto climático que os automóveis representam, estão a ser tomadas diversas medidas, “desde a criação de zonas de emissões reduzidas (as chamadas ZER) que limitam a utilização de veículos mais poluentes, até restrições gerais do transporte motorizado, através da criação de zonas zero emissões (as chamadas ZZE, zonas da cidade praticamente livres de veículos a combustão)”.

Em 250 cidades europeias há zonas de emissões reduzidas e em vários países (incluindo França, Espanha e Países Baixos) estas zonas têm vindo a ser definidas como instrumentos fundamentais na proteção do clima e do ar limpo nas cidades. Em Espanha, estas foram inscritas na lei e o governo espanhol vai dedicar 2.916 milhões de euros para criar zonas de baixa emissão nos municípios com mais de 50 mil habitantes e capitais de província.

Em Portugal, só Lisboa tem uma ZER. A ZERO apela a que as cidades portuguesas criem zonas ZER e ZZE.

A associação ambientalista dá também conta que, de acordo com um estudo da Campanha Cidades Limpas - uma coligação de ONG da Europa de que faz parte -, as restrições ao tráfego automóvel são benéficas ao comércio local.

De acordo com esta campanha, quando as políticas urbanas de condicionamento do uso do automóvel são acompanhadas de fortes investimentos no transporte público, os resultados são ainda mais positivos.

A ZERO, assim como as organizações da referida coligação europeia, defendem assim que “políticas que desincentivam o uso do automóvel particular e, em paralelo, estimulam o uso do transporte público, as deslocações a pé e de bicicleta, investindo fortemente nesta forma de mobilidade, podem ser um verdadeiro salva-vidas para as economias locais das cidades”.

A ZERO apela a que as cidades portuguesas se juntem a este movimento que já agrega mais de 250 zonas de emissões reduzidas em toda a Europa. E considera que as Zonas de Emissões Reduzidas e as Zonas de Zero Emissões "são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado”.

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